DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667
www.diariomunicipal.com.br/aprece 108
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:1547D418
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0124/2025
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 07/03/2025.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Março de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por:
Maria Silvanete de Sousa
Código Identificador:C9503EF9
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0125/2025
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 07/03/2025.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Março de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por:
Maria Silvanete de Sousa
Código Identificador:1AC42D31
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N° 0106/2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O(A) VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE RAFAELA DE BRITO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 28/02/2025.. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ JARDEL SILVEIRA LIMA
1º Secretário/ Vice-Presidente em Exercício
Publicado por:
Maria Silvanete de Sousa
Código Identificador:DC956A52
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN-0003/2025 – SAAE.
CONTRATO Nº 202502280001 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº IN-0003/2025 - SAAE. CONTRATANTE:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE,
INSCRITA NO CNPJ Nº 29.402.298/0001-08. CONTRATADA:
ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL SS EPP, INSCRITA NO
CNPJ
Nº
07.801.375/0001-08,
OBJETO:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA
PREDOMINANTEMENTE
INTELECTUAL
MEDIANTE
EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
CONTÁBIL
PÚBLICA
E
DEVERÃO
CONTEMPLAR
AS
ATIVIDADES
DE
REGISTROS
DOS
PROCEDIMENTOS
CONTÁBEIS
ORÇAMENTÁRIOS,
PROCEDIMENTOS
CONTÁBEIS
PATRIMONIAIS,
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, PLANO DE
CONTAS
APLICADO
AO
SETOR
PÚBLICO
E
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR
PÚBLICO,
BEM
COMO
ASPECTOS
FISCAIS
DA
CONTABILIDADE
APLICADA
AO
SETOR
PÚBLICO,
CONFORME ANEXO I, DETALHANDO A COMPOSIÇÃO DOS
SERVIÇOS. VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS
MIL
REAIS).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1401.17.512.1702.2.105 - GERENCIAMENTO DO SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. ELEMENTO DE DESPESA:
33903905 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA:
DE 11 MESES. SIGNATÁRIOS: GIZELE SOUZA DA SILVA
(PELA CONTRATANTE) / JOÃO SIVANNEY PINHEIRO
BEZERRA. DATA DA ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE
2025.
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:E42C692B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, M-Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 0008/2024 - SDU:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, M-Ambiente e Infraestrutura.