DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.943,08. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.007025/2025-96. Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 25.513.300/0001-03 - CMBR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Carta-contrato 2/2025. Demanda 2, 2.8, Sorteio 01/2025, CRED 1/2024-sft. CMBR Engenharia LTDA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 53.960,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.007023/2025-05. Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 01.993.305/0001-04 - RECOL REZENDE & ELIAS CONSULTORIA LTDA. Objeto: Carta-contrato 1/2025. Demanda 1, 2.8, Sorteio 01/2025, CRED 1/2024-SFT. Recol Rezende & Elias Consultoria LTDA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 61.560,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.007027/2025-85. Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 08.058.775/0001-20 - BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Carta-contrato 3/2025. Demanda 3, 2.8, Sorteio 01/2025, CRED 1/2024-SFT. Brasil Serviços de Telecomunicações S.A. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 53.960,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.007029/2025-74. Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 37.897.792/0001-59 - GONTOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Carta-contrato 4/2025. Demanda 4, 2.8, Sorteio 01/2025, CRED 1/2024-SFT. Gontol Engenharia e Consultoria LTDA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 69.160,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.007030/2025-07. Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 09.028.799/0001-07 - COOESA ENGENHARIA S/S LTDA. Objeto: Carta-contrato 5/2025. Demanda 5, 2.8, Sorteio 01/2025, CRED 1/2024-SFT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 69.160,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.007032/2025-98. Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 37.897.792/0001-59 - GONTOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Carta-contrato 6/2025. Demanda 6, 3.2, Sorteio 01/2025, CRED 1/2024-SFT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 65.520,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 48051.004395/2023-45. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 23.540.911/0001-07 - ETICA RELACOES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 12/2024, conforme cláusula segunda - da vigência e prorrogação e nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início a contar de 12/03/2025 e término em 12/03/2026. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 495600 Nº Processo: 48086.001730/2025-18. Pregão Nº 248/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.817.018/0001-80 - JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisições de materiais para a hidrologia para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações, detalhamentos e quantidade descritos no termo de referência, para atender as necessidades da CPRM. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2025 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 68.790,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023 2025 Processo nº 48086.000132/2024-41 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de segurança do trabalho, visando atender às necessidades da equipe do Centro de Saúde Ocupacional - Segurança, na localidade da Sede, em Brasília-DF, endereço: Setor Bancário Norte - SBN Quadra 02, Bloco H - Asa Norte, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 10/03/2025 Publicação PNCP: 10/03/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/ licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-030/2025. Objeto: Fornecimento de fluxômetro Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90249/2024 UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-249/2024. Objeto: Prestação dos serviços especializados de bombeiro civil industrial e resgate, a serem executados nas dependências da Central Nuclear Almirante Alvaro Alberto, CNAAA, Angra dos Reis - RJ Total de Itens Licitados: 1. Edital: a partir de 10/03/2025 no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços - Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-18/2025. Objeto: Prestação de serviços de locação de guindaste, capacidade 220 toneladas, com operador e rigger, para utilização na Usina Nuclear Angra 1. Total de Itens Licitados: 1. Edital: a partir de 10/03/2025 no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços - Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004412257 Objeto: Aquisição de Elem.tp.cartucho p/óleos e gases 25µm Abertura das propostas: 18/03/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004412258 Objeto: Aquisição de Aquecedor horizontal p/tanque armaz Abertura das propostas: 18/03/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004412259 Objeto: Aquisição de Válvula macho n/lub Abertura das propostas: 18/03/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO