DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000161 161 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT 3_INED_10_001 3_INED_10_002 3_INED_10_003 INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT - ISD CNPJ n° 19.176.461/0001-48 Continua... Receitas operacionais Notas
31/12/2024
31/12/2023 Receita operacional - Verba livre 16 Prestação de serviços

• 50.000 Receitas sociais - Doações/patrocínios

60.691 11.000 Outras captações de recursos

18.462 19.803 Doações recebidas-imobilizado/materiais

8.018 6.750

87.171 87.553 Receita operacional - MEC 16 Contrato de gestão - Realizado

19.885.960 16.327.516

19.885.960 16.327.516 Receita operacional - Prefeitura (SUS) 16 Prestação de serviços

290.436 234.564 Convênio prefeitura

• 120.000

290.436 354.564 Receita operacional - Fundos de Saúde 16 Contrato F.M.S. Macaíba - Realizado

4.279.697 3.653.476 Contrato F.N.S. - Realizado

21.754 18.966 Contrato F.N.S. PRONAS/PCD - Realizado

141.613 266.593

4.443.064 3.939.035 Contas de compensação Trabalho voluntário/gratuidades/isenções Trabalho voluntário 19 80.328 97.459 Isenções 21 3.191.435 2.907.188

3.271.763 3.004.647 Total receita líquida

27.978.394 23.713.315 Despesas operacionais Despesas operacionais - Verba livre 17 Despesas administrativas

(19.862) (28.441) Despesas tributárias

(10) (30.198)

(19.872) (58.639) Despesas operacionais - MEC 17 Despesas gerais - Sede

(3.567.396) (3.092.074) Despesas gerais - CP IIN-ELS Macaíba

(10.038.088) (8.397.401) Despesas gerais - CEP Saúde

(6.280.477) (4.838.041)

(19.885.960) (16.327.516) Despesas operacionais - Prefeitura (SUS) 17 Despesas administrativas

(366.797) (308.501)

(366.797) (308.501) Despesas operacionais - Fundos de saúde 17 Despesas com pessoal

(3.640.448) (3.203.860) Despesas administrativas

(796.060) (730.929) Despesas tributárias

(2.280) (453)   Despesas financeiras    (4.276)  (3.793)

(4.443.064) (3.939.035) Contas de compensação Trabalho voluntário/isenções/gratuidades Trabalho voluntário 19 (80.328) (97.459) Isenções 21 (3.191.435) (2.907.188)

(3.271.763) (3.004.647) (=) Superávit líquido antes do resultado financeiro

(9.062) 74.976 Resultado financeiro - Verba livre 18   Receitas financeiras    7.565  4.413   Despesas financeiras    (1.049)  (780)

6.515 3.633 Resultado financeiro - Prefeitura (SUS) 18   Receitas financeiras    72.561  77.261   Despesas financeiras    (1.004)  (866)

71.557 76.396 (=) Superávit líquido do exercício

69.010 155.005 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. Fluxo de caixa das atividades operacionais 31/12/2024 31/12/2023 Superávit líquido dos exercícios 69.010 155.005 Ajustes ao superávit líquido de itens que
não afetam o caixa operacional Depreciação 1.649.017 1.103.970 Baixa de depreciação de bens do ativo imobilizado 835 (14.166)

1.649.852 1.089.804 Variações nos ativos e passivos - Verba livre Valores a receber 50.000 (50.000) Adiantamentos e outros créditos (19.264) - Contas a pagar 1.379 -

32.115 (50.000) Variações nos ativos e passivos - MEC Adiantamentos e outros créditos (73.492) (1.197.704) Contas a pagar 98.632 (27.018) Obrigações tributárias (114) 2.209 Obrigações sociais 22.371 47.202 Provisões de férias e encargos 129.499 145.872 Contrato de Gestão - MEC 3.925.352 (12.070.216)

4.102.247 (13.099.655) Variações nos ativos e passivos - Prefeitura Valores a receber 87.100 10.870 Obrigações tributárias 120 (416)

87.220 10.454 Variações nos ativos e passivos - Fundos de Saúde 31/12/2024 31/12/2023 Valores a receber (1.900) (4.525) Adiantamentos e outros créditos 161.770 (1.024.185) Contas a pagar 223.636 12.712 Obrigações tributárias 594 121 Obrigações sociais 10.872 6.000 Provisões de férias e encargos 66.924 5.096 Recursos Verba F.M.S. Macaíba 1.103.472 2.262.772

1.565.368 1.257.991 Caixa líquido das atividades operacionais 7.505.812 (10.636.401) Fluxo de caixa das atividades de investimento Contrato de Gestão - MEC - 19.610.000 Aquisição imobilizado tangível - MEC (2.623.452) (4.090.307) Aquisição imobilizado tangível - Verba Fundos de Saúde (504.065) (564.937) Aquisição imobilizado tangível - Verba Livre - (22.654) Caixa líquido gerado das atividades de investimento (3.127.517) 14.932.102 Fluxo de caixa das atividades de financiamento Recursos F.N.S. (14.200) (17.665) Recursos F.N.S. PRONAS/PCD (409.516) (198.863) Bens recebidos em doação - A realizar (8.017) 15.904 Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento (431.733) (200.625) Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 3.946.563 4.095.076 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 47.912.913 43.817.837   Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício  51.859.476  47.912.913 Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 3.946.563 4.095.076

Patrimônio Superávit

      social

do exercício
Total Saldos em 31 de dezembro de 2022 755.491 108.512 864.003 Incorporação do superávit do exercício anterior 108.512 (108.512) - Superávit do exercício - 155.005 155.005 Saldos em 31 de dezembro de 2023 864.003 155.005 1.019.008 Incorporação do superávit do exercício anterior 155.005 (155.005) - Superávit do exercício - 69.010 69.010 Saldos em 31 de dezembro de 2024 1.019.009 69.010 1.088.018 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. 1. Informações gerais: Contexto operacional: O Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (“Entidade”, “Instituto” ou “ISD”) é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins  lucrativos. Constituído em 25 de setembro de 2013, o Instituto possui sua sede administrativa e filiais na cidade de Macaíba, estado do Rio Grande do Norte, e qualificada como Organização  Social (OS) nos termos da Lei no 9.637 de 15 de maio de 1998, por meio de Decreto Presidencial de 27 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de fevereiro  de 2014. O Instituto é detentor do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social  (Cebas), conforme Portaria no 1.592 de 04 de outubro de 2018, publicada no DOU em 10 de  outubro de 2018, tendo sua renovação deferida por meio da Portaria no 561 de 13 de julho de 2023, abarcando o período 10 de outubro de 2021 a 09 de outubro de 2024, protocolou renovação tempestiva, mantendo assim, a regularidade da imunidade tributária. Foi reconhecido como de Utilidade Pública Estadual e Municipal, respectivamente através das Leis no 11.012, de 09 de  novembro de 2021, e no 2.032, de 06 de setembro de 2019. O Instituto tem por missão/objetivo o desenvolvimento de ações e projetos nas áreas de educação, promovendo o ensino em todos os seus níveis, e de pesquisa científica, inclusive pesquisas de ponta em múltiplas áreas da ciência  e do conhecimento, envolvendo projetos de âmbito educacional, social e de desenvolvimento econômico, promovendo e contribuindo para o desenvolvimento da educação, da ciência, da saúde e da tecnologia no Brasil, por meio de suas unidades próprias e das unidades a ele asso- ciadas. Poderá ainda o Instituto prestar serviços na área da saúde materno infantil e da pessoa com deficiência e suas interfaces com neurociências e neuroengenharia, visando a formação e o  desenvolvimento profissional nas suas áreas de atuação. Contrato de Gestão com o Ministério da Educação (MEC): Em julho de 2014, o Instituto firmou Contrato de Gestão com o Minis- tério da Educação (MEC). O Plano de trabalho a ser executado pelo Instituto engloba Metas e Indicadores de: Desempenho, Diretrizes Estratégicas, Sistemas de Avaliação e as Principais Ações no período 2014-2017 (prazo de execução do Contrato de Gestão). Em 28 de dezembro de 2017, foi assinado o 4o Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, que prorrogou a vigência até 31 de dezembro de 2018. Em 21 de novembro de 2018, foi assinado o 6o Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, que prorrogou a vigência até 31 de dezembro de 2019. Em 26 de dezembro de 2019, foi assinado o 8o Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, que prorrogou a vigência até 31 de de- zembro de 2020. Em 21 de dezembro de 2020, foi assinado o 10o Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, que prorrogou a vigência até 31 de dezembro de 2021. Em 28 de dezembro de 2021, foi firmado um novo Contrato de Gestão com vigência até 31 de dezembro de 2030. Termo de Con- vênio entre o Fundo Municipal de Saúde (FMS): No âmbito da assistência em saúde, o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita) foi