DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000047 47 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ORANDI MINA FALSARELLA .XXX.559.578-XX .88881.015922/2024-01 .MOVE 3529/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 28/02/2025 .28/02/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio N° 3/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS REC U R S O S FINANCEIROS; e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Vigência: 30/06/2026. Data da assinatura: 24/02/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FA E P I . Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio N° 6/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a M OT O R O L A MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Vigência: 30/06/2026. Data da assinatura: 24/02/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FELIPPE ROCHA PRESADO MENEZES DE BARROS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 164/2024-S. Firmado em 17/09/2024. Rescindir a partir de 06/03/2025. Assinado em 06/03/2025. FELIPPE ROCHA PRESADO MENEZES DE BARROS - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 51319/2022. Nº Processo: 23106.151319/2022-33. Dispensa. Nº 51319/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 14/02/2023, visando o apoio da finatec à execução do projeto de pesquisa intitulado "monitora orgânico". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 28 de fevereiro de 2026.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.814,40. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 53, DE 6 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Ciência da Computação / Edital de Abertura nº 203/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Segurança em redes de computadores, Banco de dados, Sistemas embarcados e Compiladores. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .1 .LUCAS BONDAN .8,63 . .2 .ROBERTO VITO RODRIGUES FILHO .8,38 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.000559/2024-22. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.370.061/0001-15 - ASSOCIACAO DE MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DEUS PROVERA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 20/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 64.630,77. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23107.031515/2023-63. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.693.601/0001-39 - P C MAIA OLIVEIRA CONSTRU CO ES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Acrescentar 8,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 173.662,61 (cento e setenta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2024, por 30 (trinta) dias, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 16/05/2025 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias, com início em 06 de abril de 2025, encerrando-se em 06 de maio de 2025, e seguindo o cronograma adiante: SEI 1503665. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo/supressão. Alterar o item 2.2 da cláusula segunda do contrato n.º 29/2024, passando a constar a seguinte redação: o prazo de execução do objeto é de --300 (trezentos) dias e será iniciado a partir da emissão da Ordem de Serviço, emitida pela diretoria de obras e projetos desta ifes, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico.. Vigência: 07/03/2025 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.587.202,21. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23107.013612/2022-93. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023, por mais 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2025 a 08/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/03/2025 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.204,94. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 82 (oitenta e dois) diplomas no período de 21/02/2025 a 25/02/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FON-1 registros 308 a 318; Livro NUT-1 registros 360 a 379; Livro BIO-1 registros 346 a 353; Livro BNT-1 registros 143 a 151; Livro FMD-1 registro 59; Livro PSI-1 registros 360 a 392 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre-RS, 7 de março de 2025. LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.010404/2024-03. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 06.163.889/0001-04 - IP COM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra para execução de serviço telefônico fixo comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para todas as unidades da UFMA no Estado do Maranhão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).