DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Quixelô/CE e dá outras providências,
RESOLVE
Art. 1º. Fica alterada a ementa da Portaria nº 004/2025, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do Município e dá outras providências.”
Art. 2º. Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 004/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e do artigo 11, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE), o(a) cidadão(ã) FRANCISCO SILVA LIMA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .143.1*-, no cargo político de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente, com atribuições previstas na Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.”
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:030E4070
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 156/2025
PORTARIA Nº 156/2025.
ALTERA DISPOSIÇÃO DA PORTARIA Nº 005/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Quixelô/CE e dá outras providências,
RESOLVE
Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 005/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e do artigo 11, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE), o(a) cidadão(ã) TIAGO ANDERSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .606.5*-, no cargo político de Chefe do Gabinete do Prefeito, com atribuições previstas na Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.”
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:70DBDCFA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 157/2025
PORTARIA Nº 157/2025.
ALTERA DISPOSIÇÃO DA PORTARIA Nº 006/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Quixelô/CE e dá outras providências,
RESOLVE
Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 006/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e do artigo 11, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE), o(a) cidadão(ã) VALDERLANDIA BERNARDO SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .069.87-, no cargo político de Controladora- Geral do Município, com atribuições previstas na Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.”
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:1B90BF3E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 158/2025
PORTARIA Nº 158/2025.
ALTERA DISPOSIÇÃO DA PORTARIA Nº 007/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Quixelô/CE e dá outras providências,
RESOLVE
Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 007/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e do artigo 11, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE), o(a) cidadão(ã) ILDERLUCIA CANDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, brasileiro(a),