DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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31/12/2023 Não circulante Original
Ajustes Reapresentado Contrato de gestão - MEC Contrato de gestão (i) 128.606.616 (128.606.616) - Outros ativos não circulantes 14.584.284 - 14.584.284 Verba fundos de saúde Outros ativos não circulantes 1.378.583 - 1.378.583 Verba livre Outros ativos não circulantes 32.366 - 32.366 Verba prefeitura Outros ativos não circulantes 12.456 - 12.456 Bens de terceiros 35.520.859 - 35.520.859 Total do ativo não circulante 180.135.164 (128.606.616) 51.528.548 Total do ativo 255.825.429 (155.652.476) 100.172.953 Passivo Circulante Contrato de gestão - MEC Outros passivos circulantes 1.369.644 - 1.369.644 Contrato de gestão (i) 37.498.908 18.500.000 55.998.908 Verba fundos de saúde Outros passivos circulantes 626.557 - 626.557 Contrato F.M.S. - Macaíba (i) 10.520.420 (5.675.000) 4.845.420 Verba prefeitura Outros passivos circulantes 9.043 - 9.043 Total do passivo circulante 50.024.572 12.825.000 62.849.572 Não circulante Contrato de gestão - MEC Contrato de gestão - MEC (i) 166.716.616 (166.716.616) - Verba fundos de saúde Recursos F.N.S. (i) 1.913.890 (1.760.860) 153.030 Recursos F.N.S. - Pronas/PCD 598.115 - 598.115 Verba livre Outros passivos não circulantes 32.369 - 32.369 Bens de terceiros 35.520.859 - 35.520.859 Total do passivo não circulante 204.781.849 (168.477.476) 36.304.373 Patrimônio social 1.019.008 - 1.019.008 Total do passivo e patrimônio social 255.825.429 (155.652.476) 100.172.953 (i) Valores a receber provenientes de contratos com órgãos públicos. O Instituto está reapresen- tando os valores correspondentes às demonstrações contábeis relativas ao balanço patrimonial do exercício findo em 31 de dezembro de 2023 e saldos iniciais de 1o de janeiro de 2023, rela- cionada aos contratos de gestão - MEC e Verbas fundos de saúde, considerando que de acordo com a CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais, a subvenção governamental não deve ser reconhecida até que exista uma razoável segurança de que a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção e de que ela será recebida, bem como deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições estabelecidas na norma técni- ca CPC 07 (R1), que ocorre quando do cumprimento da obrigação de performance na prestação de serviço estabelecido nos contratos de gestão - MEC e verbas fundos de saúde. 4. Caixa e equivalentes de caixa: Recursos Sem Restrição, referem-se aos valores provenientes das atividades estatutárias, bem como outras formas de captação que podem auxiliar na manuten- ção dos propósitos sociais e, não possuem impedimentos quanto ao uso ou destinação. Recursos Com Restrição, referem-se aos valores recebidos para aplicação em propósitos e finalidades es- pecíficas, conforme descritas a seguir: Contrato de Gestão firmado com o Ministério da Educação  (MEC): Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) e do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS), ambos localizados em Macaíba - RN. Termo de Convênio firmado com o Fundo Municipal de Saúde (FMS): implantação e operação  do Centro Especializado em Reabilitação (auditiva, física, intelectual e visual) na unidade do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS-ANITA). Termo de Convênio firmado com o Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes,  visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Termo de Compromisso firmado  com o Fundo Nacional de Saúde para captação de recursos através de projetos apresentados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Órgão
2024
2023 Banco do Brasil (conta corrente) Recursos próprios 65.674 24.867 Banco do Brasil (aplicação) Recursos próprios 92.049 27.236 Banco do Brasil (conta corrente) Pref. mun. Macaíba 41.361 22.728 Banco do Brasil (aplicação) Pref. mun. Macaíba 791.032 725.401 Caixa e equivalentes de caixa - Sem restrição
990.116 800.232 Caixa (Sede) MEC 1.109 887 Caixa (CP - IIN-ELS Macaíba) MEC 1.331 914 Caixa (CEP Saúde - Anita Garibaldi) MEC 386 947 Banco do Brasil (conta corrente) MEC - 5.326 Banco do Brasil (aplicação) MEC 45.539.511 42.590.370 Total

