DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

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inscrito(a) no CPF sob o nº .137.3*-, no cargo político de Secretária Municipal de Educação, com atribuições previstas na Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.”

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:B4BD347D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 161/2025

PORTARIA Nº 161/2025.

ALTERA DISPOSIÇÃO DA PORTARIA Nº 010/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Quixelô/CE e dá outras providências,

RESOLVE

Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 010/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e do artigo 11, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE), o(a) cidadão(ã) ANA LARISSA CARVALHO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .855.0*-, no cargo político de Secretária Municipal de Saúde, com atribuições previstas na Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.”

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:0E8930F3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 159/2025

PORTARIA Nº 159/2025.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA PORTARIA Nº 008/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Quixelô/CE e dá outras providências,

RESOLVE

Art. 1º. Fica alterada a ementa da Portaria nº 008/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Desporto e Juventude do Município e dá outras providências.”

Art. 2º. Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 008/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e do artigo 11, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE), o(a) cidadão(ã) AILTON FERNANDES DA SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .679.2*-, no cargo político de Secretário Municipal de Desporto e Juventude, com atribuições previstas na Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.”

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:FCD105D6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160/2025

PORTARIA Nº 160/2025.

ALTERA DISPOSIÇÃO DA PORTARIA Nº 009/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Quixelô/CE e dá outras providências,

RESOLVE

Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 009/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e do artigo 11, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE), o(a) cidadão(ã) GUILHERME MACEDO SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .098.4*-, no cargo político de Secretário Municipal da Cultura e Turismo, com atribuições previstas na Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.”

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:9AF1A99F