habilitado, conforme a Portaria no 1.430/SAS/MS, de 17 de outubro de 2016, como Centro Especializado em Reabilitação CER-III, o qual oferece assistência a três tipos de modalidade: Auditiva, Motora e Intelectual. Em 21 de dezembro de 2018, foi firmado o Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Saúde (FMS) e  o Instituto, com previsão de valor global de R$ 2.400.000 para o ano de 2019. Em 02 de janeiro de 2020, foi firmado novo Termo de Convênio com previsão global de R$ 2.400.000 para o ano  de 2020. Em 1o de janeiro de 2021, foi firmado um novo Termo de Convênio com previsão glo- bal de R$ 2.400.000 para o ano de 2021. A Portaria no 1.842/GM/MS, de 05 de agosto de 2021, alterou a habilitação para CER-IV, passando a incluir a modalidade Visual nos atendimentos realizados pela unidade. Em 29 de dezembro de 2021, foi firmado novo Termo de Convênio com  previsão global de R$ 4.100.000 para o ano de 2022. Em 30 de dezembro de 2022, foi firmado  novo Termo de Convênio com previsão global de R$ 4.100.000 para o ano de 2023. A Portaria no 1.602/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 reajustou os valores de custeio, com efeitos a partir da 10a parcela do ano de 2023, gerando uma provisão complementar de R$ 85.000 nos três últimos meses. Em 21 de dezembro de 2023, foi firmado um Aditivo Contratual ao Termo de Convênio  com previsão global de R$ 5.160.000 milhões para o ano de 2024. Em 02 de dezembro de 2024, foi firmado o Terceiro Aditivo Contratual ao Termo de Convênio com previsão global de R$  5.160.000 para o ano de 2025. 2. Resumo das práticas contábeis materiais: As políticas contábeis materiais aplicadas na pre- paração destas demonstrações contábeis estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo apli- cadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1. Base de preparação: 2.1.1. Declaração de conformidade (com relação às normas do CPC): As demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com as práticas contábeis ado- tadas no Brasil (BRGAAP) e nas disposições da ITG 2002 (R1) - Entidades sem finalidades de  lucro. A Diretoria do Instituto aprovou as demonstrações contábeis e sua divulgação em 21 de fevereiro de 2025. 2.2. Base de elaboração: As demonstrações contábeis foram preparadas con- siderando o custo histórico como base de valor e ativos financeiros mensurados ao valor justo. A  preparação de demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e o exercício de julgamento por parte da Diretoria do Instituto no processo de aplicação das políticas contábeis do Instituto. A liquidação das transações envolvendo estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determi- nação. O Instituto revisa as estimativas e premissas pelo menos anualmente. 2.2.1. Uso de esti- mativas e julgamentos: A preparação das demonstrações contábeis em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil para pequenas e médias empresa, requer o uso de certas estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por parte da administração da entidade no processo de aplicação das políticas contábeis. Desta forma, os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. Julgamentos: Não há julgamentos críticos refe- rentes as políticas contábeis adotadas que apresentem efeitos relevantes sobre os valores reco- nhecidos nas demonstrações contábeis. 2.3. Moeda funcional: Os itens incluídos nas demonstra- ções contábeis do Instituto são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual o Instituto atua (“moeda funcional”). Estas demonstrações contábeis estão apresentadas em reais, que é a moeda funcional do Instituto. 2.4. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equiva- lentes de caixa (recursos sem restrição): Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalida- de de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins.  Incluem caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras realizáveis em até 90 dias da  data original do título ou considerados de liquidez imediata ou conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um risco insignificante de mudança de valor. Os saldos  são registrados pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos A T I V O Notas 31/12/2024 31/12/2023 01/01/2023 Ativo circulante - Recursos com restrição

(Reapresentado) Contrato de gestão - MEC Caixa e equivalentes de caixa 4 45.542.337 42.598.444 39.353.995 Adiantamentos e outros créditos 6 259.520 186.028 98.324

45.801.858 42.784.472 39.452.319 Verba fundos de saúde Caixa e equivalentes de caixa 4 5.327.022 4.514.237 3.783.216 Valores a receber 5 77.900 76.000 71.475 Adiantamentos e outros créditos 6 92.532 254.302 420.117