45.542.337 42.598.444 Caixa (centro de reabilitação) FMS 418 757 Banco do Brasil (aplicação) FMS 5.317.750 3.882.270 Banco do Brasil (aplicação) MS 8.854 190.963 Banco do Brasil (aplicação) Pronas/PCD - 228.092 Banco do Brasil (aplicação) Pronas/PCD - 212.155 Total

5.327.022 4.514.237 Caixa e equivalentes de caixa - Com restrição
50.869.360 47.112.681 Total de caixa e equivalentes de caixa

51.859.475 47.912.913 As aplicações financeiras são compostas principalmente de certificados de depósitos bancários,  cuja liquidez é imediata com taxa de remuneração média no ano de 2024 entre 8,01% e 10,47%, e 2023 entre 10,17% e 12,62% (em 2024, de 74% a 96% do Certificado de Depósito Interbancário  (CDI), e 2023 entre 78% e 97% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI)), mantidos em  bancos com bom rating de avaliação e com boa reputação no mercado. 5. Valores a receber:
2024
2023

(Reapresentado) Valores a Receber -- VERBA LIVRE - 50.000 Valores a Receber - Convênio prefeitura - Faturamento 68.061 35.161 Valores a Receber - Convênio prefeitura - STORCH 10.000 130.000 Valores a Receber - Fundo Municipal de Saúde - FMS 77.900 76.000 Total 155.961 291.161 Em 31 de dezembro de 2024 e 2023, a análise do vencimento do saldo de valores a receber é apresentada a seguir: Valores a receber por idade de vencimento 2024
2023

(Reapresentado) A vencer (até 90 dias) 155.961 201.161 A vencer (até 360 dias) - 90.000 Total 155.961 291.161 6. Adiantamentos e outros créditos:
2024
2023 Verba livre (Reapresentado) Adiantamento para despesas 19.264 - Total verba livre 19.264 - MEC Empréstimos a receber - Filiais 4.245 3.316 Adiantamento de férias 105.228 139.182 Adiantamento para despesas 131.297 26.018 Seguros a apropriar 18.750 17.512 Total MEC 259.520 186.028 Fundos de saúde Empréstimos a receber - Filiais 19.178 203.847 Adiantamento de férias 64.074 41.036 Adiantamento de diárias a funcionários - 17 Seguros a apropriar 9.280 9.402 Total fundos de saúde 92.532 254.302 Total 371.316 440.330 Este grupo é composto pelos seguros contratados do exercício 2024, cujo período de vigência beneficia o exercício seguinte e estão representados pelo seu valor nominal, bem como adianta- mentos diversos, empréstimos entre as filiais e valores a recuperar das atividades operacionais. 7. Bens de terceiros: Contas de compensação: Conforme permitido no item 26 do ITG 2002 (R1) - Entidades sem finalidades de lucros, sem prejuízo das informações econômicas divulgadas  nas demonstrações contábeis, o Instituto controla em conta de compensação transações ao direito de uso dos bens de terceiros. Notas
2024
2023 Bens de terceiros - AASDAP 7.1 29.424.925 29.498.733 Bens de terceiros - UFRN  7.2  28.483.713  28.483.713 Bens de terceiros - Secretaria de Saúde Macaíba 7.3 367.960 367.960 Bens recebidos em comodato - 60.000 - (-) Ajuste de vida útil econômica - Bens de terceiros - (27.146.323) (22.934.637) Bens Administrados de Terceiros - - 105.090 Total

31.190.275 35.520.859 Ajuste de vida útil econômica: Refere-se a amortização do direito de uso dos bens de terceiros, com base na vida útil econômica ou prazo de vigência dos contratos, dos dois o menor, sendo: Acordo de Cooperação Cientifica AASDAP (10 anos Bens Móveis e 25 anos Bem Imóvel), Ces- são de Uso de Bem Público UFRN (25 anos) e Cessão de Uso de Bem Público SMSM (05 anos).

