DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os autos se encontram com vistas franqueadas. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2025) 440001-00001-2025NE111111 SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 440075 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 02209.000999/2023-81. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 3,75% (três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), no montante de r$ 44.210,14 (quarenta e quatro mil, duzentos e dez reais e quatorze centavos), ao valor total do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea b c/c § 1º da lei nº 8.666, de 1993. Retificação da numeração do termo de apostilamento ao contrato nº 4/2023, assinado em 01/11/2024. Onde se lê "primeiro termo de apostilamento", leia- se " segundo termo de apostilamento".. Vigência: 07/03/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.223.490,48. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193099 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02001.006549/2022-47. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N . Contratado: 07.704.429/0001-09 - CODEX REMOTE CIENCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2025 a 07/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.668.277,14. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO SEI:02001.035295/2023-55. Espécie: Acordo de Cooperação - AC que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), condicionada à celebração de contrato entre o Funbio e o doador dos recursos para a execução, a Climate Land Use Alliance - CLUA. Objeto: Execução de atividades, em regime de mútua colaboração, relacionadas ao desenho e implementação de soluções de automação e de Inteligência Artificial - IA para melhoria das atividades de instrução e julgamento do processo sancionador ambiental do Ibama, a ser executado em território nacional. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 42 (quarente e dois) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termo aditivo, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e no art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2025. ASSINAM pelo Ibama: RODRIGO ANTÔNIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Presidente do Ibama e pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade: Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária Geral. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02004.000649/2022-30; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BERNARDINO NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF nº .212.502-*, e de outro lado LUCAS MELO BATISTA, CPF/CNPJ Nº 026..-58, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 38.323,50 (trinta e oito mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme cronograma anexo ao TCCM; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 22363120/2025-SUPES-AP; DATA DAS ASSINATURAS: 26 de fevereiro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 193108 Nº Processo: 02010000482202490. Objeto: Aquisição de leites e derivados, ovos e panificados nos termos da tabela constante do Termo de Referência 44/2024.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 229, Nr. 95 - Setor Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/193108-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. NELSON GONCALVES GALVAO Superintendente (SIASGnet - 06/03/2025) 193108-19211-2025NE000031 EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02029.002651/2024-27; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente NELSON GONÇALVES GALVÃO, CPF nº .628.171- , e de outro lado ANTONIO BORGES MAGALHAES, CPF/CNPJ Nº .714.391-, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Distrito Federal; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 7.720,50 (sete mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 6 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 22576541/2025-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2025. EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02009.002511/2024-97; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº .374.217-*, e de outro lado Daniel Pacheco Estevao, CPF/CNPJ/MF sob o nº .453.647-*, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no estado do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.630,88 (um mil seiscentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 22285101/2025-Supes-ES: DATA DAS ASSINATURAS: 24/02/2025 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE PROCESSO Nº: 02121.002323/2023-91. Fazemos referência ao grupo 01 do Pregão Eletrônico Nº 90021/2024, cuja licitação foi realizada pelo ICMBio (UASG 443033), em 04/12/2024, para contratação de serviços contínuo de Operador de Tratores Diversos e de Trabalhador da Manutenção de Edificações, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA/SP, pertencentes ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Em razão da impossibilidade de celebração de contrato com a licitante vencedora, o ICMBio informa que a sessão será reaberta na data de 19/03/2025 para convocação das empresas remanescentes visando eventual contratação para prestação dos serviços, na ordem de classificação e nas mesmas condições propostas pelo licitante vencedor, na forma do art. 90 da Lei nº 14.133/2021. Informamos que dúvidas ou esclarecimentos poderão ser feitos por meio do e-mail: [email protected]. RODRIGO RIBEIRO XAVIER Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio), torna público o Edital para Credenciamento nº 01/2025, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços de condução de visitantes na Floresta Nacional de Carajás, Floresta Nacional do Tapirapé Aquiri e Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais- diversos/editais-diversos-2025-1. Os interessados poderão habilitar-se para o presente Credenciamento, apresentando as seguintes informações e documentação diretamente no Portal do Governo Federal no seguinte link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-conducao-de-visitantes-nas- unidades-de-conservacao-federais. ANDRÉ LUIS MACEDO VIEIRA-Chefe do NGI - ICMBio Carajás. ANDRÉ LUIS MACEDO VIEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443033 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 02070.013093/2023-39. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.° 16/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de março de 2025 até 12 de março de 2026, nos termos do art. 107 da lei n.° 14.133, de 2021. alterar quantitativamente o contrato n.° 16/2024, em função do acréscimo de aproximadamente 16,16% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 85.251,04 (oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais e quatro centavos), nos termos dos arts. 124, inciso i, alínea "b" e 125 da lei n.° 14.133/2021.. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.713,24. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.005152/2023-03. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Termo a rescisão consensual do contrato nº 26/2023, firmado entre as partes em 15 de agosto de 2023, que tem por objeto a a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" do contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Data de Rescisão: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 443020 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 02011.000774/2019-55. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores praticados no ajuste original, com base na homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, das categorias vinculadas ao contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.421.078,80. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).