DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 33409.004578/2019-10. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de efeitos retroativos do contrato nº. 52/2020, referente ao período de março/2024 a janeiro/2025, tendo em vista o acordo coletivo 2024 sinduscon de sintraindistal e homologado junto ao mte em 03/04/2024 e 02/07/2024, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.147.317,16. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.000040/2024-11. Pregão Nº 90183/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de controle microbiológico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 1.084.999,48. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA em decorrência do Chamamento Público do Processo nº 25057.001043/2025-44, para formalização Contratos de Comodato para a demonstração, testes e avaliação de Aspirador Ultrassônico para futura aquisição informa que a única empresa que manifestou interesse e apresentou a documentação necessária para a habilitação foi a MEDICAL HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 15/2013. Nº Processo: 25033.000233/2012-06. Dispensa. Nº 7/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: ..**2-00 - EFRAIM DE LIMA COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2013, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de abril de 2025 a 15 de abril de 2026, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.016,64. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 25000.017470/2021-76. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de março de 2025 a 02 de março de 2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 259.535,00 (duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 2.1 em função do preço, em decorrência do índice de reajuste de 4,56% (vinte e um porcento);. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.252,84. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 25061.000323/2024-95. Concorrência. Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 04.068.007/0001-04 - PLAN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 07/03/2025 até 06/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021. Fica estabelecido o prazo de 60 dias, a contar da data de assinatura deste instrumento, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN). Caso a contratada não cumpra o disposto no item 1.2 no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova contratação dos serviços. Vigência: 07/03/2025 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.569,54. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE DISTRATO TERMO DE DISTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 011/2017 Processo: 33910.010682/2017-10, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM, CNPJ nº 59.281.253/0001-23. Objeto: Os partícipes extinguem o Convênio de Cooperação DIOPE/ANS nº 011/2017, com o objetivo de adequar o instrumento convenial utilizado pela ANS para formalizar parcerias relacionadas aos fundos dedicados ao setor de saúde suplementar aos artigos 24 e 25 do Decreto nº 11.531/2023 e à Portaria SEG ES / M G I nº 1.605/2024, sendo substituído por um Acordo de Cooperação Técnica para a distribuição de cotas dos fundos dedicados ao setor de saúde suplementar como ativo garantidor das provisões técnicas. Data de assinatura: 07/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 253003 Nº Processo: 33910018081202476. Objeto: Prestação de serviços de subscrições MySQL Enterprise Edition (1-4 socket server) com suporte técnico especializado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vigência inicial de 24 (vinte e quatro) meses.. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente-geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 07/03/2025) 253003-36213-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 253003 Nº Processo: 33910017987202473. Objeto: Contratação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (outsourcing de impressão), na modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vigência inicial: 5 (cinco) anos.. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 07/03/2025) 253003-36213-2025NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25351.912708/2021-99. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 04/04/2025 a 04/04/2026, alterar a cláusula quinta do contrato e o subitem 17.1 do temo de referencia, para definir que o pagamento será efetuado em parcela única. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.317,23. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE ATA PE 90009/2024/DSEI/PVH, DE 06 DE MARÇO DE 2025 As presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de KITs para os Agentes Indígenas de Saúde - AIS e quadriciclos para as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI, subordinados ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, conforme condições, quantidade e exigências especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital 31/2024 do Pregão Eletrônico 90009/2024, Processo: 25061.001520/2021-89, tendo como empresas vencedoras: TRY SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.443.583/0001-02, para os itens 01, 12, 13, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), assinada em 24/02/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 24/02/2025 a 24/02/2026; MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 42.810.782/0001-74, para o item 02, no valor de R$ 1.176,00 (Um mil cento e setenta e seis reais), assinada em 14/02/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 14/02/2025 a 14/02/2026; RLUX ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.535.805/0001-35, para o item 03, no valor de R$ 1.368,00 (um mil trezentos e sessenta e oito reais), assinada em 14/02/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 14/02/2025 a 14/02/2026; GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 03.449.844/0001-02, para o item 04, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), assinada em 24/02/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 24/02/2025 a 24/02/2026; J. V .S FRANCO LTDA, CNPJ Nº 51.828.370/0001-52, para o item 05, no valor de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), assinada em 25/02/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 25/02/2025 a 25/02/2026; MIRACY ALVES DE FARIA RODRIGUES, CNPJ Nº 32.716.419/0001- 30, para o item 08, no valor R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), assinada em 25/02/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 25/02/2025 a 25/02/2026; T C OLIVEIRA -EIRELI, CNPJ Nº 33.297.274/0001-43, para os itens 07 e 11, no valor total de R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais), assinada em 26/02/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 26/02/2025 a 26/02/2026; EXCITER MOTORS LTDA, CNPJ Nº 26.134.214/0001-44, para o item 18, no valor R$ 206.800,00 (duzentos e seis mil e oitocentos reais), assinada em 18/02/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 18/02/2025 a 18/02/2026; MARCA D'ÁGUA LTDA, CNPJ Nº 64.377.518/0001-21, para o item 15, no valor de R$ 16.318,80 (dezesseis mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos), assinada em 14/02/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 14/02/2025 a 14/02/2026; EOS COMÉRCIO E SOLUÇÕES ME, CNPJ Nº 35.724.523/0001-65, para o item 16, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), assinada em 18/02/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 18/02/2025 a 18/02/2026; ELIANY REGINA FRALLONARDO - ME, CNPJ Nº 18.760.966/0001-92, para os itens 10 e 17, no valor total de R$ 8.202,00 (oito mil duzentos e dois reais), assinada em 18/02/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 18/02/2025 a 18/02/2026. HELENA DA SILVA ROCHA SETE CHEFE DO SELOG DSEI PVH/RO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação nº 114/25, Processo nº 1544/24 firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e ROSILEI SCHNEIDER LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.932.160/0001-92,. Objeto: prestação de serviços de PREPARO, ACONDICIONAMENTO TÉRMICO E TRANSPORTE DE REFEIÇÕES PARA HOSPITAL CRISTO REDENTOR, SOB DEMANDA DE ESCALA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Valor anual estimado R$ 2.073.600,00 (dois milhões, setenta e três mil, seiscentos reais). Espécie: Contrato de Locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 103/25, Processo nº 1098/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa S I S N AC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ 10.444.624/0001-51, Objeto: locação de 1 (um) equipamento de unitarização de medicamentos com fornecimento de insumos, para atendimento da demanda do Hospital Cristo Redentor, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Pela locação e fornecimento de insumos pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 188.058,00 (cento e oitenta e oito mil e cinquenta e oito reais), para o fornecimento de insumos.