           2024

2023 (-) Ajuste de vida útil econômica - Bens AASDAP (17.158.713) (14.159.931) (-) Ajuste de vida útil econômica - Bens UFRN  (9.779.100)  (8.639.788) (-) Ajuste de vida útil econômica - Bens SMSM (208.510) (134.918) Total (27.146.323) (22.934.637) 7.1. Acordo de cooperação científica - AASDAP: Refere-se a um Acordo de Cooperação Cien- tífica assinado entre o Instituto e a Associação Alberto Santos Dumont para Apoio a Pesquisa  (AASDAP). Tem por finalidade viabilizar o funcionamento, permitindo o uso de todos os bens  e equipamentos disponíveis, uma vez que a AASDAP possuía estrutura nos respectivos locais.

           2024

2023 IIN-ELS Macaíba 26.207.571 26.253.997 Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde - Anita Garibaldi 2.450.330 3.244.736 Imóvel - CEPS/Anita Garibaldi 767.024 - Total 29.424.925 29.498.733 7.2. Cessão de uso de bem público: A cessão de uso de bem público tem por objeto a cessão de uso de uma área de 995.000 m² e das benfeitorias (acessões físicas) nela existentes, além do patrimônio móvel de propriedade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),  inclusive aqueles até então na posse da AASDAP em razão dos contratos de gestão do Centro Educacional de Macaíba e do Centro de Pesquisa de Macaíba. Em 17 de janeiro de 2020, se- guindo orientação do Tribunal de Contas da União (T.C.U.), UFRN e Instituto assinaram Termo  Aditivo Supressivo na qual a área foi fracionada da seguinte forma: I - 695.000 m² devolvidos para a UFRN e II - 300.000 m² permanecendo na posse do Instituto.  Consolidação do patrimônio móvel e imóvel
objeto do Contrato de Cessão de uso de bem público Projeto campus do cérebro
Descrição Quant.
2024
2023 Escola Lígia Laporta Mobiliário 658 367.396 367.396

Equipamentos 21 137.580 137.580 Subtotal I

504.976 504.976 Centro de pesquisa Equipamentos 8 1.068.216 1.068.216 Mobiliário/equipamentos
Mobiliário/ (antes na posse AASDAP) equipamentos 196 707.723 707.723   Edificação  1  20.452.600  20.452.600 Subtotal II

22.228.539 22.228.539 Projeto campus do cérebro
Descrição Quant.
2024
2023 Campus do cérebro (gleba parcial e infraestrutura) Gleba parcial - Sem benfeitorias Imóvel 1 5.049.198 5.049.198 Rede de distribuição de energia Obras 1 235.844 235.844 Projetos e infraestrutura viária Obras 1 465.157 465.157 Subtotal III

5.750.199 5.750.199 Consolidação do patrimônio móvel e
Imóvel/obras/   imóvel objeto do contrato de cessão     edificações  4  26.202.799  26.202.799 pelo prazo de 25 anos Mobiliário/

equipamentos 883 2.280.914 2.280.914 Total de ativos objetos da cessão de uso

28.483.713 28.483.713 7.3. Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba: Refere-se a um Termo de Cessão de Uso de  Bem Público assinado entre o Instituto e a Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba. Tem por finalidade viabilizar o transporte de pacientes, através de furgões adaptados, para compor a Rede  de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    2024

2023 Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde - Anita Garibaldi 367.960 367.960 Total 367.960 367.960 8. Imobilizado e intangível: Taxa anual de Descrição depreciação
2024
2023 Tangível Bens em uso - Verba livre Móveis, utensílios e eletrodomésticos 8,4-18,5% 27.198 27.198 Computadores, periféricos e eletroeletrônicos 10,0-17,0% 25.439 25.439 (-) Depreciação acumulada - (27.979) (20.271) Imobilizado líquido - Verba livre

