DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025 ENAILI CRISTINA MENDONCA ARAGAO RAMOS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº SEI-32025 referente a Dispensa Eletrônica 90024/2024, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ENGEMEDICAL - SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E GESTAO AMBIENTAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.189.046/0001-05. OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados, SOB DEMANDA, para realização de PERÍCIA MÉDICA NA MODALIDADE JUNTA MÉDICA, com emissão de laudo e relatório pericial para atender os procedimentos de concessão de licença saúde/ aposentadorias de servidores vinculados ao Regime Jurídico Único, nos termos da Lei 8.112 de 1990. VALOR GLOBAL: R$18.615,48 (dezoito mil seiscentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 14/02/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.004. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº SEI-4/2025 referente a Dispensa 07/2025, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ENGEMEDICAL - SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E GESTAO AMBIENTAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.189.046/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação do serviço de segurança e saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 20/02/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.004. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo 03/2025 da Parceria nº02/2022. Espécie empresa especializada para fornecimento de veículos zero km e seminovos, com condições diferenciadas aos médicos inscritos e funcionários do CRM-PA. Parceiro Outorgante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Parceiro Outorgado: ELDORADO COMÉRCIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - CONCESSIONÁRIA CHEVROLET, CNPJ nº 37.366.665/0001-23. Vigência no decurso do ano de 2025. Signatários: Parceiro Outorgante - Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA, Parceiro Outorgado: ELDORADO COMÉRCIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - CONCESSIONÁRIA CHEVROLET. Extrato de Termo Aditivo 03/2025 da Parceria nº04/2022. Espécie instituto de educação especializada para prestação de serviços educacionais aos dependentes de médicos inscritos e de funcionários do CRM-PA. Parceiro Outorgante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Parceiro Outorgado: CENTRO DE ESTUDO E APRENDIZAGEM INTEGRAL-CEAI, CNPJ: 05.012.463/0001-97. Vigência no decurso do ano de 2025. Início em 18/02/2025 e término em 18/02/2026. Signatários: Parceiro Outorgante - Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA , Parceiro Outorgado: CENTRO DE ESTUDO E APRENDIZAGEM INTEGRAL-CEAI - Sra. SALIME MARIA KHALED CONCEIÇÃO. EDITAIS DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem intimar a Sra. FERNANDA PALHETA DE ALMEIDA, denunciante nos autos da Sindicância nº000128.02/2024-PA, para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação compareça no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: [email protected]. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento da mesma, publica-se este Edital, que será na forma da lei. Drª. Maria de Fátima Guimarães Couceiro-Conselheira Corregedora. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do artigo 21, art.41 inciso V e art.42 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.2306/2022), vem intimar o Sr. STENIO JUSTINO DA COSTA ARAÚJO, denunciante nos autos da Sindicância Nº 109/2023, que tem o prazo de 15 (quinze) dias para recurso, contados a partir desta publicação, podendo comparecer no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA , contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e- mail: [email protected]. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será na forma da lei. Drª. Maria de Fátima Guimarães Couceiro-Conselheira Corregedora. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Conselheira Corregedora CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O CRM-PB torna público a reabertura do processo de licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria de imprensa e gestão de redes sociais para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Paraíba - CRM-PB. Conforme especificações constantes no edital e anexos. O edital encontra-se disponível no endereço abaixo: Data da Sessão Pública: 20 de março de 2025 Hora: 09:30 h (horário de Brasília). Site: www.comprasnet.gov.br João Pessoa, 7 de março de 2025. BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2023-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ANDRÉA ARRUDA VAZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 27.966.187/0001-39. Objeto: Prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista, na área contenciosa e consultiva, para atender aos interesses do CRM-PR. Distrato, referente ao Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato nº 020/2023, com rescisão amigável, dando por encerrado este acordo na data de 28/02/2025. Base legal: 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 61/2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PREVER SISTEMAS DE MONITORAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.976.921/0001-08. Objeto: Monitoramento eletrônico à distância interligado ao sistema de monitoramento do CRM-PR, em Londrina-PR. Valor mensal: R$ 190,83 (Cento e noventa reais e oitenta e três centavos). PRAZO: 12 (doze) meses de 1º/08/2025 a 31/07/2026. Base Legal nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 60/2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: GES MONITORAMENTO LTDA, CNPJ 10.581.704/0001-59. Objeto: Monitoramento eletrônico à distância interligado ao sistema de monitoramento do CRM-PR, em Cascavel-PR e Maringá- PR. Valor mensal: R$ 305,21 (Trezentos e cinco reais e vinte e um centavos) por localidade. PRAZO: 12 (doze) meses, de 1º/08/2025 a 31/07/2026. Base Legal nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. JHENIFFER MERILIN DIAS e o SR. GABRIEL HONORATO DA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 18.431-0644/2023, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 7 de março de 2025. CRISTINA PRATA AMENDOLA Conselheira Instrutora AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.910-440/2019, julgado pela 7ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 12/03/2025 a 10/04/2025, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência) e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JOÃO BOSCO FERNANDES DE CASTRO JUNIOR, inscrito neste Conselho sob nº 96.120. São Paulo, 7 de março de 2025. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 926091 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/01/2025 e reaberta dia 07/02/2025. Objeto: prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e outros serviços correlatos, compreendendo a pesquisa de preços e horários nas diversas companhias aéreas e rodoviárias, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens nacionais, aéreas e terrestres, admitido prorrogação, para que sejam realizadas alterações no instrumento convocatório. JULISSE KLEMTZ WAGNER Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 (UASG - 928494) O Conselho Regional de Nutrição da 10ª Região - CRN-10, torna público que, após análise da regularidade do certame, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, cujo objeto é aquisição de aparelhos celulares/smartphones, em favor da empresa OMAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.886.113/0001-53, pelo valor total de R$ 9.900,00. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2025. VÂNIA PASSERO Presidente do CRN-10 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2025 23º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CRO-BA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO CRO-BA O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 2) Técnico Administrativo (Salvador), Naggai Pinto Monteiro de Santana (611.02365971/8), Edlene Patricia Marback dos Santos (611.02368339/0), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA.