DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 30-PS/2025/0001 Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0001- 10. Contratada: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. CNPJ: 02.189.924/0001-03. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de estudos econômico- financeiros e precificação de ativos decorrentes da cessão dos direitos creditórios da Infraero de empresas aéreas em processo de falência. Processo: IL: nº 003/ADLI- 1/SEDE/2025. Valor Global: R$ 150.000,00. Vig.: 30 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Elismar Goncalves Lopes - Superintendente de Controladoria EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17-PA/2025/0001 4º TA ao TC nº 0066-PA/2023/0001, Contratada: KARUANA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI, CNPJ: 13.389.550/0001-96. Objeto: Suspensão Contratual, por acordo entre as partes, pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, com início em 11/03/2025 e término em 08/07/2025. Fonte de Recursos. 206.31105.036-9.20128-5. Fund. Legal: Arts. 478 a 480 do Código Civil. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 029/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00036. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de letras e numeração em relevo (letra caixa) inox escovado tamanho 40x40 cm. Contratada: QUIRON SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA- CNPJ nº 45.429.756/0001-99 Valor global: R$ 7994,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040218/201172 - Autorização em 07/03/2025 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. VA N ES S A PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 015/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Primus Construções e Serviços LTDA. CNPJ: 244.546.744/0001-81. RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de restauração e reforço do muro da sede da alfândega da Receita Federal do Brasil - RFB, situado nas intermediações do Porto de Fortaleza. FU N DA M E N T O : Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso XV, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da CDC. Processo Administrativo SEI nº: 50900.000008/2021-33. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 102.588,45. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002740/2024-61. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo N° 017/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BA H I A - CODEBA. CONTRATADA: GERTI SOLUCOES E GERENCIAMENTO EM TI LTDA, CNPJ n° 22.484.301/0001-70. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira. OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação a aquisição de licença de software para renovação da solução de segurança de rede, firewall, IPS (sistema de prevenção de intrusos), antivírus, filtro de conteúdo, baseado em appliances do fabricante Fortinet (Fortigate Firewall), modelo FortiGate 200E, número de série FG200ETK18906564, por 12 meses. VALOR: R$ 20.718,18 (vinte mil setecentos e dezoito reais e dezoito centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI, (Diretores da Codeba); SHARLENE MIRANDA CERQUEIRA (Sócia Administradora). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001822/2024-98. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 021/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BA H I A - CODEBA. CONTRATADA: VERSATTIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ n° 36.634.191/0001-90. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 06/02/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para a aquisição de extintores de incêndio de pó químico, dióxido carbônico, novos com garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de cinco anos. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, para uso da CODEBA no Porto de Salvador. VALOR: R$ 79.226,44 (setenta e nove mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); ALEXANDRE NOBRE (Sócio Administrador). AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CODEBA Nº 90011/2025 Objeto: Contratação para Elaboração de Projetos Básicos (PBs) para adequação de infra e superestrutura das áreas denominadas no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Ilhéus, como sendo: Área 2 com 11.185,00 m², Área 12 com 36.753,69 m² e Área 13 com 43.490,95 m², todas localizadas no Malhado, na cidade de Ilhéus - Ba. Processo-SEI: 50903.002825/2023-68. Valor Estimado Sigiloso. Critério de Julgamento: Técnica e Preço. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025, às 8h; Abertura da Sessão Pública: 22/05/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no www.compras.gov.br. UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected] ROGERIO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90039/2024 Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas balanças rodoviárias dos Portos Organizados de Salvador, Ilhéus e Aratu, localizados nos municípios de Salvador, Ilhéus e Candeias. Sagrou-se vencedora a empresa TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE BALANCAS LTDA, CNPJ nº 59.704.510/0001-92; pelo valor de R$508.000,00 (quinhentos e oito mil reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 466ª Reunião Ordinária. ANTONIO GOBBO Autoridade Competente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 UASG: 399005 Objeto: Pregão Eletrônico n° 08/2025 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços para desmontagem de dois guindastes do Porto de Santarém, de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital a partir de 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 8h até 24/03/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br. Belém, 7 de março de 2025. CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 22/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Lìder Balanças; OBJETO: Contratação de serviços de reparos, com substituição de peças e componentes danificados da balança rodoviária do terminal de outeiro; VALOR GLOBAL: R$ 98.104,61 (noventa e oito mil, cento e quatro reais, e sessenta e um centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso I da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP e legislação correlata; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Marcos Ribeiro Junior, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2024 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - (SRP), PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEDE E PORTO DE NATAL. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 10/03/2025 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 24/03/2025, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Presidente da CPL ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1100/2024; Contrato nº 016/2024, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC, inscrita no CNPJ nº 34.040.345/0003-52; Contratada: IES da Rocha, inscrita no CNPJ sob o nº 04.189.240/0001-37; Objeto: prestação de serviços de locação de veículos e máquinas a Administração do Porto de Maceió: Preço anual: R$ 329.597,60 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 04.12.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Igor Emmanuel Silva da Rocha - Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 UASG 399008 Cessão de Uso Onerosa Nº Processo: 50905.002935/2023-18. Concorrência nº 04/2024. Cedente: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Cessionária: 33.220.880/0001-60 - EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A. Objeto: Cessão de uso onerosa de imóvel localizado em área não operacional dentro da poligonal do Porto de Itaguaí, para fins de implantação de uma unidade industrial de fabricação/montagem de módulos ou outras atividades industriais correlatas, medindo 24.330m2, situado à Estrada José Miranda de Oliveira, s/n, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ. Fundamento Legal: Lei nº 9.636/98, Lei nº 12.815/13, Lei nº 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto-Lei nº 9.760/46, Resolução ANTAQ nº 07/2016 e Portaria nº 51/2021 do Ministério da Infraestrutura. Valor Total do Contrato: R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais). Prazo de Vigência: 20 (vinte) anos a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/02/2025. Ministério dos Povos Indígenas RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024 As Ministras de Estado dos Povos Indígenas e das Mulheres, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, tornam público o resultado do Chamamento Público nº 24, de 9 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2024, Programa "Mulheres Indígenas: Tecendo o Bem Viver": . .ITEM .P R OJ E T O .P O N T U AÇ ÃO T OT A L .V A LO R . .1 .Viveiro Medicinal Mulheres Semente .40 .R$ 100.000,00 . .2 .Fortes Como um Raio - as Kraunã na Gestão Comunitária .40 .R$ 100.000,00 . .3 .Magia da Terra o Fortalecimento da Rede de Mulheres Produtoras e Implementação de SAF's na Mata da Cafurna no território indígena Xucuru Kariri AL .40 .R$ 100.000,00