DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante; Henrique Mattiello e Karina Brandão de Oliveira Bastos, pelo Contratado. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025. DISPENSA ELETRÔNICA 90002/2025. O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve: Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa CITTÀ ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 49.969.475/0001-80, objetivando a contratação de serviços de consultoria técnica- administrativa e suporte nos processos licitatórios do CRBio-05, ao custo total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais. Recife - PE, 7 de março de 2025. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI Presidente do CRBio-05 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nº Processo: 047/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, para a prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais para os conselheiros, funcionários e demais colaboradores do CRCMG, devendo o serviço ser prestado de forma remota, por meio de sistema informatizado de auto agendamento (self booking), durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de licitação: Menor preço. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 925152) e www.crcmg.org.br/. Belo Horizonte, 6 de março de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a prorrogação do prazo de recebimento da documentação do Chamamento Público nº 001/2025, cujo objeto consiste no credenciamento de instrutores para integrarem o cadastro de prestadores de serviços habilitados para ministrar cursos presenciais e online (transmitidos ao vivo) e realizar a gravação de conteúdo para a plataforma EAD, de acordo com a demanda do CRCMG, visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo dos profissionais da contabilidade registrados no CRCMG, em conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) e condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O edital alterado está disponível na sede do CRCMG, rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, Belo Horizonte/MG, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h, ou pelo site www.crcmg.org.br, no menu Institucional, submenu Licitações e chamamentos públicos. Recebimento da documentação: até o dia 19/03/2025. Abertura da documentação: dia 20/03/2025, às 9h40min. Belo Horizonte, 6 de março de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 002/2021, Pregão n° 001/2021, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e CLI DIGITAL LTDA, CNPJ n.° 34.264.089/0001-15. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 11 de março de 2026, sem reajuste monetário. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 010/2022, Processo Licitatório n. 013/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/03/2025; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2025 - UASG 926804. N.º Processo: 025/2025. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando a contratação de empresa especializada em cessão de software de gestão de desempenho, com abrangência no estado de Santa Catarina. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOHNNY LEANDRO GUILHERME Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000625 Processo nº 2124/24. Objeto: Aquisição de material gráfico personalizado para uso do CREF4/SP, em conformidade com as especificações do Termo de Referência, anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 10/03/2025, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 21/03/2025, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089. PATRÍCIA TRIGO Diretora Administrativa do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2025. Termo de Homologação - Extrato Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025 ATO: Homologação/Contratação Direta/Dispensa Eletrônica PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade com fornecimento de link dedicado, por meio de fibra óptica, com capacidade mínima de 100Mb, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI). RESULTADO/EMPRESA BENEFICIÁRIA: Item Único: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 04.601.397/0001-28 DATA DA ASSINATURA: Às 11:52 horas do dia 28 de fevereiro do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Administrativo Nº 03/2025, Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90001/2025. Teresina, PI, 6 de março de 2025 DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE SORTEIO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo PG-2024.00.961 Objeto: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias. A Assessoria de Comunicação do Coren-GO, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 7.372/2023, torna público, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, e Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação. A sessão do sorteio será realizada às 10h do dia 20 de março de 2025, no Auditório do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, localizado a Rua 38 nº 645, Setor Marista, Goiânia-GO. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados: - Profissionais COM vínculo: 1) Matheus Cirne 2) Ronan Dannenberg 3) Keven Vieira Jordão 4) Hellen Fernanda dos Santos Caldas 5) Neyson Pinheiro Freire 6) Deiglisson Santana - Profissionais SEM vínculo: 1) Rodrigo Bauer 2) Luciane Agnez 3) Marcio Ferreira do Nascimento THIAGO MOURA MARRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. OBJETO: Licença de Uso de Plataforma de Pesquisa e Comparação de Preços no Sistema On-Line do Banco de Preços. VALOR GLOBAL: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2025. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação Coren-PB nº. 1706/22. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo. CONTRATADO: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI. CNPJ: 11.310.685/0002-70. OBJETO: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros. VALOR GLOBAL: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 05 de março de 2025. LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 69/2020 DO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Decreto nº 7.892/2013. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 575/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo. CONTRATADO: SALA DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIA EIRELLI-ME CNPJ: 23.483.816/0001-19. OBJETO: Locação da Sala Comercial nº 206 do Empresarial Bomfim. VALOR GLOBAL: R$ 9.528,00 (nove mil quinhentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 28/02/2025. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art.24, II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 573/21. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1847/2023 Ata:1º T.A 09/2024 Contratado: Papel e Caneta Express One Ltda Objeto: Prorrogação de vigência e apostilamento Vigência: 11.03.2025 a 11.03.2026 Elemento das Despesas: Não se aplica Valor Global: R$ 2.230,50 (dois mil duzentos e trinta reais e cinquenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 26/02/2025.