DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

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Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) WELLINDA KELLY MATOS SILVA.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação, C.G.C. n.° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.573-XX, e o (a) Sr.(a) WELLINDA KELLY MATOS SILVA, RG n° XXXXXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.476.893-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratada, a pedido da Servidora a partir de 20 de fevereiro de 2025.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, aos 20 de fevereiro de 2025.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

Testemunhas:

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Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:298FC9A9

SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 004/2025

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) DELIANNE KETILYNNY VIANA GRANJA.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.359.003-XX e o(a) Sr.(a) DELIANNE KETILYNNY VIANA GRANJA, RG n° XXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.038.383-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 10 de fevereiro de 2025.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, aos 13 de fevereiro de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretaria de Saúde

Testemunhas:

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Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:8ECEFDAE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0001-60 - CONTRATO Nº 20250228.003- ORIGEM: Pregão Nº 001.28.10.2024-SEMUS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: FISIOFORT COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE FISIOTER OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR PARA UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 91.156,41 (noventa e um mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.1003.2.064 - Manutencao do Funcionamento da UPA;0901.10.302.0871.2.060 - Manter o Centro Especializado em Reabilitacao (CER);0901.10.301.0871.2.054 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE, no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico- Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Fundo Municipal de Saude Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:0D23F9F5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240401.002-DEMUTRAN

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO , torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240401.002-DEMUTRAN, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.24.01.2023-DEMUTRAN, a saber:OBJETO DO CONTRATO: Registro de preço para futura e eventual contratação de prestação de serviços de locação de equipamento registrador eletrônico de velocidade (radar fixo) e locação de equipamento registrador eletrônico de avanço semafórico e outras infrações de trânsito, de interesse do Departamento Municipal de Trânsito Rodoviário – DEMUTRAN.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO.DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade correspondendo ao valor de R$ 231.589,08( duzentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oito centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 1.275.578,04 (hum milhão, duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e quatro centavos), conforme tabela abaixo:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 12 de fevereiro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA;ASSINA PELA CONTRATADA: WALDEN MEIRELES PRATA.