DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000082 82 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BALANÇA ELETRÔNICA, ASPIRADOR DE PÓ, DETECTOR DE METAIS, CARRINHO DE SUPERMERCADO, EXTRATOR DE SUCO E SOPRADOR TÉRMICO) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais - RS. ABERTURA: 24/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 3/2025 Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, CEDIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS E DOS RESIDENTES MÉDICOS E MULTIPROFISSIONAIS do Grupo Hospitalar Conceição. ABERTURA: 24/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Objeto: Contratação de empresa para manutenções preventivas, corretivas e qualificação térmica de equipamentos de laboratório, com fornecimento e aplicação de peças mediante aprovação de orçamento prévio, para o Grupo Hospitalar Conceição. ABERTURA: 02/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (BALÃO, CATETERES E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 24/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados, industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ASCORBICO, CEFALEXINA, ESTROGENOS CO N J U G A D O S , HIDROCLOROTIAZIDA, NEOSTIGMINA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 24/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE PENALIDADE Comunicamos a suspensão do direito de licitar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa MANOS COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.464.439/0001-64, pelo período de 01 (um) ano, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 1609/23, Pregão Eletrônico nº 587/23, Ata de Registro de Preços nº a616/24, subfluxo de notificação nº 4179692 e subfluxo de suspensão nº 4345406, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83 no inciso III da Lei 13.303/16, no art. 249 do inciso IV do Regulamento Interno de Licitação e Contratos do GHC (RILC) e no inciso IV da subcláusula 18.3 do edital de pregão eletrônico nº 587/23 em questão, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais. Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa ENGEVISA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.964.929/0001-69, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 850/18, Pregão Eletrônico nº 126/19, Contrato 309/19, subfluxo de notificação nº 4115734 e subfluxo de suspensão nº 4350070, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, inciso IV da subcláusula 19.3 do edital de pregão eletrônico nº 126/19, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000084202447. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRAS.GOV, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital. . CARLA DE FREITAS CAMPOS Vice Diretora Ictb (SIASGnet - 07/03/2025) 254501-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25029.209/2020-38. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Termo de apostilamento ™04/2025 consiste em repactuar o valor do contrato decorrente a fixação do piso salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem com base na Lei Federal nº 14.434/2022, reajuste salarial do médio veterinário com base no ofício do SIMVERJ, reajuste salarial da categoria de 3,86% conforme convenção coletiva de trabalho, reajuste do salário mínimo de 2024 para fins de insalubridade. Vigência: 08/09/2020 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.650.686,04. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254447 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25384.000616/2021-87. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços manutenção preventiva, corretiva e calibração em 02 (dois) ventiladores pulmonares da marca resmed localizados na unidade intermediária (ui) do instituto nacional de saúde da mulher, da criança e do adolescente fernandes figueira (iff) pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.208,80. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254447 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 25384.000061/2020-92. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de até 06 (seis) meses ou, no curso deste mesmo prazo, 45 (quarenta e cinco) dias após homologação na nova licitação, na forma do inc ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato em documento sei/fiocruz nº 4773621 e aceite da contratada em documento sei/fiocruz nº 4781505.. Vigência: 11/03/2025 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.069,44. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 25387.000349/2022-07. Pregão. Nº 134/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA . Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vista à retificação da cláusula segunda (subitem 2.1) e da cláusula terceira (subitem 3.1), ambas do contrato nº 30/2024. Vigência: 07/03/2025 à 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.162,39. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002349/2024-13. Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviço de manutenção, instalação do kit suporte cromatógrafo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 45.198.729.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 548/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001510/2024-23. Pregão Nº 90247/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 01.115.603/0001-00 - SOTELAB SOCIEDADE TECNICA DE LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição liofilizador, bomba vácuo, câmara secagem e kit vidros labconco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 271.970,00. Data de Assinatura: 27/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 25386.002129/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 09.480.292/0001-81 - ULTREIA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 031/2022, por 12 mais (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2025 a 07/03/2026, nos termos do art. 57, iv, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.963,80. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 488/2024. Nº Processo: 25386.001440/2024-11. Dispensa. Nº 90065/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 09.479.441/0001-92 - FORNARI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 08/03/2025 até 08/09/2025, sem ônus, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/03/2025 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.400,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002553202426. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos Diversos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/03/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 25389.100082/2019-23. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Reajuste de preços e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.468,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).