DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000046 46 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 4/2025 PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO Processo nº 23038.001672/2025-77 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília-DF, CEP 70.040-020, torna público o Edital para a concessão do Prêmio CAPES Talento Universitário, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme o processo de nº 23038.001672/2025-77. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP) UASG 154003 Processo: 23038.008357/2023-17. Objeto: contratação de serviços continuados de comunicação digital, referentes: à prospecção, ao planejamento, ao desenvolvimento, à implementação de soluções de comunicação digital; à moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, monitoramento e o desenvolvimento de proposta de estratégia de comunicação nos canais digitais com base na inteligência dos dados colhidos; à criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação digital; e ao desenvolvimento e implementação de formas inovadoras de comunicação, destinadas a expandir os efeitos da ação de comunicação digital, em consonância com novas tecnologias conforme Termo de Referência Data de disponibilização do Edital : 07/03/2025 das 08h00 às 17h59, no endereço SBN Quadra 02, Bloco L, Lote 06, 1° andar, Setor Bancário Norte, ou pncp.gov.br ou https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/concorrencias. Abertura da 1ª sessão pública: 30/04/2025 às 10h30 (horário Brasília). Local de realização da sessão pública: CAPES - Setor Bancário Norte, Quadra 02, lote 06, Bloco L, Sala V do 2°, Subsolo, Brasília - DF. Serão considerados os números 90001/2025 (90037/2023-PNCP) para essa Concorrência em função da operacionalidade do SIASGNET/Comprasnet. Informações pelo telefone (61) 2022-6866, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 12h/14h às 18h, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU Coordenador de Licitações e Contratos ELBA JANE BASTOS PEREIRA Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP) AVISO DE RESULTADO DE SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP) A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, por intermédio da Coordenação de Licitações e Contratos - CLIC, torna pública, o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da Concorrência nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP), que tem por objeto a contratação de uma empresa prestadora de serviços de comunicação digital, referentes: à prospecção, ao planejamento, ao desenvolvimento, à implementação de soluções de comunicação digital; à moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, monitoramento e o desenvolvimento de proposta de estratégia de comunicação nos canais digitais com base na inteligência dos dados colhidos; à criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação digital; e ao desenvolvimento e implementação de formas inovadoras de comunicação, destinadas a expandir os efeitos da ação de comunicação digital, em consonância com novas tecnologias conforme Termo de Referência. I - Vinculados à CAPES: a) Titular: Gabriel Costa Resende, SIAPE nº 2013848; b) Titular: Soraia de Queiroz Costa, SIAPE nº 1827158 Suplentes 1º Hellen Soares dos Santos, SIAPE nº 2033704; 2º Rebeca de Paula Peres Schirmes de Bem, SIAPE nº 2033546; 3º Haydée Vieira Soares, SIAPE nº 2183231; 4º Pedro Arcanjo Matos, SIAPE nº 1663731. II- Não vinculados à CAPES: a) Titular: Karolinne Soares da Silva, SIAPE nº 1325627; Suplentes: 1º Bruno Aragão Pradera, SIAPE nº 2179423; 2º Renato Correia de Albuquerque, matrícula nº 1000877. LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU Coordenador de Licitações e Contratos ELBA JANE BASTOS PEREIRA Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.011058/2023-51. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação relacionada a contratação de plataforma DevOps na modalidade SaaS para suporte aos processos de manutenção e desenvolvimento de sistemas da Capes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 633.570,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .TAIDES TAVARES DOS SANTOS .XXX.406.231-XX .88881.013011/2024-01 .PAEP 1830/2025 .49.953,00 .DE: 05/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000338 (C) . .MARIA DAS GRACAS CARDOSO .XXX.058.956-XX .88881.013159/2024-01 .PAEP 1812/2025 .21.700,00 .DE: 05/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000335 (C) . .ERINALDO VICENTE CAVALCANTI .XXX.666.954-XX .88881.012827/2024-01 .PAEP 1826/2025 .60.000,00 .DE: 05/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000345 (C) . .SANDERSON CASTRO SOARES DE OLIVEIRA .XXX.758.571-XX .88881.012867/2024-01 .PAEP 1828/2025 .20.000,00 .DE: 