24.658 32.366 Bens em uso - Contrato de gestão Máquinas e equipamentos 4,5-51,7% 1.313.716 1.170.322 Móveis, utensílios e eletrodomésticos 5,2-50,0% 1.475.325 1.457.956 Instalações 1,2-17,55% 191.330 191.330 Veículos 8,3% 78.960 78.960 Equipamentos médicos 5,1-20,0% 718.607 554.494 Aparelhos e instrumentos cirúrgicos 9,0% 54.364 7.900 Aparelhos telefônicos 5,3-21,0% 4.980 4.980 Computadores, periféricos e eletroeletrônicos 0,1-77,0% 3.423.552 2.654.295 Outros imobilizados - Pedagógicos ou operacionais 4,8-12,7% 1.514.133 1.427.797 Benfeitorias em bens de terceiros - AASDAP 10% - 1.648.333 Benfeitorias em bens de terceiros - UFRN (i) - 10.203.840 9.012.406 Imobilizações em andamento - 194.418 - (-) Amortização/depreciação acumuladas - (3.445.247) (3.639.150) Marcas e patentes - 14.660 14.660 Imobilizado e intangível líquido - Contrato de gestão 15.742.638 14.584.283 Bens em uso - Verba prefeitura Máquinas e equipamentos 20,6% 1.485 1.485 Móveis, utensílios e eletrodomésticos 17,1-38,0% 21.863 21.863 Equipamentos médicos 8,12-8,54% 15.210 15.210 Computadores, periféricos e eletroeletrônicos 18,1% 1.499 1.499 (-) Depreciação acumulada - (29.450) (27.601) Imobilizado líquido - Verba prefeitura

10.607 12.456 Bens em uso - Fundos de saúde Máquinas e equipamentos 20,8% 2.260 2.260 Móveis, utensílios e eletrodomésticos 9,5% 946 - Equipamentos médicos 5,06-22,2% 2.032.521 1.537.820 Computadores, periféricos e eletroeletrônicos 15,86-18,0% 64.394 55.976 Outros imobilizados - Pedagógicos ou operacionais 8,57-8,78% 19.696 19.696 Bens com restrição - Termo de fomento - 106.074 106.074 (-) Depreciação acumulada - (412.367) (237.169) (-) Bens com restrição - Termo de fomento - (106.074) (106.074) Imobilizado líquido - Fundos de saúde

1.707.450 1.378.583 (i) Não iniciou a amortização, devido à obra encontrar-se em andamento. A movimentação do ativo imobilizado e intangível no exercício de 2024 segue:

