DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000156 156 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 017.001317/2022-06. LOCADOR: Francisco Carniel. OBJETO: Reajuste do valor de Locação do Imóvel da Inspetoria de Medianeira. VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.208,57. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 27/12/2024 a 16/08/2028. Signatário: Francisco Carniel. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2025 - UASG 389088 Processo n.º 017.002280/2024-97 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada em imóvel localizado em Curitiba - PR. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 07/03/2025. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do- crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 08h00min. Curitiba, 6 de março de 2025. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EDITAL Nº 1 DE 7 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Sergipe - CREA- SE torna pública a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para vagas e cadastro de reserva do quadro permanente de empregados públicos da autarquia, observada a legislação de regência contida no Edital nº 001/2025, consistindo em Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório; Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e em Perícia Médica, de caráter eliminatório. As inscrições para o certame serão realizadas somente pela internet, no endereço eletrônico do IBGP (www.ibgpconcursos.com.br), das 09h do dia 11 de março de 2025 às 16h do dia 10 de abril de 2025, observado o horário de Brasília/DF e demais critérios previstos no instrumento convocatório. O inteiro teor do Edital nº 001/2025 será publicado no sítio DILSON LUIZ DE JESUS SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Serviço de Gestão de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional Para Acompanhamento dos Servidores do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas - CRF/AL. EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Abertura: 25 de março de 2025 as 09h00m. Local: comprasgov. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/21, Lei 147/2014 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail [email protected] das 08h às 17h. COMPRASNET através da UASG: 389439. ALBERTO QUINTELA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Fornecimento de materiais gráficos personalizados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Pregoeiro: André Martins Barbosa Inicio do Recebimento das Propostas: A partir do dia 10/03/2025. Data Final do Recebimento das Propostas: Até as 08:00h do dia 21/03/2025 Horário da Fase de Lances: A partir das 09:00h do dia 21/03/2025. O pregão eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/comprador, PNCP ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812. Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Salvador, 7 de março de 2025. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente CRF-BA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 (90002/2025) - UASG: 927237 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará a contratação de empresa especializada de serviço de ferramenta de e-mail marketing para atender as necessidades do setor de comunicação do Conselho regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 11/03/2025 até às 23:59hs do dia 13/03/2025, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço mensal, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 14/03/2025.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: [email protected] João Pessoa/PB, 7 de março de 2025 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do CRF/PB CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Processo nº 002/2025 Pregão Eletrônico nº 90002/2025 Registro de preço para eventual fornecimento de equipamentos de informática para atender às necessidades do CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 11/03/2025 às 8:00. Abertura das propostas: 25/03/2025 às 14:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras. Recife/PE, 28 de fevereiro de 2025. DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES Pregoeira CRF-PE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRF- RJ), por meio de seu Presidente Camilo Antonio Alves de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, vem convocar os nomeados abaixo para apresentarem documentação necessária ao provimento dos cargos efetivos, previstos no edital Concurso Público nº 01/2024. A convocação está considerando a ordem de classificação dos candidatos no certame e obedecerá ao seguinte cronograma: Local: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Sede, Rua Afonso Pena, nº 115 - Tijuca -RJ - Setor de Recursos Humanos Prazo 5 dias utéis a contar da data desta publicação. Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público EDITAL Nº 1 - CRFRJ, DE 9 DE JULHO DE 2024 Agente Administrativo - Região I: BRENDA ANEDINA JOSÉ CORREA - PPP Os candidatos deverão comparecer munidos de seus documentos pessoais, RG e CPF, em original e fotocópia. Rio de Janeiro, 7 de março de 2025. CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO CNPJ Nº 33.661.414/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Processo Administrativo nº 0002/2025 - Pregão Eletrônico nº 90002/2025 Contratação de Serviço de Cabeamento Estruturado. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras. Data e horário: 24/03/2025 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 026/2022(SEICRFSP24.6.000010806-5) - Pregão Eletrônico nº 019/2022. 3º Aditivo contratual - Care Plus Odontológica Assistencial Ltda. - CNPJ: 00.856.424/0001-52 - Objeto: Assistência Odontológica para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Objetivo: alteração de razão social, fundamento legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 24/02/2025 à 11/09/2025 - Valor: R$ 51.484,41. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - (90004/2025) Processo SEI nº 14517.000015/2025-29 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de transmissão ao vivo via YouTube para eventos presenciais do CREFITO-3. O serviço deve incluir montagem, desmontagem, alocação de equipamentos e pessoal, captação de som e imagem e transmissão para a plataforma YouTube, possibilitando acompanhamento e interação remota de participantes online, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Pública: 25/03/2025, às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações". RUBENS FERNANDO MAFRA. Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, considerando a renúncia temporária da quarta colocada, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . . Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .Juliano César Ferreira .Agente Fiscal .AC O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 9 de abril de 2025, munido dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho EDITAL REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Considerando a prerrogativa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG) de revisar seus próprios atos; Considerando que foi constatado vício na ordem de convocação dos candidatos classificados para o cargo de Agente Fiscal no Concurso Público nº 01/2023, conforme OFÍCIO 005/2025/CGP/CREFITO-4 MG da Coordenação de Gestão de Pessoas; O CREFITO-4 MG torna pública a revogação do Edital de Convocação de 25 de fevereiro de 2025, publicado em 28/02/2025, Edição nº 42, Seção 3, p. 350, do Diário Oficial da União. Em garantia ao direito de convocação futura, a candidata que teve sua convocação cancelada retorna à lista de candidatos a serem chamados nos termos do referido certame. Belo Horizonte, 6 de março de 2025. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 MG