DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0116/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO – CC3.

Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 07 de março de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:D1F572F0

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0117/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). FRANCISCA RAFAELA DE SOUSA LOPES, para exercer o cargo em comissão a função de DIRETORA DE ALMOXARIFADO,

Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 07 de março de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Quixeré

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:D7625C20

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 0073/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO da Câmara Municipal de Quixeré e dá outras providências.

O PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua a Lei Orgânica deste Município, combinado com a Lei Federal nº 14.333/2021 e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO:CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA LIMA, CPF Nº 603.298.733-77;

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: JEFFERSON DOUGLAS LIMA SILVA, CPF Nº 075.263.443-73;

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: CARLA VALESCA FERREIRA LIMA, CPF Nº 611.176.143-95

Art. 2°- Os membros que atuarão no certame serão, sempre, em no mínimo de 03 (três) integrantes.

Art. 3°. A investidura dos integrantes da comissão acima automaticamente se encerrará dia 31/12/2025, data que correspondente ao término do exercício financeiro atual ou anterior a esta data em virtude da publicação de uma nova portaria para tal.

Art. 4ºFica revogada a Portaria nº 0016, 03 DE JANEIRO DE 2025, que nomeava a comissão do agente de contratação/pregoeiro da Câmara Municipal de Quixeré-Ce.

Art. 5ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Quixeré - CE, em 07 de março de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:05B14CAF

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0118/2025

O(A) VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE RAFAELA DE BRITO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 07/03/2025..

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Março de 2025.

JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA Vice-Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:74798BD3

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0119/2025

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que