Transfe- Tangível 2023
Adições Baixas
rências
2024 Bens em uso - Verba livre Móveis, utensílios e eletrodomésticos 27.198 - - - 27.198 Computadores, periféricos
e eletroeletrônicos 25.439 - - - 25.439 (-) Depreciação acumulada (20.271) (7.708) - - (27.979) Total verba livre 32.366 (7.708) - - 24.658 Bens em uso - Contrato de gestão Máquinas e equipamentos 1.170.322 143.394 - - 1.313.716 Móveis, utensílios e eletrodomésticos 1.457.956 17.370 - - 1.475.326 Instalações 191.330 - - - 191.330 Veículos 78.960 - - - 78.960 Equipamentos médicos 554.494 164.997 (884) - 718.606 Aparelhos e instrumentos cirúrgicos 7.900 19.586 - 26.878 54.364 Aparelhos telefônicos 4.980 - - - 4.980 Computadores, periféricos
e eletroeletrônicos 2.654.295 779.041 (9.784) - 3.423.552 Outros imobilizados - Pedagógicos
ou operacionais 1.427.797 86.336 - - 1.514.133 Benfeitorias em bens
  de terceiros - UFRN  9.012.407  1.191.433  -  -  10.203.840 Benfeitorias em bens
de terceiros - AASDAP 1.648.333 - - (1.648.333) - Imobilizações em andamento - 221.295 - (26.878) 194.417 Marcas e patentes 14.660 - - - 14.660 (-) Amortização/depreciação
acumuladas (3.639.150) (1.464.262) 9.833 1.648.333 (3.445.246) Total contrato de gestão 14.584.284 1.159.190 (835) - 15.742.638 Bens em uso - Verba prefeitura Máquinas e equipamentos 1.485 - - - 1.485 Móveis, utensílios e eletrodomésticos 21.863 - - - 21.863 Equipamentos médicos 15.210 - - - 15.210 Computadores, periféricos
e eletroeletrônicos 1.499 - - - 1.499 (-) Depreciação acumulada (27.601) (1.849) - - (29.450) Total prefeitura 12.456 (1.849) - - 10.607 Bens em uso - Fundos de saúde Máquinas e equipamentos 2.260 - - - 2.260 Móveis, utensílios e eletrodomésticos - 946 - - 946 Equipamentos médicos 1.537.819 494.701 - - 2.032.520 Computadores, periféricos
e eletroeletrônicos 55.977 8.418 - - 64.395 Outros imobilizados - Pedagógicos
ou operacionais 19.696 - - - 19.696 Bens com restrição - Termo de fomento 106.074 - - - 106.074 (-) Depreciação acumulada (237.169) (175.198) - - (412.367) (-) Bens com restrição -
Termo de fomento (106.074) - - - (106.074) Total fundos de saúde 1.378.583 328.867 - - 1.707.450 Total geral 16.007.689 1.554.715 (77.050) - 17.485.354 A amortização/depreciação do período, lançada em despesas é R$ 1.649.017 (R$ 972.545 em 2023). 9. Obrigações tributárias: Contrato de gestão 2024
2023 PIS/Cofins/CSLL a recolher  10.488  8.143 IRRF a recolher 2.015 2.469 ISS a recolher 8.030 10.035 Total 20.533 20.647 Verba prefeitura PIS/Cofins/CSLL a recolher  864  773 IRRF a recolher 278 250 Total 1.142 1.023 Verba fundos de saúde PIS/Cofins/CSLL a recolher  357  745 IRRF a recolher 77 160 ISS a recolher 1.866 801 Total 2.300 1.706 Total obrigações tributárias 23.975 23.376 10. Obrigações sociais, provisões de férias e encargos: Contrato de gestão 2024
