DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000163 163 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT - ISD CNPJ n° 19.176.461/0001-48 Continua... Prefeitura 2024
2023 Despesas administrativas (366.797) (308.501) Fundos de saúde Despesas com pessoal (3.640.448) (3.203.860) Despesas administrativas (796.060) (730.929) Despesas tributárias (2.280) (453) Despesas financeiras  (4.276)  (3.793) Total (4.443.064) (3.939.035) Trabalho voluntário/gratuidades Trabalho voluntário (80.328) (97.459) Isenções (3.191.435) (2.907.188) Total (3.271.763) (3.004.647) Total (27.987.456) (23.638.339) 18. Resultado financeiro, líquido Receitas financeiras 2024
2023 Rendimento com aplicações financeiras - Verba Livre  7.565  4.413 Rendimento com aplicações financeiras - Prefeitura  72.561  77.261 Total 80.126 81.674 Despesas financeiras Despesas financeiras - Verba livre  (1.049)  (780) Despesas financeiras - Prefeitura  (1.004)  (866) Total (2.053) (1.646) Total resultado financeiro, líquido 78.073 80.028 19. Voluntário: Conforme ITG 2002 (R1) item 19, o Instituto reconhece pelo valor justo a pres- tação do serviço não remunerado do voluntariado, que é composto essencialmente por pessoas que dedicam o seu tempo e talento uma importante participação em várias ações realizadas pelo Instituto. O montante desse serviço em 2024 corresponde a R$ 80.328 (R$ 97.459 em 2023). O valor ora realizado está registrado em contas específicas e reconhecido na receita e na despesa.  20. Instrumentos financeiros: O Instituto opera apenas com instrumentos financeiros não de- rivativos que incluem caixa e equivalentes de caixa e outros recebíveis, assim como obrigações a pagar e outras dívidas cujos valores são aproximados aos respectivos valores de mercado. O Instituto não opera com instrumentos financeiros para fins especulativos, bem como derivativos.  20.1. Risco de crédito: O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em bancos e instituições financeiras. Para bancos e instituições financeiras, são aceitos somente  títulos de entidades classificadas como de primeira linha. 20.2. Risco de liquidez: É o risco de o Instituto não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financei- ros, em decorrência de descasamento de prazo entre os recebimentos e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas frequentemente pela Diretoria do Instituto. 20.3. Demais riscos fi- nanceiros: Em função das características e forma de operação, bem como a posição patrimonial e financeira em 31 de dezembro de 2024, o Instituto não está sujeito aos fatores de risco com: (a)  taxas de câmbio; (b) risco com preço de mercadorias vendidas ou insumos adquiridos; e (c) risco  significativo de estrutura de capital.  21. Imunidade da contribuição para seguridade social: Por se enquadrar nos pré-requisitos instituídos pela Lei Complementar no 187/2021 o Instituto mantém o Certificado Beneficente de  Assistência Social na área da Saúde (Cebas Saúde), tendo sua renovação deferida por meio da Portaria no 561 de 13 de julho de 2023 abarcando o período de 10 de outubro de 2021 a 09 de outubro de 2024, foi protocolado processo de renovação tempestivo sob no 25000.149518/2024- 57 em 04 de outubro de 2024, mantendo a regularidade da certificação e fluição dos benefícios  conforme art. 37, § 1º, da Lei Complementar no 187/2021. O valor relativo à imunidade (como se devida fosse), gozado no exercício findo em 31 de dezembro de 2024 era de R$ 3.190.947  (R$ 2.907.188, em 2023), abaixo detalhado, tendo sido totalmente aplicado nos programas para a manutenção de serviços gratuitos.

