DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 06/03/2025) 153035-15242-2024NE800213 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.012741/2024. Objeto: Aquisição de de máquinas, equipamentos de áudio, vídeo e foto para atender diversos setores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. TAIS MACIEL AFONSO Pregoeira (SIASGnet - 07/03/2025) 153035-15242-2025NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153036 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23086.006888/2024-72. Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/2024, contemplando o período de 15/05/2025 a 01/08/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 117.890,57 (cento e dezessete mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de R$ 1.414.686,84 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) e valor total do contrato considerando o período de vigência de R$ 1.709.413,26 (um milhão, setecentos e nove mil quatrocentos e treze reais e vinte e seis centavos)..Vigência: 15/05/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.709.413,26 (um milhão, setecentos e nove mil quatrocentos e treze reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 153036 No Processo: 23086.009156/2020-19. Regime Diferenciado de Contratacoes No 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado CL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 15.800.344/0001-52 objeto: realizacao de obras de execucao de reforma de clinicas e laboratorios do Curso de Odontologia - Campus I UFVJM em Diamantina/MG, a serem executadas nas condicoes estabelecidas no Projeto Basico e demais documentos tecnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: CONTRATACAO PUBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III e art. 24, inciso XI, da lei 8666/1993 Vigencia 03/03/2025 a 03/09/2026. Valor Total: R$ 2.762.204,43. Data de Assinatura: 03/03/2025. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.002192/2025-31. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a R M DA COSTA (Bellafarma). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSI N O. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 28/02/2025. Vigência: de 28/02/2025 a 28/02/2030. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Regilaldo Maia da Costa. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.016413/2024-78. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 06/03/2025. Vigência: de 06/03/2025 a 06/03/2030. Signatários: Cláudia Ramos Carioca e Francisco das Chagas Magalhães. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento. Processo nº 23804.000066/2025-14. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Prefeitura de Yeumbeul. Objeto: Promoção de futuros projetos conjuntos de cooperação técnica. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 30/01/2025. Vigência: de 30/01/2025 a 30/01/2030. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Modou Baara Gaye. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 001/2025 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e FLAVIA MARIA SILVA BRITO, que tem por objeto a contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, com Douturado, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência: 06/03/2025 a 30/12/2025. Data da assinatura: 07/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2025. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e MILENA RUARO. Objeto: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração do primeiro nível da classe inicial da carreira do Magistério Superior Federal, adicionada da correspondente Retribuição por Titulação de Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 10/03/2025 a 15/07/2025. Data da assinatura: 07/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e os Professores abaixo relacionados, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão. Vigência: 14/07/2025. Data de Assinatura: 07/03/2025. . .Termo Aditivo .Contrato nº .Nome . .1º .009/2024 .ANSELMO ALBERTO PERETTO . .1º .010/2024 .NATANA RAQUEL ZUANAZZI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. Processo: 23064.036395/2024-15. ACORDANTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM, CNPJ/MF 79.151.312/0001-56, e UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA, CNPJ nº 75.101.873/0013-23. OBJETO: credenciamento do Professor Rodrigo Scoczynski Ribeiro, docente efetivo da UTFPR - Campus Guarapuava, ao quadro de docentes colaboradores do Programa Associado de Pós- graduação Stricto Sensu em Arquitetura e Urbanismo (PPU UEM/UEL), Campi de Maringá, nível mestrado e doutorado, ofertado pela UEM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 1º de fevereiro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026. ASSINAM: Leandro Vanalli, pela UEM, e Everton Ricardi Lozano da Silva, pela UTFPR. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.022338/2024-05. Pregão Nº 90058/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de estudo preliminar e projeto básico de arquitetura e engenharia para viabilizar a contratação de reforma e ampliação para conclusão hospital universitário da universidade federal de lavras (hu-ufla), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), de acordo com especificações, anexos e instruções complementares previstas no edital de licitação e termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 19/07/2026. Valor Total: R$ 1.290.250,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90026/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) classe 1, pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias etc.), e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes do HC-UFRR. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE AMARAL DA SILVA NETO Agente de Licitação da Administração Central (SIDEC - 07/03/2025) 155007-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE COMODATO Termo de comodato 018/2025 Processo nº 23760.003951/2025-09. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: PRIME DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 06.199.958/0001- 30 Pregão Eletrônico n.º 90141/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: PRIME DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 06.199.958/0001- 30. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 07/08 um (01) console de recuperação de sangue compatível com o descartável e para os itens 09/10 um (01) console compatível com o descartável, com seus respectivos acessórios. O valor total dos bens conforme nota fiscal 15.897 é de R$ 110.300,00 (cento e dez mil e trezentos reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: início em 10/03/2025 e término em 10/03/2026, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 06/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 008/2025 Processo nº 23760.025000/2024-00. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15 Pregão Nº 90114/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: 04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: A substituição de 01 (uma) bomba de infusão com o número de 2011010003 pela bomba de infusão número de série 2107010203. Data de Assinatura: 06/03/2025.