DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000070 70 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004413770 Objeto: Aquisição de Elemento Filtrante tipo cartucho, por Contrato Global Abertura das propostas: 25/03/20225 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004415648 Objeto: Aquisição de Analis./colet.vibr. 0-40kHz Abertura das propostas: 18/03/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004415698 Objeto: Aquisição de Câmeras de Segurança Abertura das propostas: 18/03/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004416457 Objeto: LIC - Aquisição de Acumulador hidráulico Abertura das propostas: 18/03/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004375874 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Serviços de Geoprocessamento Abertura das propostas: 31/03/2025 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004413750 Objeto: Serviços de Apoio a Fiscalização Técnica e Auditoria dos Serviços de TIC, Governança, Planejamento e Apoio Técnico Operacional para as Atividades de Atendimento Remoto e Presencial de TIC e da Disciplina de Torres de Telecomunicação, além do Planejamento, Programação e Controle de Atividades de TIC da Petrobras Abertura das propostas: 31/03/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004411013 Objeto: CPSI - Teste de longa duração de válvulas com baixa emissão fugitiva e alta estanqueidade Abertura das propostas: 10/04/2025 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004404698 Objeto: Serviços de reforma da sede da colônia de pescadores de Farol de São Tomé Abertura das propostas: 12/05/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004413719 Objeto: Serviços de execução de diagnóstico socioambiental em comunidades quilombolas Abertura das propostas: 31/03/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004393745 Objeto: Serviços de abandono definitivo e arrasamento de poços, manutenção de estradas e descomissionamento de bases de poços Abertura das propostas: 15/05/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004415702 Objeto: Aquisição de Cabine de jato Abertura das propostas: 25/03/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 26/03/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SUCATA DE ELETRÔNICOS LOEP/LON/LRR/OP-RES - PEA0183503 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de eletrônicos. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/03/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais ofertados. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004407129 Objeto: Serviços técnicos especializados para atendimento as atividades de estudos e projetos - Área 3 e 4. Abertura das propostas em 31/03/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004411210 Objeto: Serviços de Apoio à Gestão de Serviços Florestais e Ecossistemas Associados, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Abertura das propostas em 31/03/2025 às 12:00 horas. Início da disputa em 31/03/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004407909 Objeto: Analisador de enxofre por Raios X Ultrabaixo Abertura das propostas em 17/03/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409612 Objeto: Válvula macho auto lubrificada 4" aço carbono Abertura das propostas em 17/02/202025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409779 Objeto: Módulo para painel elétrico Weg. Abertura das propostas em 17/03/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409781 Objeto: Inversor de frequência, módulo entrada função, módulo de comunicação, e painel elétrico BT para painel elétrico Weg. Abertura das propostas em 17/03/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 950023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: NUCLEO CONVIVENCIAS DE ATENCAO ESPECIAL A INDIVIDUOS COM DESORDENS EMOCIONAIS E SOFRIMENTO MENTAL, CNPJ nº 07274499000174. Alteração de vigência do Termo de Fomento 950023/2023. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/03/2025 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: FATIMA MARQUES PINTO, CPF nº .563.567-*. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº 4/2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1999, no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, na Portaria Conjunta MGI/MPA nº 66, de 29 de dezembro de 2023, retificada pela Portaria Conjunta MGI/MPA nº 13, de 23 de fevereiro de 2024, no Edital MPA nº 1, de 21 de junho de 2024, no Edital MPA nº 2, de 5 de novembro de 2024, e o que constano processo SEI nº 00350.091094/2024-23, resolve: Art. 1º Ficam convocados os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado, conforme resultado final divulgado pelo Edital nº 2, de 5 de novembro de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, relacionados no Anexo I deste Edital.