5.497.455 4.844.539 4.274.808 Ativo circulante - Recursos sem restrição Verba livre Caixa e equivalentes de caixa 4 157.723 52.104 69.728 Valores a receber 5 - 50.000 - Adiantamentos e outros créditos 6 19.264 - -

176.987 102.104 69.728 Verba prefeitura Caixa e equivalentes de caixa 4 832.393 748.129 610.898 Valores a receber 5 78.061 165.161 176.031

910.454 913.289 786.929 Total ativo circulante

52.386.753 48.644.405 44.583.784 Ativo não circulante - Recursos com restrição Realizável a longo prazo Contrato de gestão - MEC Imobilizado e intangível 8 19.187.884 18.223.434 14.148.525 (-) Depreciação acumulada 8 (3.445.246) (3.639.150) (2.830.311)

15.742.638 14.584.284 11.318.214 Verba fundos de saúde Imobilizado 8 2.225.891 1.721.826 1.156.889 (-) Depreciação acumulada 8 (412.367) (237.169) (88.748) (-) Provisão para Bens com Restrição 8 (106.074) (106.074) -

1.707.450 1.378.583 1.068.141 Ativo não circulante - Recursos sem restrição Verba livre Imobilizado 8 52.637 52.637 29.984 (-) Depreciação acumulada 8 (27.979) (20.271) (13.518)

24.658 32.366 16.466 Verba prefeitura Imobilizado 8 40.057 40.057 40.057 (-) Depreciação acumulada 8 (29.450) (27.601) (23.283)

10.607 12.456 16.775 Bens de terceiros Bens de terceiros - AASDAP 7-7.1 29.424.925 29.498.733 29.519.276   Bens de terceiros - UFRN  7-7.2  28.483.713  28.483.713  28.483.713 Bens de terceiros - Secretaria Municipal
de Saúde Macaíba 7-7.3 367.960 367.960 367.960 Bens recebidos em comodato 7 60.000 - - (-) Ajuste de vida útil econômica -
Bens de terceiros 7 (27.146.323) (22.934.637) (18.785.206) Bens administrados de terceiros 7 - 105.090 105.090 Total

31.190.275 35.520.859 39.690.834 Total ativo não circulante

48.675.629 51.528.548 52.110.430 Total do ativo 101.062.381 100.172.953 96.694.214 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Notas 31/12/2024 31/12/2023 01/01/2023 Passivo circulante - Recursos com restrição

(Reapresentado) Contrato de Gestão - MEC Contas a pagar 11 281.030 182.398 209.416 Obrigações tributárias 9 20.533 20.647 18.438 Obrigações sociais 10 319.908 297.538 250.336 Provisões de férias e encargos 10 998.559 869.061 723.188 Contrato de gestão 12 59.924.260 55.998.908 49.569.124

61.544.291 57.368.552 50.770.503 Verba fundos de saúde Contas a pagar 11 449.632 225.996 213.283 Obrigações tributárias 9 2.300 1.706 1.585 Obrigações sociais 10 90.363 79.491 73.491 Provisões de férias e encargos 10 386.289 319.365 314.269 Contrato F.M.S. Macaíba 12 5.948.892 4.845.420 3.772.648

6.877.475 5.471.977 4.375.276 Passivo circulante - Recursos sem restrição Verba livre Contas a pagar 11 1.379 - -

1.379

- Verba prefeitura Contas a pagar 11 8.020 8.020 8.020 Obrigações tributárias 9 1.142 1.023 1.439

9.163 9.043 9.459 Total passivo circulante

68.432.308 62.849.572 55.155.238 Não circulante - Recursos com restrição Verba fundos de saúde Recursos F.N.S. 12 138.830 153.030 170.695 Recursos F.N.S. - Pronas/PCD 12 188.600 598.115 796.978

327.429 751.145 967.674 Não circulante - Recursos sem restrição Verba livre Bens recebidos em doação - A realizar

24.351 32.369 16.466

24.351 32.369 16.466 Bens de terceiros Bens de terceiros - AASDAP 7-7.1 29.424.925 29.498.733 29.519.276   Bens de terceiros - UFRN  7-7.2  28.483.713  28.483.713  28.483.713 Bens de terceiros - Secretaria Municipal
de Saúde Macaíba 7-7.3 367.960 367.960 367.960 Bens recebidos em comodato 7 60.000 - - (-) Ajuste de vida útil econômica -
bens de terceiros 7 (27.146.323) (22.934.637) (18.785.206) Bens administrados de terceiros 7 - 105.090 105.090

