DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000165 165 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 71/2021-Fazenda Escola fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão na UFMS (Projeto 171), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do lote da licitação epigrafada: M F DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 85.093.433/0001-91, arrematante do lote 1 , pelo valor total de R$ 29.980,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitação. Campo Grande/MS, 20 de fevereiro de 2025. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.020/2025, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.003/2025, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o seu resultado no dia 26/02/2025, pela Autoridade Competente, cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo, em especifico materiais de expediente, para atender às demandas do Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita" (PROJETO 409), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos lotes da licitação epigrafada: ADL PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 85.31.788.699/0001- 20, arrematante do lote 1, pelo valor total de R$ 49.745,69; CAZ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 47.944.342/0001-23, arrematante dos lotes 2 e 3, pelo valor total de R$ 10.566,22. Valor Global da contratação R$ 60.311,91. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitação. Campo Grande/MS, 26 de fevereiro de 2025. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.334/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.032/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o seu resultado no dia 10/02/2025, pela Autoridade Competente, cujo objeto é a aquisição de Materiais Permanentes, estando eles em perfeitas condições, utilizando apenas materiais de primeiro uso, originais de fábrica, não se admitindo materiais recondicionados, remanufaturados, reembalados para atender às demandas do Convênio n° 16/2023 - Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: melhoria da saúde física, mental e emocional dos servidores da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul - Intervenção e Execução (PROJETO 380), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: HARMONIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 29.853.526/0001-04, arrematante do item 1 , pelo valor total de R$ 852,00; FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA, CNPJ: 54.152.070/0001-94, arrematante do item 2, pelo valor total de R$ 7.785,00; BIOVERA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 06.936.105/0001-33, arrematante do item 3, pelo valor total de R$ 2.570,00; ULTRON COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 42.669.518/0001-62, arrematante do item 4, pelo valor total de R$ 1.415,00; TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 48.754.707/0001-10, arrematante do item 5, pelo valor total de R$ 3.000,00. Valor Global da contratação é de R$ 15.622,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitação. Campo Grande/MS, 20 de fevereiro de 2025. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.013/2025, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2025, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o seu resultado no dia 26/02/2025, pela Autoridade Competente, cujo objeto é a contratação de serviço de revisão e manutenção corretiva de projetor e a contratação de serviço de manutenção corretiva de caixa de som, a fim de atender ao Contrato Nº 134/2022-UFMS - "Teatro Glauce Rocha - Patrimônio Cultural de MS" (Projeto 255), sob a coordenação do Professor Marcelo Fernandes Pereira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora dos itens da licitação epigrafada: NEW SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.832.691/0001-52, arrematante dos itens 01 e 02, pelo valor total de R$ 19.340,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitação. Campo Grande/MS, 26 de fevereiro de 2025. JEANETE VEGA, PREGOEIRA. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 952041/2023 - MEC. Projeto: "Caracterização do público-alvo de possíveis ingressantes no ensino superior e desenvolvimento de uma plataforma de c...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LT DA (23.412.247/0001-10). VALOR: R$ 20.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO. Data: 24 de março de 2025 - 09 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 91.020,00 (noventa e um mil e vinte reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Ernesto Vilela, 61 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2382; 2378. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 7 de março de 2025. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 27194.03.01/2022.03-01. Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.03.01/2022.03-00, projeto intitulado "Demonstrador de moldes para injeção de peças plásticas de baixo volume-DEMIBAV". Chamada Pública nº 01/2022. