DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000066399202406. Objeto: Registro de Preços para aquisição de ENTACAPONA, 200 MG conforme demais descrições e condições previstas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/03/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 23/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 5 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 25000.146978/2020-08 Ao Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Cristoferson Pra Chiulo, CPF .122.979-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 115/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MSS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Termo de Parcelamento nº 55/2023 (SEI: 0033854958), Processo nº 25000.055023/2023-87. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Bras í l i a / D F. DÁRCIO GUEDES JUNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 029/2025 - Processo nº 25000.189124/2024-31, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Tatiana de Medeiros, CPF: .585.649-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2205/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.688,58 (sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oitocentavos)atualizado até o mês de agosto de 2024, no total de 14 (quatorze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.189124/2024-31. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Júnior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 031/2025 - Processo nº 25000.189049/2024-17, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Raissa Vilela Muniz, CPF: .514.586-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2466/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.757,11 (sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e onze centavos), atualizado até o mês de agosto de 2024, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.189049/2024-17. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 032/2025 - Processo nº 25000.001713/2025-88, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Leonardo Martins Raposo, CPF: .165.821- *. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3586/2024-DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 23.763,87 (vinte e três mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos), atualizado até o mês de novembro de 2024, no total de 38 (trinta e oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.001713/2025-88. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 34/2025 - Processo nº 25000.190653/2024-88, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Delma de Souza Moraes, CPF: 887.882-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2382/2024 - COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.010,96 (nove mil dez reais e noventa e seis centavos), atualizado até o mês de agosto de 2024, no total de 17 (dezessete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.111652/2024-85. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 035/2025 - Processo nº 25000.012119/2025-12, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Thalita Silva Carvalho, CPF: .959.461-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2656/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.070,96 (sete mil setenta reais e noventa e seis centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 04 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.012119/2025-12. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 038/2025 - Processo nº 25000.190233/2024-00, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Ana Caroline Silva Oliveira, CPF: .398.642-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2678/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.210,26 (nove mil duzentos e dez reais e vinte e seis centavos), atualizado até o mês de agosto de 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.190233/2024-00. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 040/2025 - Processo nº 25000.190283/2024-89, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Fernanda de Souza Ferreira, CPF: .171.309-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2659/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.904,80 (três mil novecentos e quatro reais e oitenta centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 07 (sete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.190283/2024-89. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior,Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 041/2025 - Processo nº 25000.195474/2024-37, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Carlos Eduardo Rocha Araújo, CPF: .759.063-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2722/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.317,52 (doze mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 23 (vinte e três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.195474/2024-37. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 042/2025 - Processo nº 25000.004725/2025-64, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Leonardo Zelenski Alves, CPF: .725.009-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 4025/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.834,16 (sete mil oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2024, no total de 15 (quinze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886- 1 e Referência 25000.004725/2025-64. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior,a Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 045/2025 - Processo nº 25000.001925/2025-65, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. José Geraldo do Nascimento, CPF: .923.801-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1341/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.720,12 (três mil setecentos e vinte reais e doze centavos), atualizado até o mês de novembro de 2024, no total de 2 (duas) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.001925/2025-65. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Darcio Guedes Junior, Diretor - Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 056/2025 - Processo nº 25000.190031/2024-50, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Airton Facciolli, CPF: .062.089-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº nº 2199/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 13.331,25 (treze mil trezentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) atualizado até o mês de agosto de 2024, no total de 03 (três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.190031/2024-50. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Júnior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 061/2025 - Processo nº 25000.012005/2025-72, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Jéssica Pimenta Araújo, CPF: .991.866-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2699/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.003,08 (cinco mil três reais e oito centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.012005/2025-72. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 037/2025 - Processo nº 25000.190034/2024-93, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Bianca Santos Pedrosa, CPF: .946.855-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2363/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.405,40 (seis mil quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos), atualizado até o mês de agosto de 2024, no total de 04 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.190034/2024-93. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 25000.091183/2023-90. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 24.913.412/0007-76 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 03 (três) meses, a partir de 11/03/2025 até 10/06/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/03/2025 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.829.485,60. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).