2023 IRRF a recolher - Terceiros 7.561 3.600 IRRF sobre folha a recolher 179.763 159.160 INSS a recolher 41.820 37.753 FGTS a recolher 71.248 67.117 INSS a recolher - Terceiros 19.517 29.908 Férias 924.663 804.686 FGTS sobre férias 73.896 64.375 Total 1.318.468 1.166.599 Verba fundos de saúde IRRF sobre folha a recolher 41.361 35.555 INSS a recolher 15.653 17.809 FGTS a recolher 29.205 24.365 INSS a recolher - Terceiros 4.144 1.762 Férias 357.675 295.708 FGTS sobre férias 28.614 23.657 Total 476.652 398.856 Total obrigações sociais, provisões de férias e encargos 1.795.120 1.565.455 11. Contas a pagar: Verba livre 2024
2023 Fornecedores e prestadores de serviço a pagar 1.379 - Total 1.379 - Contrato de gestão Fornecedores e prestadores de serviço a pagar 279.055 180.186 Seguros a Pagar 1.976 2.212 Total 281.030 182.398 Verba prefeitura Fornecedores e prestadores de serviço a pagar 8.020 8.020 Total 8.020 8.020 Verba fundos de saúde Fornecedores e prestadores de serviço a pagar 426.208 18.833 Empréstimo a pagar - Filiais 23.423 207.163 Total 449.632 225.996 Total contas a pagar 740.061 416.414 12. Contrato de gestão - MEC, Termo de Convênio - Fundo Municipal de Saúde (FMS), Termo de Compromisso - MS Pronas/PCD e Termo de convênio - MS Equipamentos - NBC TG 07 (R2): São recursos financeiros provenientes do Contrato de Gestão firmado com o MEC,  do Termo de Convênio firmado com o Ministério da Saúde para compra de Equipamentos, do  Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 (Em Reais) Termo de Compromisso para captação de recursos via projetos Pronas/PCD e do Termo de Convênio firmado com o Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Macaíba - RN, e  tem como objetivos principais, a operacionalização de projetos e atividades pré-determinadas. Periodicamente, o Instituto presta contas de todo o fluxo financeiro e operacional aos órgãos  competentes, ficando também toda documentação à disposição para qualquer fiscalização. Para  a contabilização de suas subvenções governamentais, o Instituto atendeu NBC TG 07 (R2) - Subvenção e Assistência Governamentais e a ITG 2002 (R1). O Instituto recebeu desde 2014 até o exercício corrente, bem como suas realizações as seguintes subvenções do Poder público: Exercício Concedente Recebido Realizado 2024 Governo Federal - MEC 19.610.000 19.885.960 2024 Governo Municipal - Fundo mun. de saúde - FMS 4.891.000 4.279.697 2024 Governo Federal - MS Pronas/PCD - 141.613 2024 Governo Federal - MS equipamentos - 21.754 2014-2023 Governo Federal - MEC 177.574.525 138.773.568 2017-2023 Governo Municipal - Fundo Municipal de Saúde (FMS) 21.561.075 18.370.322 2020-2023 Governo Federal - MS Pronas/PCD 881.852 448.540 2022-2023 Governo Federal - MS Equipamentos 189.662 37.932 Total

