DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000076 76 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .4 .Bordando o Bem Viver - fortalecimento Político do Coletivo de Mulheres do Povo Isù Kariri .36 .R$ 50.000,00 . .5 .Implementação de Tecnologia de Tecnologia Social para Criação do Instituto Cacique Enir Terena .36 .R$ 100.000,00 . .6 .Plataforma Vituká .35 .R$ 100.000,00 . .7 .Projeto de Formação da Associação de Mulheres Kaingang da Terra Indígena de Faxinal- PR - Bioma Mata Atlântica .35 .R$ 30.000,00 . .8 .As Mulheres da Mandioca Sustentabilidade da Comunidade Indígena Cucura Manaus .34 .R$ 50.000,00 . .9 .Nhimonguetá Rendá .32 .R$ 100.000,00 . .10 .Projeto Cutural - Nas redes do Seridó .32 .R$ 30.000,00 . .11 .Fortalecimento e Protagonismo das mulheres Parakanã da TI Apyterewa .32 .R$ 100.000,00 . .12 .Guardiãs da Tradição - Emponderamento e Sabedoria Indígena .31 .R$ 50.000,00 . .13 .Memorial Biocultural Kariri-Xocó .31 .R$ 100.000,00 SONIA GUAJAJARA APARECIDA GONÇALVES FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194026 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08761.000006/2022-09. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 07.282.377/0070-51 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 19/2022 de prestação e utilização do serviço público de energia elétrica tem por objeto reajuste com o acréscimo do valor de R$ 4.300,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.261,23. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 194074 Nº Processo: 08763.001024/2024. Objeto: Serviços comuns de engenharia de para realização dos serviços de demolição e posteriormente a construção de muros, incluindo mão de obra, equipamentos e insumos, conforme no Projeto Básico por recomendações constantes no Laudo Técnico no imóvel que funcionava anteriormente a Coordenação Técnica Local de Barra do I, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, localizada na Rua Luís Domingues - Barra do Corda - MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Simplicio Moreira,nr.1115 - Centro, - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/ compras/edital/194074-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA Agente de Contratação (SIASGnet - 07/03/2025) 194074-19208-2025NE000070 COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 194041 Nº Processo: 08087000033202515. Objeto: Serviços contínuos de administração e gerenciamento da frota automotiva da Coordenação Regional Nordeste II.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, Sao Joao do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/194041-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. THIAGO HALLEY SANTOS DE LIMA Coordenador Regional (SIASGnet - 07/03/2025) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 55 - INSS, DE 7 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 6002961- 69.2025.4.06.3801/MG, em trâmite na 4ª Vara Federal de Juiz de Fora/MG, torna pública a inclusão do candidato sub judice Ricardo Granato de Lima Silva, inscrição nº 10447141, na relação dos candidatos matriculados no curso de formação, divulgada no dia 28 de fevereiro de 2025, mediante a inclusão do subitem 1.21.1 na referida relação, conforme a seguir especificado. [...] 1 Relação dos candidatos matriculados no curso de formação, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 1.21 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BARBACENA - MG [...] 1.21.1 Relação dos candidatos sub judice matriculados no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10447141, Ricardo Granato de Lima Silva [...] ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Presidência Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria de Lourdes da Silva Basilio (NB: 1398343517, CPF: 008*01); Sueta Yokoyama (NB: 7140609099, CPF: 06907, Protocolo: 1270816694); Norio Arakawa (NB: 7133229561, CPF: 04650, Protocolo: 1993962733); Felipe Neri Marrero (NB: 7147076789, CPF: 11071, Protocolo: 2002925163); Pierre Maurice Lambert (NB: 7130146169, CPF: 06081, Protocolo: 335970821); Pedro Silvestre Leiria (NB: 7130189437, CPF: 05710, Protocolo: 655953768); Solange de Souza Vieira (NB: 2082333757, CPF: 13012, Protocolo: 1604660930); Roberto Candido Pinheiro (NB: 7142742772, CPF: 42487, Protocolo: 837827887); Thaissa Soares Ramos (NB: 2077768414, CPF: 70607, Protocolo: 1678624244); Wachtmann Ulrich (NB: 7131887715, CPF: 86040, Protocolo: 1862523210); Paul Adam Green (NB: 7142743280, CPF: 08160, Protocolo: 1725387661); Maria Gomes Rodrigues (NB: 7131479544, CPF: 05429, Protocolo: 1063839607); Luiz Carlos dos Santos (NB: 6122203800, CPF: 59075); Maria da Conceicao Barbosa dos Santos (NB: 1729038406, CPF: 21300, Protocolo: 447926375); Alex Renato Conceicao Oliveira Costa (NB: 7002201965, CPF: 03137, Protocolo: 2119832517); Marilia Gabriela de Oliveira Magalhaes (NB: 1361864351, CPF: 96515, Protocolo: 495206508); Jelci da Silva (NB: 5501890514, CPF: 82715, Protocolo: 316368788); Michel Vieira de Oliveira (NB: 6449862495, CPF: 18046, Protocolo: 195051294); Ana Alexandre dos Santos (NB: 1336635280, CPF: 53387, Protocolo: 212296245); Yailin Patricia Morao Ventura (NB: 2050447757, CPF: 70956, Protocolo: 320758806); Vinissimo Antonio (NB: 7130143410, CPF: 30387, Protocolo: 999093124); Margarida de Jesus Gomes (NB: 7141315366, CPF: 77615, Protocolo: 1605712497); Handressa Clicia Pinheiro Cordeiro (NB: 2282618984, CPF: 13151, Protocolo: 257115716); Walmir Martinez Sanches (NB: 7130143380, CPF: 11091, Protocolo: 1634937241); Oliverio Luiz Gottardi (NB: 7142610230, CPF: 05389, Protocolo: 774655653); Tania Maria Cruz Ribeiro (NB: 7137280545, CPF: 68320, Protocolo: 1897443979); Nelma Gomes dos Santos (NB: 7130141698, CPF: 95849, Protocolo: 5196794); Maria de Lourdes Muller Ferreira (NB: 7142740664, CPF: 30881, Protocolo: 1299068159); Michel Jean Pierre Robert Lucas (NB: 7134323685, CPF: 53391, Protocolo: 420725216); Maria de Lourdes Sousa Correia (NB: 7128578480, CPF: 66720, Protocolo: 1332414679); Maria Helena Chimentao Botelho (NB: 7130144204, CPF: 25224, Protocolo: 353431206); Francia Ysabel Jimenez de Lott (NB: 7142858746, CPF: 71362, Protocolo: 1073775316); Rhayanne Neves Martins (NB: 1954143556, CPF: 08809, Protocolo: 1967009538, Representante Legal: Luzinete Neves de Souza, CPF 00408); Agnaildo Cabral Corvelho (NB: 6459313214, CPF: 92900, Protocolo: 383391422); Carlos Sergio Moreira Filgueiras (NB: 1535717669, CPF: 32297, Protocolo: 288076211); Flor Maria Mendoza (NB: 7143263282, CPF: 71329, Protocolo: 492859880); Cleto Inacio Ludwig (NB: 0747456011, CPF: 24004, Protocolo: 1427754898); Sueli Farias de Oliveira (NB: 6193147288, CPF: 03580, Protocolo: 235054312, Representante Legal: Joao Tavares de Oliveira, CPF 91087); Maria Miracy Aquino Campos (NB: 1959865363, CPF: 02221, Protocolo: 668043118); Lucas Gabriel Amorim Alves (NB: 7036664984, CPF: 07001, Protocolo: 474404640, Representante Legal: Christiane da Silva Amorim, CPF 01606); Adailton Honorato do Nascimento (NB: 1955897031, CPF: 72491, Protocolo: 1027068610); Maria Severina da Silva (NB: 7141404059, CPF: 02009, Protocolo: 1651424347); Moschella Biagio (NB: 7133270766, CPF: 23330, Protocolo: 1726360940); Maria de Los Angeles Pinto Benavides (NB: 7146468012, CPF: 11009, Protocolo: 1108924747); Evarista Gonzalez de Medina (NB: 7146117422, CPF: 10997, Protocolo: 1974673698); Roberto Thome Antunes (NB: 6448703539, CPF: 16067, Protocolo: 1476557329); Roberto Thome Antunes (NB: 6450190004, CPF: 16067, Protocolo: 1163243687); Amelia Eugenia Sabino de Mattos (NB: 1294133931, CPF: 03250, Protocolo: 1239955699); Neiva Gomes de Farias (NB: 5440322732, CPF: 06322, Protocolo: 1245380223); Jose Pereira Domingues (NB: 6100182355, CPF: 14696, Protocolo: 2092773749); Cleide Soares da Silva (NB: 6454143477, CPF: 77920); Luiz Carvalho (NB: 1089863486, CPF: 09099, Protocolo: 801540213); Cicero Soares Cavalcante (NB: 5443772518, CPF: 38482, Protocolo: 1584374586); Barbara Vitoria Batista Serafim (NB: 1709181939, CPF: 07194, Protocolo: 625949507, Representante Legal: Joselia Batista da Silva, CPF 00275); Jaires Ribeiro da Silva (NB: 6444795161, CPF: 35087, Protocolo: 1503317601); Pedro Henrique Cordeiro (NB: 7045483660, CPF: 10200, Protocolo: 2015723957, Representante Legal: Adriane dos Santos, CPF 03065); Pedro Kubiak (NB: 1883495552, CPF: 58891); Thales da Silva Conceicao (NB: 6448513179, CPF: 16413, Protocolo: 53793969); Raimundo Arlison Lima da Costa (NB: 1141028244, CPF: 91020, Protocolo: 1349578093, Representante Legal: Adalberto Barbosa da Costa, CPF 00000); Felipe Javier Gonzalez (NB: 7142858720, CPF: 71347, Protocolo: 168755157); Ester Nicole Ramos Pedrozo (NB: 7036056496, CPF: 03506, Protocolo: 1140849044, Representante Legal: Maria Stelamar Alves Ramos, CPF 42604); Joao Paulo Miranda Albuquerque (NB: 5526445778, CPF: 66204); Onio Luiz Scheis (NB: 1565997384, CPF: 25020, Protocolo: 1204686741); Paulo Henrique de Andrade Herculano (NB: 6450192139, CPF: 14813, Protocolo: 1670195808); Jandeilson Mendes da Silva (NB: 6448992131, CPF: 70289, Protocolo: 1282918851); Maria Alice de Oliveira (NB: 7006508682, CPF: 15472, Protocolo: 1485589038); Waldemir Reis Munhos (NB: 0307253660, CPF: 11268, Protocolo: 1310171834); Ana Claudia Ferreira da Incarnacao (NB: 2100441650, CPF: 89872, Protocolo: 2072950607); Wallan Hitler Macedo da Silva (NB: 5372960678, CPF: 01394, Protocolo: 295049377, Representante Legal: Ana Paula Macedo da Silva, CPF 83320); Uenderson Almeida Pimentel (NB: 5441323686, CPF: 95604, Protocolo: 620558315); Paulo Ribeiro da Trindade (NB: 5316938000, CPF: 31320, Protocolo: 933178271); Cardosito Augusto Soares Junior (NB: 6449651192, CPF: 03106, Protocolo: 1715907657); Maria Alves de Almeida Araujo (NB: 1348779966, CPF: 39368, Protocolo: 254412058); Richard Stephen Edwards (NB: 7142610426, CPF: 73853, Protocolo: 158819449); Yvonne Paulette Allison (NB: 7132573986, CPF: 09461, Protocolo: 1683797588); Elem dos Santos do Carmo (NB: 1919749478, CPF: 02766, Protocolo: 294212303); Bernhard Schneider (NB: 7141498428, CPF: 70008, Protocolo: 204531298); Geraldo Ferreira do Nascimento (NB: 5316257533, CPF: 14353, Protocolo: 1007141585); Jonathan Batista (NB: 6449051063, CPF: 06331, Protocolo: 1596232493); Leonidas Peixoto de Sousa (NB: 0305680080, CPF: 03991, Protocolo: 479114990); Dilemar Carvalho de Souza (NB: 0805958967, CPF: 41404, Protocolo: 1582868682); Idenir Rosa da Silva (NB: 1311445991, CPF: 40904, Protocolo: 146766714); Anfilofio Pereira dos Santos (NB: 5502567539, CPF: 12104, Protocolo: 746115813); Vanildo Antonio Gasparoto (NB: 5030101280, CPF: 01506, Protocolo: 1287988703); Valmir de Azevedo Souza (NB: 5459996739, CPF: 70315, Protocolo: 368749941); Flaviana Aparecida de Arcanjo (NB: 1264218092, CPF: 98134, Protocolo: 1491538267); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Emerson Rhamerson de Sousa Mendes (NB: 7003187400, CPF: 005**81, Protocolo: 2031991689); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente