DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(dezoito e trinta) com qualquer número de presentes, tendo a seguinte ordem do dia: apreciação da prestação de contas e relatório da diretoria relativos ao exercício de 2024. Em 7 de março de 2025 MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL N° 1/2025 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí CRO-PI, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA, todos os Cirurgiões Dentistas, com inscrição principal ou provisória, que esteja no gozo dos direitos profissionais e quites com a tesouraria deste conselho, para a Assembleia Geral Ordinária nos termos do Art. 25 do Regimento Interno do CRO-PI, a realizar-se no dia 14 de março de 2025 às 12:30 horas primeira convocação, com a maioria dos inscritos e às 13:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, de forma on-line no endereço eletrônico: demonstracaodecontascropi2024.elejaonline.com para a apreciação da prestação de contas do exercício 2024. FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ATO: Autorização de Compra nº 01/2025, Vinculação: Processo Administrativo nº 00004/2025, Fundamento: § 2º, Art. 95 - Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto: Aquisição de 1 (um) computador desktrop completo para atender as necessidades da Delegacia Regional de Picos do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Interessada/Demandante: Conselho Regional De Odontologia Do Piauí, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Demandado: linde comercio e serviços de tecnologia ltda, cnpj nº 06.079.674/0001-00.valor: r$ 2.886,80 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).natureza: imediata.data: 06/03/2025 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ º 05.340.639/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins / CRO-TO. (Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023, UASG n° 158137 - Processo CRO-TO n° 00013/2023 - regido pela Lei Federal n° Lei nº 8.666/93.) VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total estimado de: R$ 23.644,00 (Vinte e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Contratada. EDITAL Nº 1/2025 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quites com a Tesouraria do CRO-TO, para participarem da Assembleia Geral que será realizada na Quadra 602 Sul - Av. LO 15 - Conjunto 02 - Lote 02 em Palmas - TO, com a maioria absoluta dos inscritos, no dia 24/03/2025, às 13h, em primeira convocação e às 13h e 30min, em segunda e última convocação, para examinar e discutir o relatório anual e as contas da Diretoria referente ao exercício de 2024. Palmas - TO, 6 de março de 2025. WESLLEY RODRIGUES DA SILVA, CD Presidente do CRO-TO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - (CNPJ nº 07.797.967/0001-95). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "Banco de Preços" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 14/03/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA A CONTRATAÇÃO DE 4 LICENÇAS: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Artigos 53, 72 à 75 e 94, II, da Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia Quarta Região, no uso de suas atribuições regimentais, retifica o Edital 01/2025 referente I Mostra Nacional de Práticas Profissionais "A Psicologia na luta pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje, sempre!" - Etapa Minas Gerais, por meio da Errata 01/2025. O edital está disponível no endereço eletrônico h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 w d X 5 y U U L M D 8 1 S X D M F 5 j a Z 1 A D Gy d a v W k F/view. E Todas informações sobre a Mostra estão disponíveis na página do eventohttps://eventos.crp04.org.br/mostracrepop2025/ Altera-se a quantidade de trabalhos selecionados para a modalidade RELATO DE EXPERIÊNCIA para até 10 trabalhos, e prorroga-se o prazo final para submissão de trabalhos para a data de 04/04/2025 e, por fim, alteram-se as datas finais de avaliação dos trabalhos para 02/05/2025 e de divulgação dos trabalhos selecionados para 05/05/2025. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2025. SUELLEN ANANDA FRAGA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO - CORE-MT, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº 01/2024, homologado no dia 18/02/202 (D.O.E. Edição nº 28.933 de 18/02/2025, página 344) que deverão comparecer do dia 10/03/2025 até o dia 20/03/2025, na Sede do CORE- MT, situada na Avenida Ipiranga, nº 645, Goiabeiras, Cuiabá-MT, CEP.: 78032-900, horário de funcionamento de segunda a sexta-feira das 08h às 17h. Por ocasião da convocação, que antecede a contratação, o candidato deverá: a) apresentar documentos originais solicitados; e b) submeter-se a avaliação médica pré-admissional, e exames médicos, se for o caso, para avaliar sua capacidade para o desempenho das atribuições pertinentes ao cargo; A avaliação médica pré-admissional é obrigatória, nos termos da legislação vigente. A contratação do candidato dependerá de prévia avaliação médica pré-admissional e a inobservância do disposto neste parágrafo implicará impedimento para a contratação, nos termos da legislação vigente. Os avaliação médica pré-admissional, e exames médicos, se for o caso, possuem caráter eliminatório para efeito de admissão, são soberanos e a eles não caberá qualquer recurso. Na oportunidade, deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade -RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos exigidos para o cargo descrito no anexo II; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente), além de comprovante de CPF para dependentes com idade de 7 anos ou superior, Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. Não serão aceitos protocolos ou cópias não autenticadas dos documentos relacionados anteriormente. Caso o candidato solicite demissão depois de admitido, será excluído da listagem de aprovados no concurso público. O candidato aprovado no concurso público e convocado para a contratação terá o contrato de trabalho regido pelo regime vigente à época da contratação, submetendo-se à jornada de trabalho de 40 horas semanais. A inexatidão das afirmativas e(ou) irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal. A convocação para a admissão dar–se–á por meio de publicação no Diário Oficial da União e por qualquer meio hábil de comunicação (e–mail, telegrama ou telefone), de acordo com os dados informados pelo candidato no cadastro do ato da inscrição para a sua localização. Segue relação dos candidatos convocados conforme Cargo, Cidade de lotação, Inscrição e nome do candidato: AGENTE FISCAL - Cuiabá/MT (CÓDIGO 200): 695.02640954/8 WESLAYNE DOS SANTOS SILVEIRA. O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado pelo CORE-MT, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público. Os candidatos que preencherem os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório do certame e no presente edital serão admitidos em suas respectivas funções a partir do dia 24/03/2025. JOÃO CARLOS GASPARETTO Diretor Presidente CORE - MT CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará, no dia 24/03/2025, às 09h30, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica do tipo menor preço por item nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para a aquisição de suprimentos de informática. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas. ROBERTO SALVO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 926753 Nº Processo: 081/2024. Aquisição de aparelhos smartphones e a contratação de serviços de linhas corporativas com pacote de dados e aparelhos smartphones em comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 03. Edital: 10/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 613 - 5° andar - Bela Vista - São Paulo - SP. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo/SP, 7 de março de 2025. JOSE LUIZ ABRANTES PEREIRA Diretor Presidente do Core-SP