224.708.114 181.959.386 Saldos a realizar referente às subvenções recebidas: 2024
2023

(Reapresentado) Contrato de gestão - MEC 59.924.260 55.998.908 Termo de convênio - Fundo Municipal de Saúde (FMS) 5.870.991 4.769.420 Termo de compromisso - MS Pronas/PCD 188.600 598.115 Termo de convênio - MS Equipamentos 138.830 153.030 Total 66.122.681 61.519.473 13. Provisão para passivos contingentes - NBC TG 25 (R2): Em atendimento a NBC TG 25 (R2), e respaldado por documentos recebidos da assessoria jurídica do Instituto, não há nenhuma causa de qualquer natureza (cível, tributária ou trabalhista) classificadas com risco de perdas prováveis  que devessem ser registradas, ou causas classificadas com risco possível de perda para divulgação  em nota explicativa nas demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2024 e 2023. 14. Áreas de Atuação: 14.1. Saúde: Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibal- di (Anita): Com foco na formação, desenvolvimento e educação permanente de profissionais de  saúde, em consonância com as diretrizes curriculares nacionais e políticas educacionais, o Anita realizou 104.722 procedimentos ambulatoriais exclusivamente aos usuários do SUS, nas seguin- tes áreas: pré-natal, gravidez de alto risco, planejamento familiar, ginecologia, medicina fetal, infectologia na gravidez, atenção especializada às gestantes e crianças vivendo com HIV/AIDS, SAE Materno infantil, assistência às vítimas de violência sexual, pediatria geral e especializada, urologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, ortopedia pediátrica, neuropediatria, neurocirurgia, neurologia clínica, psicologia clínica, neuropsicologia, enfermagem, fisioterapia, fonoaudiolo- gia, educação física, pedagogia, terapia ocupacional, assistência social, nutrição, ultrassonografia  diagnóstica e intervencionista, urodinâmica, eletroencefalografia, análises clínicas e análise de  marcha. O Instituto recebeu 672 graduandos dos cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Psicologia e Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Nor- te (UFRN) - oriundos do Campus Central, em Natal; da Escola Multicampi de Ciências Médicas,  em Caicó (EMCM); e entre outras Faculdades. Juntos, os estudantes de graduação cumpriram  uma carga de 29.727 horas em atividades, resultando no uso de 89,1% da capacidade instalada. O Instituto recepcionou ainda 113 residentes que cumpriram 62.478 horas em atividades divididas nas áreas de medicina da família e comunidade, materno-infantil, cuidado à saúde da pessoa com deficiência, pediatria, ginecologia e obstetrícia, neonatal, neurologia e reabilitação. A carga ho- rária efetivamente atingida pelos residentes no Instituto resultou no uso de 87,6% da capacidade instalada. 14.2. Pesquisa científica: Instituto Internacional de Neurociências - Edmond e Lily Safra (IIN-ELS): O IIN-ELS oferece desde 2013 o Programa de Pós-Graduação em Neu- roengenharia (PPGN), credenciado pela Capes no mesmo ano (33280010001P2), responsável pelo primeiro curso de mestrado na área reconhecido pela Coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (Capes). O PPGN é um programa multidisciplinar inserido na área de Engenharia Biomédica que possui duas linhas de pesquisa: Interface cérebro-máquina e neu- romodulação. Por meio da neuroengenharia se busca compreender o Sistema Nervoso Central (SNC) e desenvolver tratamentos e tecnologias ainda inexplorados para desordens neurológicas, como a restauração de funções sensoriais, motoras e cognitivas. De janeiro a dezembro de 2024, 21 estudantes foram titulados Mestres em Neuroengenharia pelo Instituto. Desses, 19 cumpriram o prazo de 24 meses para conclusão do programa, resultando em um índice de sucesso de 86,4%. Dentre os demais estudantes, dois discentes concluíram o mestrado em tempo superior aos 24 meses (30 e 27 meses, respectivamente) e um foi desvinculado do Programa de pós-graduação em Neuroengenharia do ISD. Em 2024, 93,6% dos 47 egressos titulados entre 2021 e 2023 encontram-se em atividade, sendo a maior parte (56,9%) atuando na academia, como discentes em programas de doutorado ou docentes em ensino superior. Em seguida, aparecem aqueles que estão atuando no mercado de trabalho (29,5%) e os que optaram pelo empreendedorismo (13,6%) a partir de suas produções durante o mestrado em Neuroengenharia. O corpo docente do Instituto publicou 29 artigos científicos em revistas de alcance internacional, resultando em  uma proporção de 2,4 artigos por pesquisador. No que diz respeito à produção científica com  participação discente, ao longo do ano de 2024 foram realizadas 60 publicações, representando uma proporção de 1,0 publicação por discente. No mais, 1.515 horas foram utilizadas por pes- quisadores de outras instituições nos quatro laboratórios de pesquisa abertos para usuários pelo Instituto. Isso representa 20,9% do total de horas disponíveis, dentro da meta de 20% pactuada junto ao órgão supervisor do Contrato de Gestão. 14.3. Atendimentos no âmbito da saúde: Em observância a Lei Complementar no 187/2021, a atividade para fins de Cebas do Instituto se dá  exclusivamente pela saúde, por meio da mantida Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, de atendimento 100% aos usuários do SUS, na modalidade ambulatorial e reabilitação.  Sendo a mantida prestadora de serviços ao SUS, o Instituto inseriu no Sistema de Informação  Ambulatorial (SIA), os atendimentos prestados. Por não haver atendimentos não SUS, não cons- tará informações no Sistema de Comunicação e Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA). Em 2024, o Instituto teve sua Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas)  renovada por meio da Portaria no 561 de 13 de julho de 2023 do Ministério da Saúde. No quadro abaixo, demonstra-se o quantitativo dos Atendimentos Ambulatoriais Realizados e o percentual atingido em conformidade com o art. 9º Inc. II da Lei Complementar no 187/2021:

2024 (*)