05/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000328 (C) . .MICHEL SILVA REIS .XXX.028.856-XX .88881.013790/2024-01 .PAEP 1818/2025 .15.000,00 .DE: 05/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000344 (C) . .ANGELA MARIA ROBERTI MARTINS .XXX.874.077-XX .88881.013918/2024-01 .PAEP 1814/2025 .29.585,00 .DE: 05/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000349 (C) . .JOSE ROQUE JUNGES .XXX.005.260-XX .88881.013251/2024-01 .PAEP 1820/2025 .10.386,00 .DE: 05/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000347 (C) . .ALESSANDREIA MARTA DE OLIVEIRA .XXX.019.036-XX .88881.013397/2024-01 .PAEP 1821/2025 .24.000,00 .DE: 05/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000331 (C) . .CARLA RODRIGUES ALMEIDA .XXX.568.887-XX .88881.011145/2024-01 .PAEP 1816/2025 .5.000,00 .DE: 05/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000346 (C) . .VIRGINIA SILVA CARVALHO .XXX.631.566-XX .88881.011271/2024-01 .PAEP 1825/2025 .27.000,00 .DE: 05/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000334 (C) . .RICARDO SILVESTRE DA SILVA .XXX.960.276-XX .88881.011129/2024-01 .PAEP 1817/2025 .10.300,00 .DE: 05/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000340 (C) . .RENATO MOREIRA DE ABRANTES .XXX.602.244-XX .88881.012667/2024-01 .PAEP 1811/2025 .7.529,00 .DE: 05/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000341 (C) . .JOSE CARLOS PERACOLI .XXX.442.568-XX .88881.012793/2024-01 .PAEP 1829/2025 .29.830,00 .DE: 05/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000339 (C) . .JULIO CESAR FABRIS .XXX.554.507-XX .88881.011527/2024-01 .PAEP 1823/2025 .5.000,00 .DE: 05/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000348 (C) . .DENILSON DA SILVA PEREIRA .XXX.024.642-XX .88881.011305/2024-01 .PAEP 1822/2025 .11.000,00 .DE: 05/03/2025 A: 30/04/2026 .2025NE000141 (C) . .MYCHAEL VINICIUS DA COSTA LOURENCO .XXX.070.567-XX .88881.014783/2024-01 .PAEP 1819/2025 .36.000,00 .DE: 05/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000343 (C) . .HAYDEE GLORIA CRUZ CARUSO .XXX.477.897-XX .88881.014551/2024-01 .PAEP 1815/2025 .20.000,00 .DE: 05/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000333 (C) . .LUCIA ADRIANA VILLAS BOAS GOULART .XXX.837.208-XX .88881.014677/2024-01 .PAEP 1831/2025 .15.000,00 .DE: 05/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000342 (C) . .EDVALDO APARECIDO AMARAL DA SILVA .XXX.832.318-XX .88881.014031/2024-01 .PAEP 1813/2025 .30.000,00 .DE: 05/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000332 (C) . .PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS .XXX.890.753-XX .88881.014265/2024-01 .PAEP 1824/2025 .36.000,00 .DE: 05/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000336 (C) . .DEBORA CARNEIRO MOREIRA .XXX.217.907-XX .88881.011007/2024-01 .PAEP 1827/2025 .38.423,00 .DE: 05/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000265 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .RENATA ALMEIDA DA COSTA .XXX.233.680-XX .88881.864279/2023-01 .PROAP 1645/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 03/02/2025 .06/03/2025 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .MARCOS FERRANTE .XXX.845.779-XX .88881.016358/2024-01 .MOVE 1843/2025 .7.200,00 .DE: 06/03/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003542 (C) . .EDUARDO DE SENZI ZANCUL .XXX.713.798-XX .88881.964206/2024-01 .PIPC 1849/2025 .240.000,00 .DE: 06/03/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000320 (C) . .DARIO PAULO BARRERA RIVERA .XXX.446.998-XX .88881.016347/2024-01 .MOVE 1845/2025 .7.200,00 .DE: 06/03/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003551 (C) . .CARLOS EDUARDO PEREIRA .XXX.281.700-XX .88881.964228/2024-01 .PIPC 1832/2025 .240.000,00 .DE: 06/03/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000317 (C) . .ALEXANDRE MENDES ABRAO .XXX.166.988-XX .88881.964222/2024-01 .PIPC 1847/2025 .240.000,00 .DE: 06/03/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000315 (C) . .DACHAMIR HOTZA .XXX.235.039-XX .88881.964216/2024-01 .PIPC 1846/2025 .240.000,00 .DE: 06/03/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000316 (C) . .MATEUS CECILIO GEROLAMO .XXX.233.028-XX .88881.964218/2024-01 .PIPC 1850/2025 .240.000,00 .DE: 06/03/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000319 (C) . .THERCIO HENRIQUE DE CARVALHO COSTA .XXX.961.914-XX .88881.961403/2024-01 .PIPC 1848/2025 .198.700,00 .DE: 06/03/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000314 (C) . .JOAO HENRIQUE GHILARDI LAGO .XXX.133.718-XX .88881.016143/2024-01 .MOVE 1844/2025 .7.200,00 .DE: 06/03/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003632 (C) . .SANDRA KRETLI DA SILVA .XXX.391.527-XX .88881.017510/2024-01 .MOVE 1842/2025 .7.200,00 .DE: 06/03/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004256 (C)