31.190.275 35.520.859 39.690.834 Total passivo não circulante

31.542.055 36.304.373 40.674.973 Patrimônio líquido 15 Patrimônio social

1.019.008 864.003 755.491 Superávit dos exercícios

69.010 155.005 108.512

1.088.018 1.019.008 864.003 Total do passivo e patrimônio líquido 101.062.381 100.172.953 96.694.214 Balanços patrimoniais - Em 31 de dezembro de 2024 e 2023 (Valores expressos em reais) Demonstração do superávit das atividades sociais para os exercícios findos
em 31 de dezembro de 2024 e 2023 (Valores expressos em reais) Demonstração dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2024 e 2023 (Valores expressos em reais) Demonstração das mutações do patrimônio social para os exercícios findos
em 31 de dezembro de 2024 e 2023 (Valores expressos em reais) Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2024 e 2023
(valores expressos em reais, exceto quando indicado de outra forma) As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. Caixa e equivalentes de caixa (recursos com restrição): O Instituto mantém neste os recursos recebidos por meio do contrato de gestão MEC e verba do fundo de saúde, que ainda não foram aplicados nos projetos conforme detalhado na Nota Explicativa no 5. Quando ocorre o recebimento de recursos é reco- nhecido o débito de recursos com restrição no ativo e em contrapartida o crédito de recursos com restrição no passivo. Os montantes são classificados entre circulante e não circulante, de acordo  com o prazo de execução dos projetos, são classificados no ativo ou passivo não circulante, os  montantes com previsão de execução com prazos superiores a 12 meses, a contar da data-base do encerramento do exercício social. 2.5. Instrumentos financeiros: Classificação e mensuração: A partir de 1o de janeiro de 2018, através da CPC 48 - Instrumentos financeiros, foi estabelecido,  entre outros, nova classificação e mensuração de ativos financeiros. Ativos financeiros são clas- sificados e mensurados com base nas características dos fluxos de caixa contratual e no modelo  de negócios para gerir o ativo, conforme segue: Custo amortizado: ativo financeiro cujo fluxo  de caixa resulte somente de recebimento do principal e os juros sobre o principal em datas espe- cíficas e, cujo modelo de negócio adotado pela organização objetiva manter o ativo com o fim de  receber seus fluxos de caixa contratuais; Valor justo por meio de outros resultados abrangen- tes: ativo financeiro cujo fluxo de caixa resulte somente de recebimento do principal e os juros  sobre o principal em datas específicas e, cujo modelo de negócio adotado pela organização obje- tiva manter o ativo com o fim de receber seus fluxos de caixa contratuais como também sua  venda; Valor justo por meio do resultado: todos os demais ativos financeiros. Custo amortiza- do: De acordo com o modelo de negócios do Instituto, os ativos e passivos financeiros são men- surados pelo custo amortizado, ou seja: • Os ativos financeiros do Instituto são: contas a receber  de clientes, demais contas a receber e caixa e equivalentes de caixa, exceto investimentos de curto prazo eventualmente registrados; • Passivos financeiros não mensurados ao valor justo  contra resultado; e • Os passivos financeiros são reconhecidos e amortizados seguindo essencial- mente o método do custo amortizado. São incluídos como passivos financeiros: fornecedores,  obrigações sociais e tributárias e outras contas a pagar. 2.6. Contas a receber: As contas a rece- ber do Instituto são avaliadas no momento inicial pelo valor presente. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos (ou outro que atenda o ciclo normal do Instituto), as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não  circulante. 2.7. Imobilizado: É demonstrado ao custo, deduzido da depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas anuais mencionadas, que levam em consideração o prazo de vida útil dos ativos. Um item do imobilizado é baixado após  alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Os ganhos e as perdas decorrentes de alienações são determinados pela comparação com o valor contábil e são reconhecidos na demonstração do resultado do exercício. Reparos e manutenção são apropriados ao resultado durante o período em que são incorridos. O custo das principais renovações será incluído no valor contábil do ativo, no momento em que for provável que os benefícios econômicos futuros que ultrapassarem o padrão de desempenho inicialmente avaliado para o ativo existente fluirão para o Instituto. As principais renovações serão depreciadas ao  longo da vida útil restante do ativo relacionado. Intangível: Refere-se a patentes, que têm vidas úteis finitas e são mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e das perdas por  redução ao valor recuperável acumuladas, se for o caso. A amortização é reconhecida no resulta- do pelo método linear, baseada nas vidas úteis estimadas de ativos intangíveis, a partir da data em que estes estão disponíveis para uso. 2.8. Contas a pagar, Fornecedores e outras contas a pa- gar: As contas a pagar, fornecedores e as outras contas a pagar são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classifi- cadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. 