Quantidade de procedimentos ambulatoriais SUS  104.722 Ambulatorial SUS 104.722 Percentual SUS final ao Cebas  100% (*) De janeiro a novembro, os dados foram extraídos do Datasus/Tabwin. Para o mês de dezem- bro, devido à indisponibilidade na base nacional, foram utilizados dados de controle interno. Vale ressaltar que variações podem ocorrer em decorrência da análise e da possibilidade de glosas por parte do órgão gestor. 15. Patrimônio líquido: 2024
2023 Patrimônio Social 1.088.018 1.019.008 Total 1.088.018 1.019.008 15.1. Patrimônio social: Em 31 de dezembro de 2024, o Patrimônio Social do Instituto é de R$ 1.088.018 (R$ 1.019.008 em 2023). Na composição deste saldo, houve a transação usual de re- conhecimento do déficit/superávit do exercício anterior com diminuição/aumento do Patrimônio  Social no exercício vigente. 15.2. Remuneração da administração: O Estatuto Social do Ins- tituto possui previsão de não remuneração dos membros do Conselho. Dessa forma, a Entidade não concede nenhum tipo de remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes foram atribuídas pelos respectivos atos constitutivos. 15.3. Destinação do superávit (déficit)/aumento (redução) de patrimônio social: O déficit/superávit do exercício de 2023 foi incorporado ao pa- trimônio social em conformidade com as exigências legais, estatutárias e ITG 2002 (R1) em es- pecial no item 15, que descreve que o superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na con- ta do patrimônio social. O superávit do exercício de 2024 será incorporado ao patrimônio social. 16. Receita: Receita operacional - Verba livre 2024
2023 Prestação de serviços - 50.000 Doações 60.691 10.000 Patrocínios - 1.000 Outras captações de recursos 18.462 19.803 Doações recebidas-imobilizado/materiais 8.018 6.750 Total 87.171 87.553 Receita operacional - MEC Contrato de gestão-realizado (Nota Explicativa nº 12) 19.885.960 16.327.516 Receita operacional - Prefeitura (SUS) Prestação de serviços 290.436 234.564 Convênio prefeitura - 120.000 Total 290.436 354.564 Receita operacional - Fundos de saúde Contrato FMS Macaíba-Realizado (Nota Explicativa nº 12) 4.279.697 3.653.476 Termo de convênio - MS Equipamentos-Realizado
(Nota Explicativa nº 12) 21.754 18.966 Termo de compromisso - MS Pronas/PCD-Realizado
(Nota Explicativa nº 12) 141.613 266.593 Total 4.443.064 3.939.035 Trabalho voluntário/isenções/gratuidades Trabalho voluntário 80.328 97.459 Isenções 3.191.435 2.907.188 Total 3.271.763 3.004.647 Total receita líquida 27.978.394 23.713.315 17. Natureza das despesas e custos reconhecidos na demonstração do resultado: O Instituto apresentou a demonstração do resultado utilizando uma classificação das despesas e custos ba- seados em sua função. As informações sobre a natureza das principais despesas reconhecidas na demonstração do resultado são apresentadas a seguir: Resumo das despesas operacionais 2024
2023 Gastos com pessoal e encargos sociais (14.859.303) (13.154.074) Despesas administrativas (1.810.026) (1.726.762) Ocupações, utilidades e serviços (856.688) (598.527) Serviços profissionais  (5.306.832)  (3.930.480) Locações diversas (56.432) (56.135) Despesas com viagens (137.373) (121.788) Depreciação e amortização (1.649.017) (972.545) Despesas tributárias/financeiras  (40.112)  (73.380) Voluntários (80.328) (97.460) Isenções (3.191.345) (2.907.188) Total (27.987.456) (23.638.339) Detalhamento das despesas operacionais Verba livre Despesas administrativas (19.862) (28.441) Despesas tributárias (10) (30.198) Total (19.872) (58.639) MEC Despesas com pessoal - Sede (2.339.373) (2.087.750) Despesas administrativas - Sede (1.204.297) (995.116) Despesas tributárias - Sede (14.184) (260) Despesas financeiras - Sede  (9.542)  (8.948) Despesas com pessoal - C. P. IIN-ELS (5.384.217) (4.718.116) Despesas administrativas - C. P. IIN-ELS (4.644.150) (3.649.759) Despesas tributárias - C. P. IIN-ELS (5.040) (20.141) Despesas financeiras - C. P. IIN-ELS  (4.681)  (9.386) Despesas com pessoal - CEPS Anita Garibaldi (3.495.265) (3.144.349) Despesas administrativas - CEPS Anita Garibaldi (2.785.112) (1.693.491) Despesas tributárias - CEPS Anita Garibaldi (99) (200) Total (19.885.960) (16.327.516) 2-3