         2024

2023 INSS Cota Patronal 2.930.174 2.657.975 PIS Sobre Folha de Pagamento 109.337 99.179 COFINS 150.924 150.034 Total 3.190.435 2.907.188 22. Seguros: Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, o Instituto mantém apólices para cobertura de seguros em montantes julgados suficientes para cobrir sinistros dos  seus bens patrimoniais e bens de terceiros. Os valores segurados são definidos pelos Adminis- tradores do Instituto em função do valor de mercado ou do valor do bem novo, conforme o caso. Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Júnior - Representante Legal - CPF: 030.274.724-96 Eduardo Serbaro Tostes - Contador - CRC 1SP187364/O-1 - CPF: 169.886.078-11 O  Relatório  de  Execução  do  Contrato  de  Gestão  firmado  entre  o  Ministério  da  Educação  e o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont, referente ao ano de 2024, foi aprovado pelo Conselho de Administração do Instituto em 26 de fevereiro de 2025. A versão completa do Relatório encontra-se disponível na página do Instituto na internet, endereço:
http://www.institutosantosdumont.org.br/relatorios-contrato-gestao/ Aos Diretores e Administradores do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont. Macaíba - RN. Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis do Instituto de Ensino e Pes- quisa Alberto Santos Dumont (“ISD” ou “Entidade”), que compreendem o balanço patrimo- nial em 31 de dezembro de 2024 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as  correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis materiais e outras informa- ções elucidativas. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto  de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont em 31 de dezembro de 2024, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas  contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador  e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com  as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase: Informações comparativas: Chamamos a atenção para a Nota Explicativa no 3 às demonstrações contábeis que indica que as informações comparativas apresentadas para no balanço patrimonial para 31 de dezembro de 2023 e 1o de janeiro de 2023 foram reapresentadas. Nossa opinião não contém mo- dificação relacionada a esse assunto. Outros assuntos: Auditoria das demonstrações contábeis do exercício anterior: As demonstrações contábeis da Entidade relativas ao exercício findo em  31 de dezembro de 2023, apresentadas como valores correspondentes nas demonstrações contá- beis do exercício corrente, foram auditadas por outros auditores que emitiram relatório datado de 16 de fevereiro de 2024, sem modificação. Responsabilidade da administração e da governan- ça pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável pela elaboração e adequa- da apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elabo- ração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção rele- vante, independente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a audi- toria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar,  dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos  ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de  distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta à tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco  de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão  ou representações  falsas intencionais; • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes  para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade; •  Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas con- tábeis e respectivas divulgações feitas pela administração; • Concluímos sobre a adequação do  uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da  Entidade. Se concluirmos que existe uma incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão  fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional;  e • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclu- sive as divulgações, e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiên- cias significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Recife, 21  de fevereiro de 2025. Grant Thornton Auditoria e Consultoria Ltda. - CRC PE-002.347/F-0. João Rafael Belo de Araújo Filho - Contador - CRC 1SP-246.752/O-6. Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis Tipo de cobertura Vigência
Valor segurado Seguro da unidade: IIN-ELS Danos materiais/furto/roubo De 08/12/2024 a 07/12/2025 33.030.000 Responsabilidade civil De 08/12/2024 a 07/12/2025 80.000 Seguro da unidade: CEPS Anita Danos materiais/furto/roubo De 31/12/2024 a 30/12/2025 1.950.000 Responsabilidade civil De 31/12/2024 a 30/12/2025 200.000 Seguro dos veículos adaptados Colisão/incêndio/roubo/furto De 08-12/05/2024 a 07-11/05/2025 100% Tabela FIPE Danos materiais/corporais/morte De 08-12/05/2024 a 07-11/05/2025 335.000 Seguro do veículo de carga Colisão/incêndio/roubo/furto De 02/09/2024 a 01/09/2025 100% Tabela FIPE Danos materiais/corporais/morte De 02/09/2024 a 01/09/2025 160.000 23. Avais, fianças e garantias: O Instituto não prestou garantias durante o exercício findo em  31 de dezembro de 2024 e não possuía em 31 de dezembro de 2024, quaisquer transações como interveniente garantidora. 24. Eventos subsequentes: A Diretoria do Instituto declara a inexistência de fatos ocorridos da data de encerramento do exercício em 31 de dezembro de 2024 até a data da conclusão das referidas demonstrações em 14 de fevereiro de 2025, que venham a ter efeito relevante sobre a situação patrimonial ou financeira do Instituto ou que possam provocar efeitos sobre seus resul- tados futuros. Macaíba, 21 de fevereiro de 2025. 3-3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, este certame será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, e demais legislações complementares, e condições estabelecidas no Edital n º 003/2025, e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente no sítio: https://www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção e Conservação de Rodovias não Pavimentadas para atender as demandas do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. DATA E HORARIO DO CERTAME: Data da Realização 25/03/2025 às 09h30min (Horário de Brasília - DF). Impugnações e Esclarecimentos 20/03/2025 às 17h00min (Horário de Brasília - DF). Cuiabá - MT, 7 de março de 2025. RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O CONIVALES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CORRELATOS); Data da disputa: 24/03/2025 às 09:00 horas - Acolhimento das propostas a partir de 11/03/2025 às 08:00 horas até 24/03/2025 às 08:00 horas - Horário de Brasília. Site: Bolsa Nacional de Compras (BNC), disponível em https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: (79) 3025-0160, no endereço eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e-mail [email protected]. Aracaju/SE, 7 de março de 2025. LETICIA RITA DA SILVA BARBOSA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Seleção De Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Para A Prestação De Serviços Relativos À Implementação De Tecnologias Sociais De Acesso A Água Para O Consumo Humano De Famílias De Baixa Renda E Residentes Na Zona Rural, Observadas As Disposições Da Lei Federal Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Do Decreto Nº 9.606, De 10 De Dezembro De 2018, Da Portaria MC Nº 22, De 6 De Abril De 2020, E Da Instrução Normativa SESAN/MDS N.º 9, De 03 De Março De 2023 E Em Consonância Com As Diretrizes E Critérios No Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público Nº 1/2024. DOTAÇÃO: Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos do Convênio nº 919058/2021, conforme classificação apresentada: 002.010. 10.605.0001.1008- 3.3.90.39.00 / 4.4.90.39.00. VIGÊNCIA: até 06/03/2026. PARTES CONTRATANTES: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL - CISCO e: CT Nº 7.1101/2025 - 06.03.2025 - Associação Dos Agentes Em Desenvolvimento Sustentável Da Universidade Camponesa - AAUC - R$ 824.594,85 EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AV I S O A EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, localizada na Rua João Cabral, 730 - Centro/Sul, Teresina - PI, CNPJ 06.840.748/0001-89, torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Operação de Regularização da Linha de Distribuição Boa Esperança - Floriano, localizada nos estados do Piauí e Maranhão. Teresina - PI, março de 2025. HUMBERTO SOARES FILHO Diretor Presidente FACULDADE EVANGÉLICA DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE EVANGELICA DE SÃO PAULO, mantida pela Igreja Evangelica Assembleia de Deus, CNPJ: 62.769.500/0001-40, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, informa que foram registrados 4 diplomas no período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2025, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: livro FAESP-2 sob os nº 00423.000018.0001/2025, nº 00423.000019.0001/2025, nº 00423.000020.0001/2025, nº 00423.000021.0001/2025 A relação dos diplomas registrados podera ser consultada em ate 10 dias, no endereço, https://www.faesp.org/consultadediplomas São Paulo, 8 de março de 2025. ELIAS RANGEL TORRALBO Diretor Executivo FAESP FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SOBRAL FACULDADE UNINASSAU SOBRAL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diploma no período de 31/01/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 372018]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Sobral-CE 21 de fevereiro de 2025. JÂNDER MAGALHÃES TORRES Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU ARACAJU FACULDADE UNINASSAU ARACAJU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período 25/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 - registro 364494 a 364499]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju, SE 6 de Dezembro de 2024. CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretora da Unidade