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP. ICT Proponente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA. ICTs Associadas: Centro Universitário Senai Cimatec - Senai/DR/BA; Universidade Federal Da Bahia; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional de Santa Catarina - Senai/DR/SC por Intermédio do Instituto Senai de Inovação em Sistemas de Manufatura e Processamento a Laser; Universidade Estadual de Ponta Grossa; Universidade Tecnológica Federal do Paraná- Campus Ponta Grossa; Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Universidade Tecnológica Federal do Paraná-Campus Londrina - UFTPR; Fundação Universidade De Caxias Do Sul - FUCS, mantenedora da Universidade de Caxias do Sul. Fundações de Apoio: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional Científico Tecnológico-FAUEPG; Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF-PR; Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF; Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEPBA. Empresas: 3D Criar Consultoria e Comércio de Soluções Digitais Ltda; Agco do Brasil Soluções Agrícolas Ltda; Farcco Tecnologia Industrial Ltda; Fast Parts Protótipos Ltda; Hover Indústria De Plásticos Ltda; Inova Sistemas Eletrônicos Ltda; I-Sensi Tecnologia da Informação Ltda; Jaguar Land Rover Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda; Lume Tecnologia Ltda; Marcopolo S.A; Materializa Tecnologia Ltda; New Tech Company Soluções em Moldes Ltda; Polimold Industrial Ltda; Poloni Usinagem Ferramentaria e Comercio de Pecas Ltda; Renault do Brasil S/A e Vedamotors Componentes Técnicos Ltda. Objeto: realizar a retirada de empresas do projeto, alterar o valor das contrapartidas de algumas empresas parceiras e prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Parceria em seis (06) meses. Data de assinatura: 05/03/2025. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Machado de Assis/FEMA; CNPJ: 95817615/0001-11. Mantida: Faculdades Integradas Machado de Assis - Código 1842. Curso de Bacharelado em Direito -Código INEP 96010; Número de Diplomas Registrados no período: 37; Intervalo do Número de Registro de Diplomas:232-234 a 248-254-255-287- 288-303 a 306-309 a 317- 321-326 a 328; Identificação do Número o Livro de Registro: 7; Curso de Bacharelado em Administração - Código INEP 18732; Número de Diplomas Registrados no período: 07; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 225-226-227- 228-229-230-231; Identificação do Número o Livro de Registro: 7; Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Código INEP 8901; Número de Diplomas Registrados no período: 15; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 212-223-348 a 357-361-566-861; Identificação do Número o Livro de Registro: 7; Curso de Bacharelado em Enfermagem- Código INEP 1350838; Número de Diplomas Registrados no período:30; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 213 a 222-224-329 a 347; Identificação do Número o Livro de Registro: 7; Sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: https://www.fema.com.br/diploma/. Em 05 de março de 2025 MARIEL DA SILVA HAUBERT Diretora Geral das Faculdades Integradas Machado de Assis/FEMA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - UNIFIEO Mantenedora: Fundação Instituto de Ensino para Osasco - CNPJ: 73.063.166/0001-20 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 260 (duzentos e sessenta) diplomas no período de 12/10/2024 a 27/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 4 - registro 0000000652 a 0000000939, foi anulado: 0000000793. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: http: www.unifieo.br Osasco, 27 de fevereiro de 2025. MARIA DE LOURDES DE SOUZA DUARTE Reitora FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 56/2024 Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072) TA02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em certificação inicial Anatel, ensaios e testes, com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais) Empresa Contratada: Instituto de Pesquisas Eldorado CNPJ 02.437.460/0003-79 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 65/2024 Convênio: Sebrae Trivale VOT (Pina 2406.0082) TA 01/24 Objeto: Aquisição de Placa de Circuito Impresso com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 04. Valor R$ 2.070,02 (dois mil, setenta reais e dois centavos) Empresa Contratada: Griffus PCB Indústria e Comércio Eirelli CNPJ 56.484.314/0001-61 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 66/2024 Convênio: Embrapii - Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072) TA 02/23 Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: N/A. Valor R$ 488,16 (quatrocentos oitenta e oito reais e dezesseis centavos) Empresa Contratada: Macnica Americas, INC. Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 67/2024 Convênio: Sebrae Trivale VOT (PINA 2406.0082) TA 01/24 Objeto: Aquisição de antena direcional outdoor com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 03. Valor R$ 9.983,37 (nove mil, novecentos e oitenta três reais e trinta e sete centavos) Empresa Contratada: Comba Indústria e Comércio de Equipamentos de Telecomunicações CNPJ08.216.577/0001-47 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel