DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIGUEL CALDERARO GIACOMINI Superintendente Regional do Dnit/sp (SIDEC - 07/03/2025) 393025-39252-2025NE000008 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CONSÓRCIO PEDRO AFONSO BUNGE, PERANTE A INFRA S/A. Nº 001/2025. OBJETO: O presente TAC tem como objeto o estabelecimento de prazo e condições para que a COMPROMISSÁRIA RECONPONHA AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM A COMPROMITENTE NO ÂMBITO DOS CONTRATOS Nº 038/2010 Nº E 039/2010. Data da assinatura: 27/02/2025. Processo nº 51402.103786/2022-48. Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na Portaria/MTur nº 643, de 17 de setembro de 2020, e na forma determinada no art. 10, §1º e art. 11, parágrafo único do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável (is) indicados no Anexo I a seguir: ANEXO I . .Razão Social .CNPJ .Cidade/Estado .Processo SEI .Ato Administrativo .Motivo da Notificação .Notificado(S) . .SUELY CRISTINA DE ALBUQUERQUE VIEIRA .03.360.136/0001-09 .TRAIR/CE .72031.002552/2023-09 .Advertência .Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41 da Lei 11.771/2008) .Não procurado . .KALITA LORAYNNE CARVALHO SILVA 04741280160 .37.137.835/0001-06 .SAO SALVADOR DO TOCANTINS/TO .72031.007287/2022-66 .Advertência .Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41 da Lei 11.771/2008) .Não procurado . .TATAJUBA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS LTDA .04.841.673/0001-25 .A R AC AT I / C E .72031.002603/2023-94 .Advertência .Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41 da Lei 11.771/2008) .Não procurado . .JOÃO GUILHERME RIBEIRO CASTRO 33233460848 .32.119.677/0001-30 .SANTA CRUZ C A B R A L I A / BA .72031.006153/2021-47 .Advertência .Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41 da Lei 11.771/2008) .Não procurado . .MARCIA MARIA MOTA .27.390.174/0001-64 .CAPITOLIO/MG .72031.012635/2022-17 .Advertência .Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41 da Lei 11.771/2008) .Não procurado . .MARIA DO SOCORRO DE LIMA CINTRA 30423007220 .38.440.854/0001-61 .BELÉM/PA .72031.008093/2023-69 .Advertência .Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41 da Lei 11.771/2008) .Não existe o número indicado . .POUSADA CAFE ZAPATA LTDA .12.103.392/0001-01 .A M O N T A DA / C E .72031.002770/2023-35 .Advertência .Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41 da Lei 11.771/2008) .Não procurado . .ARTHUR FERREIRA GONCALVES 09848413936 .31.372.026/0001-94 .I M B I T U BA / S C .72031.007264/2022-51 .Advertência .Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41 da Lei 11.771/2008) .Não procurado Será ofertado o prazo de 15 (quinze) dias para a regularização da infração detectada, ou havendo interesse na proposição de reconsideração, este poderá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital. Passado o prazo estipulado, no caso da não-regularização, o prestador estará sujeito a multa no valor de até R$ 55.728,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais), de acordo com o Anexo III do Decreto nº 7.381/2010. CRISTIANE LEAL SAMPAIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 A Secretária Nacional de Políticas de Turismo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na Portaria/MTur nº 643, de 17 de setembro de 2020, e na forma determinada no art. 10, §1º e art. 11, parágrafo único do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) indicados no Anexo I a seguir: ANEXO I . .Razão Social .CNPJ .Cidade/Estado .Processo SEI .Ato Administrativo .Motivo da Notificação .Notificado(S) . .LUIZ PAULO DE OLIVEIRA CAMPOS LTDA .42.839.733/0001-64 .SALINOPOLIS/PA .72031.004700/2024-01 .Auto de Infração .Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41 da Lei 11.771/2008). .Não procurado . .MANOEL GOMES DE ARAUJO NETO 44060009253 .32.407.194/0001-30 .SALINOPÓLIS/PA .72031.004100/2024-34 .Auto de Infração .Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41 da Lei 11.771/2008) .Não procurado Será ofertado o prazo de 30 (trinta) dias para a regularização da infração detectada, ou havendo interesse na proposição de reconsideração, este poderá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital. Passado o prazo estipulado, o descumprimento do disposto nos arts. 22 e 41 da Lei do Turismo combinado com o art. 53 do Decreto n° 7.381, 02 de dezembro de 2010 constitui infração administrativa, sendo, pois, passível das seguintes sanções administrativas: advertência e multa. CRISTIANE LEAL SAMPAIO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 179087 Nº Processo: 278889. Objeto: Serviço de Assistência Técnica e Garantia por 36 (trinta e seis) meses para a solução de Gerência de Eventos (Operations Bridge Manager). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 15h30 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2025) 179087-17804-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 218990. Aditivo Bacen/Demap nº 50.491-2/2023. Objeto: alteração das especificações e dos preços dos materiais impressos nº 25 e 26, constantes no item 7.2 do Termo de Referência, anexo 1, do Edital de Pregão Eletrônico Demap nº 17/2023. Contratada: G4F Soluções Corporativas LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. Publicação do contrato: DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 175. Valor: R$161.796,72. NE: 306/2024. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Assinatura: 23.10.2024.