DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ensino de Habilidades Médicas - Graduação em Medicina com Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade ou Medicina Geral e Comunitária reconhecida pelo MEC;" Leia-se: "Lotação - RT - Vaga - Disciplinas/Módulo/Área - Perfil do candidato. CCBS (DCS/ Mossoró) - 40H - 01 - Medicina de Família e Comunidade. Semiologia Geral. Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Ensino de Habilidades Médicas - Graduação em Medicina com Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade ou Medicina Geral e Comunitária reconhecida pelo MEC;" Mossoró, 7 de março de 2025. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.071202/2024-74. Dispensa Nº 352/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "Desenvolvimento de cursos autoinstrucionais, em modalidade ead, e implementação na escola virtual de governo", financiado pela Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/03/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 1.981.200,00. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23080.008869/2024-31. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 6 (seis) meses. Vigência: 08/03/2025 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.500,06. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23080.019235/2020-80. Pregão. Nº 306/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.137.382,46. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23080.004167/2023-05. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.750.637/0001-54 - FC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de R$ 9.495,04 (nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) e a supressão de serviços no valor R$ 18.121,57(dezoito mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos), serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.004167/2023-05 (SPA). Devido ao valor total de serviços suprimidos ser maior do que o valor total de serviços adicionados, o valor global do contrato será reduzido em R$ 8.626,53 (oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos). Devido à execução dos serviços adicionais fica prorrogado o prazo para execução da obra por mais 169 (cento e sessenta e nove) dias corridos, com início em 27 de setembro em 2024 e término previsto para 14 de março de 2025, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.004167/2023- 05 (SPA). Face a prorrogação do prazo de execução da obra fica prorrogado o período de vigência do contrato por mais 105 (cento e cinco) dias corridos com início em 29 de maio de 2025 e término em 10 de setembro de 2025.. Vigência: 29/05/2025 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.572.265,25. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 268/2023. Nº Processo: 23080.058861/2023-34. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 24 de abril de 2025 e término previsto em 20 de outubro de 2025.. Vigência: 07/03/2025 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.361,68. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 26 de fevereiro de 2025. Objeto: Projeto FORMAÇÃO CONTINUADA EM NEUROLOGIA, NEUROCIRURGIA E FISIOTERAPIA VETERINÁRIA. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 15 de maio de 2025 até 31 de janeiro de 2026. Fundamento Legal 8.666/93. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 79, DE 7 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o Parecer exarado pela Comissão de Legislação e Normas e a decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 06/03/2025, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertura de Concurso Público N. 038, de 26 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2024. Edital de Divulgação de Resultado N. 007, de 09 de janeiro de 2025, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 10 de janeiro de 2025. Processo N. 23081.017579/2024-78 Professor Adjunto A Departamento de Física/ Centro de Ciências Naturais e Exatas Área: Ciências Exatas e da Terra/ Química/ Físico-Química . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Lucas da Silva Ribeiro .8,65 .1º lugar . .Jean Carlos Bauer Vieira .7,72 .2º lugar O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a). MARTHA BOHRER ADAIME. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23089.020764/2023-99. Pregão. Nº 138/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 01.895.314/0001-62 - COLETA INDUSTRIAL FIMAVAN LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.298,40. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 189/2024. Nº Processo: 23089.016227/2024-25. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Retificação do número do link do plano de trabalho atualizado do item 1.2 da cláusula primeira do contrato 189/2024: onde se lê: plano de trabalho (sei nº 2186107) leia-se: plano de trabalho (sei nº 2527905). Vigência: 31/12/2024 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.050,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23089.000517/2021-12. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a promoção de alteração nos gestores do contrato nº 08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089022332202401. Objeto: Aquisição de infraestrutura de backup, contendo hardware/serviços, licenças e equipamentos de proteção de dados da Universidade Federal de São Paulo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3º Andar, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90134- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA LUMI SUZUKI Pregoeira (SIASGnet - 07/03/2025) 153031-15250-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.012311/2022-14. Pregão Nº 90064/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 08.672.139/0001-93 - C2A SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa (outsourcing). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2030. Valor Total: R$ 224.257,82. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.001598/2023-38. Concorrência Nº 90028/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 11.507.015/0001-67 - ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do bloco de laboratório e administrativo do ich/unifesspa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2025 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 13.915.101,39. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).