DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667
www.diariomunicipal.com.br/aprece 103
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:64E6A3AC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152/2025
PORTARIA Nº 152/2025.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA PORTARIA Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar Municipal nº 428,
de 26 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo
Municipal de Quixelô/CE e dá outras providências,
RESOLVE
Art. 1º. Fica alterada a ementa da Portaria nº 001/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura do Município e dá outras providências.”
Art. 2º. Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 001/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e do artigo 11, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE), o(a) cidadão(ã) GUILHERME DE LIMA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .850.3*-, no cargo político de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com atribuições previstas na Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.”
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:5D131B04
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 153/2025
PORTARIA Nº 153/2025.
ALTERA DISPOSIÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Quixelô/CE e dá outras providências,
RESOLVE
Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 002/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e do artigo 11, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE), o(a) cidadão(ã) ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .486.8*-, no cargo político de Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento, com atribuições previstas na Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.”
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:834AF5C7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154/2025
PORTARIA Nº 154/2025.
ALTERA DISPOSIÇÃO DA PORTARIA Nº 003/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Quixelô/CE e dá outras providências,
RESOLVE
Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 003/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e do artigo 11, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE), o(a) cidadão(ã) DANILSON DE CARVALHO PASSOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .628.0*-, no cargo político de Procurador-Geral do Município, com atribuições previstas na Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.”
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:254441E9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 155/2025
PORTARIA Nº 155/2025.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA PORTARIA Nº 004/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,