DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667
www.diariomunicipal.com.br/aprece 109
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.451.1504.1.009 – Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeação Asfáltica de Vias e Lograduros Públicos Projeto de Qualificação Efetivado.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA MONSENHOR FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE TOME MUNICIPIO DE QUIXERÉ - CEARÁ.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025
CONTRATADO: VLC LOCACAO DE VEICULOS CONSTRUCAO E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA.
ASSINA PELO CONTRATADO: VITOR LIMA DA CUNHA (Sócio - Administrador)
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO JARBAS ALVES
VALOR GLOBAL: R$336.039,32 (trezentos e trinta e seis mil trinta e nove reais e trinta e dois centavos ).
Quixeré – CE, 24 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO JARBAS ALVES Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:3D9ADD18
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.20.02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE Conceder Gratificação de Desempenho, aos servidores relacionados abaixo com cargos, matrículas, nomes, e valores estabelecidos na tabela abaixo.
Matrícula Nome Cargo Perc% Valor 060188-8 Aline de Freitas Sabino Auxiliar Administrativo/Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas 30% 515,93 080725-7 Jane Brito Sousa Lima Auxiliar Administrativo/Diretor Departamento Administrativo 30% 491,07 041284-8 Maria Gracilda de Araujo Agente Administrativo/Diretor de Gestão de Pessoas 30% 823,64 060174-8 Maria Daiane de Sousa Melo Auxiliar Administrativo/Chefe Divisão de Imprensa Oficial 30% 473,33 060179-9 Sonia Alves Santiago Auxiliar Administrativo/Chefe Divisão de Protocolo 30% 515,93 124295-4 Maria de Fatima de Oliveira Nogueira Santos Chefe de Divisão de Emissão de Documentos 30% 163,89 080683-8 Paulo Roberto Araujo Santiago Técnico em Agropecuária/Chefe de Divisão de Agricultura 30% 561,34
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 03 de fevereiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:3FD06D31
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.20.02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 15 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
Matrícula Nome Cargo Total de Horas 127627-1 Jose Cesanilton Santiago Rodrigues Tratorista 30h 127620-4 Francimar de Oliveira Pontes Tratorista 30h 127624-7 Girlanio Silva Sousa Tratorista 30h 127618-2 Deuzenir Dias Sousa Tratorista 30h 127619-0 Deyvison Aurelio Sousa Tratorista 30h 127625-5 Joao Alexsandro de Sousa Tratorista 30h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 15 de janeiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:654B6CF6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.28.02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. TIAGO DE MELO QUEIROZ, do cargo comissionado de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO, simbologia DESP-12 cargo criado pela Lei N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6A02FE9D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.03.02/2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) CAMILA DA SILVA MOREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM SAÚDE BUC L C ass ― ‖ r f rên ia ―02‖ om otação na Secretaria de Saúde, para ter exercício no Posto de Saúde Lagoinha IV, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.
JOSE EUCIMAR DE LIMA
Secretário de Administração
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:74083477
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO N.º 001/2025