DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ 51.089.914/0001-01 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 71/2024 Convênio: Embrapii - Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072) TA 02/23 Objeto: Renovação de Licença de Software com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 27.161,82 (vinte e sete mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos) Empresa Contratada: SKA Automação de Engenharias Ltda CNPJ 81.329.823/0001-67 Marcelo de Oliveira MarquesPresidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 72/2024 Convênio: FAPEMIG APQ-04455-23 Objeto: Aquisição de macbook com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender às necessidades operacionais das empresas do Inatel Startups. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 37.999,98 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) Empresa Contratada: Kabum Comércio Eletrônico S.A. CNPJ 05.570.714/0001-04 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 63212025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 88.938.329/0001-49 - KARIMEX COMPONENTES ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Multímetro digital. Valor: R$ 47.495,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Franco Anderson P. de Sousa. Ratificação: Francisco Alexandre M. M. Costa - gerente substituto de materiais. Natal/RN, 28 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 63232025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 52.035.636/0001-72 - LUCAS LOPES OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI. Valor: R$ 66.999,96 (SESSENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E NOV E N T A E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Franco Anderson P. de Sousa. Ratificação: Francisco Alexandre M. M. Costa - gerente substituto de materiais. Natal/RN, 28 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 424362024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Beckman Coulter, Inc.. Objeto: e Ultracentrífuga de Chão. Valor: USD 67.566,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e sessenta e seis dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art.74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras da FUNPEC. Natal/RN, 27 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ R E T I F I C AÇ ÃO CNPJ 57.538.696/0001-21 No Extrato de Contrato Publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2025, Seção 3, Pág. 386: Onde se lê valor global de R$ 14.560,00, leia-se valor global de R$ 57.603,99 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compras nº 154/2024; Contrato FSA nº 019/2025; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: MAGNUS CONSTRUÇÕES SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 07.491.763/0001-21; Objeto: Aquisição de Forro de Isopor para manutenção da FSA; valor global de R$ 14.560,00; Fundamento: art. 75 III da Lei Federal 14.133/2021; Data de assinatura: 19/02/2025; Vigência 12 meses. RODRIGO CUTRI - Presidente. LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2025 O Pregoeiro da LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, torna público a alteração do edital contida no anexo I - Termo de Referência, na forma do ADENDO Nº 01/2025, que está disponível no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1065734), conforme convênio 970528/2024, processo nº 25000.136783/2024-75, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Outras informações na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta, tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] Natal, 6 de março de 2025. ERIBERTO MATIAS SILVA DE ARAÚJO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O SENAI-DR/RN, torna público que no dia 04 de abril de 2025, às 10:00 horas, promoverá Chamamento Público online para a venda de equipamentos do seu patrimônio. O chamamento será realizado através do site www.leiloesaraujo.com.br. Maiores informações, fotos e edital acesse www.leiloesaraujo.com.br ou falar com o Leiloeiro Oficial, sr. Filipe Araújo, no telefone: (84) 3113-4551 e 9 9948-2284, e-mail [email protected]. Natal-RN, 6 de março de 2025. RODRIGO DINIZ DE MELLO Diretor Regional SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará licitação na modalidade leilão público oficial on-line, do tipo maior lance ofertado por lote, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos, para alienação de bens inservíveis da unidade B022 - SEST SENAT - Teresina/PI. O edital contendo todas as informações e lotes poderá ser adquirido a partir do dia 10/03/2025. Para retirada do edital e acesso às demais informações os interessados deverão acessar o site: https://vipleiloes.com.br ou solicitar através do e-mail: [email protected] MAXWEL VAZ DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia Consultiva para Fiscalização da Obra de Construção de Usina Fotovoltaica da Unidade B041 de Presidente Prudente/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/03/2025, às 09:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. HELOYSE B L PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O SEST - Serviço social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR-CONCICIONADO. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/03/2025, das 10h00 às 10h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações:: [email protected]. ROBSON ANDRADE PALMA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo - SINDPENAL - CNPJ 07.337.528/0001-08 Convocamos todos os Policiais Penais a comparecerem na sede estadual da entidade, na Rua Capitão Pedro de Alcântara, 185 - Jardim Primavera, Campinas/SP, para assembleia a ser realizada no dia 13 de março de 2025, às 20:00 horas para tratar do seguinte assunto: Reajuste de mensalidade. Campinas, 7 de março de 2025. ANTONIO PEREIRA RAMOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS BANCOS DOS ESTADOS DA BAHIA E DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos estatutários, ficam os associados convocados para a Assembleia Geral Extraordinária do SINDICATO DOS BANCOS DOS ESTADOS DA BAHIA E DE SERGIPE, CNPJ 14.406.532/0001-38, a realizar-se no dia 20 de março de 2025, às 10h30min, em primeira convocação, e às 11 horas, em segunda convocação, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Rua da Grécia, no 8, Edifício Serra da Raiz, 2o andar, CEP 40.010.000, a fim de discutir e deliberar sobre a proposta do novo Estatuto Social da Entidade. Salvador, 7 de março de 2025. HEBERCLEY MAGNO DOS SANTOS LIMA Diretor-Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O SINDICATO DOS BANCOS DOS ESTADOS DA BAHIA E DE SERGIPE, por seu Presidente abaixo assinado, nos termos dos arts. 13, 14, 15 e 16 do seu Estatuto, convoca os seus associados, para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 20 de março de 2025, às 16h30min em sua sede social, situada na Rua da Grécia, n. 8, edifício Serra da Raiz, 2o andar, Comércio, nesta cidade, a fim de apreciar e decidir sobre a seguinte ''Ordem do Dia'': 1- Tomar as contas da Diretoria e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024, acompanhadas do Relatório do Parecer do Conselho Fiscal; 2- Destinação do Resultado obtido no Exercício de 2024; 3- Contribuição Mensal dos Associados para o Exercício de 2025; 4- Orçamento da Entidade para o Exercício de 2025; 5- Outros Assuntos de interesse da entidade. As deliberações, nos termos do art. 13 dos estatutos sindicais, serão tomadas em primeira convocação, com o ''quorum'' de metade mais um dos associados quites. Não havendo número legal em 1a convocação será realizada outra, às 17h, tomando-se as deliberações de acordo com qualquer número de presentes, por deliberação de, no mínimo, 2/3 dos associados presentes. Salvador-BA, 7 de março de 2025. HEBERCLEY MAGNO DOS SANTOS LIMA Diretor Presidente SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios no Estado de São Paulo - SAGASP, entidade sindical registrada no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do Ministério do Trabalho e Emprego com sede na Rua Galvão Bueno, 212, 5º Andar, Conjunto 51-B, Liberdade, CEP 01506-000 - São Paulo - SP, por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA todas as empresas integrantes da categoria econômica do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios, de Ração Animal, de Carnes Frescas e Refrigeradas, de Álcool e Bebidas em Geral, do Estado de São