DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 14/03/2025, o contrato n.º 37/2024 celebrado entre a Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde a empresa ASAP FACILITIES SERVIÇOS DE CONFORTO E CONVENIÊNCIA LTDA, tendo como objeto, em síntese, a prestação de serviços comuns de comissaria aérea, sob demanda, para o fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave), conforme termo de referência nº 23/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250027 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25018.002263/2021-28. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.061,13. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250017 Nº Processo: 25016.003546/2024-50. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de passagens aéreas e demais serviços correlatos, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas no âmbito do território nacional, destinadas a atender às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde do ceará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 199.999,01. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EDITAL Nº 12/2025 Processo nº 25000.088881/2024-99 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 01/2017, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no prosseguimento do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital. . .E N T I DA D E .CNPJ .NÚMERO DO PROCESSO SEI . .Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis (RJ) .28.503.308/0001-79 .25000.088881/2024-99 ADRIANO MASSUDA EDITAL Nº 13/2025 Processo nº 25000.062830/2024-37 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 01/2017, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no prosseguimento do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital. . .E N T I DA D E .CNPJ .NÚMERO DO PROCESSO SEI . .ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASAS(MT) .09.364.737/0001-68 .25000.062830/2024-37 ADRIANO MASSUDA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 679/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Recife/PE, CNPJ/MF: 10.565.000/0001-92. Objeto: Doação de 09 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 2.601.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.162529/2024-22 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luciana Caroline Albuquerque D' Angelo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Recife/PE e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 394/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ/MF: 03.347.101/0001-21. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.154974/2024-19 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Claudio Ferreira de Souza, pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/03/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário hospitalar MOBILIÁRIO TOTALMENTE EME AÇO EM INOX EM ESPECÍFICO ESTANTES PARA ORGANIZAÇÃO PARA ACONDICINAMENTO DE CAIXAS E BANDEJAS QUE COMPÕE O ARSENAL CIRÚGICO NA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO E CENTRO CIRÚRGICO ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.180799/2023-72. Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF, por demanda e no âmbito da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, para o Hospital Federal dos Servidores do Estado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2026. Valor Estimado Total: R$ 403.691,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 25410.005291/2021-64. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 027/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2025 a 07/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91038/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003140/2024. Objeto: Aquisição de Centrifuga refrigerada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/ 250052-5-91038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 06/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91042/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011317202456. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Regular ( PROCESSO: 25410.011317/2024-56 ). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 07/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91040/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010846202432. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. ( PROCESSO: 25410.010846/2024-32 ). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 10/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 07/03/2025) 250052-00001-2025NE000068