2.9. Passivo circulante e não circulante: Os passivos circulantes e não circu- lantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balan- ço patrimonial. Quando aplicável, os passivos circulantes e não circulantes são registrados em valor presente, transação a transação, com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda  e o risco de cada transação. A contrapartida dos ajustes a valor presente é contabilizada contra as contas de resultado que deram origem ao referido passivo. 2.10. Provisões: Reconhecidas quan- do o Instituto tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passa- dos, sendo provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e o valor possa ser estimado com segurança. As provisões são quantificadas ao valor presente do desem- bolso esperado para liquidar a obrigação, sendo utilizada a taxa adequada de desconto de acordo com os riscos relacionados ao passivo. São atualizadas até as datas dos balanços pelo montante estimado das perdas prováveis, observadas suas naturezas e apoiadas na opinião dos assessores legais da Instituto. 2.11. Benefícios a empregados: Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são reconhecidas como despesas de pessoal conforme o serviço correspondente seja prestado. O Instituto não mantém planos de pensão, previdência privada ou outro plano de apo- sentadoria para os empregados e dirigentes, e não mantém plano de benefícios a dirigentes e empregados na forma de planos de bônus ou de participações. 2.12. Apuração do superávit (déficit): O resultado das atividades é apurado em conformidade com o regime contábil da com- petência. As receitas e despesas foram aplicadas em suas finalidades institucionais, em conformi- dade com o Estatuto Social. As receitas do Instituto são provenientes de contratos com órgãos públicos, prestações de serviços, doações e outras captações de recursos. Os contratos possuem metas pactuadas que devem ser atingidas. 2.13. Resultado financeiro, líquido: O resultado fi- nanceiro,  líquido  da  Entidade  compreende:  rendimentos  de  aplicações  financeiras;  receitas  e  despesas de juros e despesas bancárias. As receitas e despesas de juros são reconhecidas no resul- tado pelo método dos juros efetivos. 2.14. Imposto de renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social Corrente: Em virtude de o Instituto ser uma entidade sem fins lucrativos, goza do bene- fício de imunidade do pagamento dos tributos federais incidentes sobre o resultado, de acordo com os artigos de 178 a 184 do Regulamento de Imposto de renda, aprovado pelo Decreto no 9.580, de 22 de novembro de 2018, bem como artigo 195 da Constituição Federal (CF). 2.15. Receitas e despesas de trabalhos voluntários: Conforme estabelecido na Interpretação ITG 2002 (R1) Entidade sem Finalidade de Lucro vigente a partir de 21 de agosto de 2015, o Institu- to valoriza as receitas com trabalhos voluntários, inclusive de membros integrantes de órgãos da Administração sendo mensuradas ao seu valor justo levando-se em consideração os montantes As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. que o Instituto haveria de pagar caso contratasse esses serviços em mercado similar. As receitas com trabalhos voluntários são reconhecidas no resultado do exercício em contrapartida a despe- sas operacionais também no resultado do exercício. No exercício de 2024, o Instituto registrou o montante de R$ 80.328 (R$ 97.459 em 2023) referente a trabalhos voluntários, incluindo os membros da diretoria, com prestação de serviços. 2.16. Reconhecimento e mensuração - Imo- bilizado OSS: Os itens do ativo imobilizado da Entidade são bens reversíveis, vinculados à prestação dos serviços utilizados pela contratada, necessários à prestação do serviço público, que deverão reverter ao poder concedente quando do término da gestão, a menos que tenham sido naturalmente substituídos por outros, em decorrência da evolução tecnológica ou de outros fato- res  específicos.  2.17. Bens de terceiros: A rubrica “Bens de terceiros”, no montante de R$ 31.190.275 (R$ 35.520.859 em 2023), refere-se aos recursos recebidos da AASDAP, UFRN e  Secretaria Municipal de Saúde Macaíba, já empregados na aquisição de ativos imobilizado e in- tangível, que serão devolvidos quando dos términos dos Contratos de Gestão e Operacionaliza- ção. O valor desses ativos está demonstrado ao valor de custo, deduzido da depreciação ou amor- tização, que concomitantemente representa os valores do ativo imobilizado e intangível do Contrato de Gestão, registrado no balanço patrimonial. Depreciação: A Entidade, em atendimen- to a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade no 1.409/12 (ITG 2002 (R1)), em cumpri- mento ao Contrato de Gestão, reconhece a depreciação dos ativos, que serão devolvidos aos ter- ceiros quando do término do Contrato de Gestão, na demonstração de resultado do exercício, nas despesas operacionais, em contrapartida das receitas operacionais do Contrato de Gestão. 3. Reapresentação dos valores correspondentes: Ao longo do exercício de 2024, a Diretoria do Instituto realizou revisão de suas práticas contábeis anteriormente utilizadas e identificou  determinados ajustes na apresentação das demonstrações contábeis que afetaram os saldos do balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e anteriores a 1o de janeiro de 2023. Esses ajustes estão sendo apresentados retroativamente em conformidade com o CPC 23 - Políticas contábeis, mudanças de estimativas e retificação de erro, e produziram os seguintes impactos  nas demonstrações contábeis do Instituto em relação aos valores anteriormente apresentados:

01/01/2023 Ativo Original
Ajustes Reapresentado Circulante Contrato de gestão - MEC Caixa e equivalentes de caixa 39.353.995 - 39.353.995 Adiantamentos e outros créditos (i) 18.598.324 (18.500.000) 98.324 Verba fundos de saúde Caixa e equivalentes de caixa 3.783.216 - 3.783.216 Adiantamentos e outros créditos (i) 6.737.451 (6.245.860) 491.592 Verba livre Caixa e equivalentes de caixa 69.728 - 69.728 Verba prefeitura Caixa e equivalentes de caixa 610.898 - 610.898 Valores a receber 176.031 - 176.031 Total do ativo circulante 69.329.643 (24.745.860) 44.583.784 Não circulante Contrato de gestão - MEC Contrato de gestão (i) 148.216.616 (148.216.616) - Outros ativos não circulantes 11.318.214 - 11.318.214 Verba fundos de saúde Outros ativos não circulantes 1.068.141 - 1.068.141 Verba livre Outros ativos não circulantes 16.466 - 16.466 Verba prefeitura Outros ativos não circulantes 16.775 - 16.775 Bens de terceiros 39.690.834 - 39.690.834 Total do ativo não circulante 200.327.046 (148.216.616) 52.110.430 Total do ativo 269.656.689 (172.962.476) 96.694.214 Passivo Circulante Contrato de gestão - MEC Outros passivos circulantes 1.201.379 - 1.201.379 Contrato de gestão 49.569.124 - 49.569.124 Verba fundos de saúde Outros passivos circulantes 602.628 - 602.628 Contrato F.M.S. - Macaíba (i) 8.257.648 (4.485.000) 3.772.648 Verba prefeitura Outros passivos circulantes 9.459 - 9.459 Total do passivo circulante 59.640.238 (4.485.000) 55.155.238 Não circulante Contrato de gestão - MEC Contrato de gestão - MEC (i) 166.716.616 (166.716.616) - Verba fundos de saúde Recursos F.N.S. (i) 1.931.555 (1.760.860) 170.695 Recursos F.N.S. - Pronas/PCD 796.978 - 796.978 Verba livre Outros passivos não circulantes 16.466 - 16.466 Bens de terceiros 39.690.834 - 39.690.834 Total do passivo não circulante 209.152.449 (168.477.476) 40.674.973 Patrimônio social 864.003 - 864.003 Total do passivo e patrimônio social 269.656.690 (172.962.476) 96.694.214

31/12/2023 Ativo Original
Ajustes Reapresentado Circulante Contrato de gestão - MEC Caixa e equivalentes de caixa 42.598.444 - 42.598.444 Adiantamentos e outros créditos (i) 19.796.028 (19.610.000) 186.028 Verba fundos de saúde Caixa e equivalentes de caixa 4.514.237 - 4.514.237 Adiantamentos e outros créditos (i) 7.766.162 (7.435.860) 330.302 Verba livre Caixa e equivalentes de caixa 52.104 - 52.104 Valores a receber 50.000 - 50.000 Verba prefeitura Caixa e equivalentes de caixa 748.129 - 748.129 Valores a receber 165.161 - 165.161 Total do ativo circulante 75.690.265 (27.045.860) 48.644.405 1-3