DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000168 168 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Trabalhadores nas indústrias de calçados; de solado palmilhado; oficiais alfaiates; costureiros e costureiras; trabalhadores nas indústrias de confecções de roupas; trabalhadores nas indústrias de confecções e de facção de peças do Vestuário, roupas para homens, inclusive camisas e roupas brancas; guarda chuvas e bengalas; luvas; bolsas e peles de resguardo; pentes; chapéus; botões; material de segurança e proteção no trabalho; cama, mesa e banho; roupas infantis e juvenis; cortinas e confecções unissex, na Base Territorial dos Municípios de, Cândido de Abreu/PR, Carlópolis/PR, Coronel Domingos Soares/PR, Cruz Machado/PR, Inácio Martins/PR, Mallet/PR, Marumbi/PR, Rio Azul/PR, São Mateus do Sul/PR e União da Vitória/PR. D) Alteração para Inclusão da Categoria dos Trabalhadores nas Industrias de Fiação e Tecelagem, e a Base Territorial dos Municipios de Bom Sucesso/PR, Borrazópolis/PR, Cambira/PR, Cruzmaltina/PR, Faxinal/PR, Floresta/PR, Itambé/PR, , Jandaia Do Sul/PR,Kaloré/PR, Mandaguari/PR, Marilândia Do Sul/PR, Marumbi/PR, Mauá Da Serra/PR, Novo Itacolomi/PR, Rio Bom/PR, São João Do Ivaí/PR, São Pedro Do Ivaí/PR. E) Aprovar as novas alterações de Categoria e a Base do Vestuário inclusão da Categoria e Base dos Trabalhadores nas Industrias de Fiação e Tecelagem ficando a representação Trabalhador nas indústrias de calçados; de solado palmilhado; oficiais alfaiates; costureiros e costureiras; trabalhadores nas indústrias de confecções de roupas; trabalhadores nas indústrias de confecções e de Facção de peças do Vestuário e de roupas para homens, inclusive camisas e roupas brancas; guarda chuvas e bengalas; luvas; bolsas e peles de resguardo; pentes; chapéus; botões; material de segurança e proteção no trabalho; cama, mesa e banho; roupas infantis e juvenis; cortinas e confecções unissex, da Base Territorial dos Municípios de: Cândido de Abreu/PR, Carlópolis/PR, Coronel Domingos Soares/PR, Cruz Machado/PR, Inácio Martins/PR, Mallet/PR, Marumbi/PR, Rio Azul/PR, São Mateus do Sul/PR e União da Vitória/PR e a categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem na base territorial Bom Sucesso/PR, Borrazópolis/PR, Cambira/PR, Cruzmaltina/PR, Faxinal/PR, Floresta/PR, Itambé/PR, Jandaia Do Sul/PR, Ka l o r é / P R , Mandaguari/PR, Marilândia do Sul/PR, Marumbi/PR, Mauá da Serra/PR, Novo Itacolomi/PR, Rio Bom/PR, São João do Ivaí/PR, São Pedro do Ivaí/PR. SINDICATO DOS TRABALHA D O R ES NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DE MARUMBI E REGIÃO SUL E SUDESTE DO PR. Marumbi-PR, 7 de Março de 2025. ERICKISON FAUZER CHAGAS Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE POÇOS DE CALDAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Poços de Caldas, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ sob o nº 19.111.210/0001-85, Código Sindical 913.008.095.89171-3, por seu Presidente e subscritor deste, Sr. José Aparecido Luciano, inscrito no CPF nº .101.-91, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos das Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 e nº 1.342, de 8 de agosto de 2024, CONVOCA toda a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários; Trabalhadores em Transportes Terrestres; Trabalhadores em Empresas do Transporte de Passageiros Urbano, Intermunicipal e Interestadual, Cargas Sólidas, Líquidas ou Gasosas - Fretamento, Turismo e Transporte Escolar, nos municípios de Arceburgo, Andradas, Bandeira do Sul, Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Campestre, Carvalhópolis, Guaranésia, Guaxupé, Ibitiura de Minas, Ipuiuna, Juruaia, Machado, Muzambinho, Poço Fundo, Poços de Caldas e Santa Rita de Caldas, todos no Estado de Minas Gerais (EXCETO a categoria dos Trabalhadores em transportes relacionados e integrantes do 2º Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, quais sejam transportes de cargas sólidas; transportes de cargas líquidas, em garrafas, tambores e tanques; transportes terceirizados; transportes de produtos perecíveis; transportes de produtos agrícolas, pecuários, florestais, sucoalcoleiros; transportes de produtos gasosos, explosivos, inflamáveis, corrosivos; transportes de produtos industrializados, confecções, artefatos de couros, alimentos; transportes de cargas próprias; transportes de minérios brutos e industrializados; transportes em empresas de asseios, conservações, coletas de lixos urbanos, hospitalares e industriais; transportes em logísticas e multimodais; civil e do mobiliário; operadores de máquinas móveis, equipamentos leves e pesados cuja atividade profissional para locomoção seja exigida CNH - Carteira Nacional de Habilitação; motoristas, condutores e ajudantes de motoristas, no município de Ipuiuna), para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11/04/2025, na sede do Sindicato, situado na Rua Coronel Virgílio Silva, nº 1.077, Bairro Vila Nova, Poços de Caldas/MG, às 16h (dezesseis horas), em 1ª convocação, e, às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos), em 2ª segunda convocação, observadas as disposições contidas no estatuto social da entidade, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Discussão e aprovação da exclusão do Município de Ipuiuna/MG da base territorial e representação do Sindicato; 2) Discussão e aprovação da extensão da base territorial e representação do Sindicato para os Municípios de Arceburgo, Carvalhópolis, Ibitiura de Minas e Juruaia, todos no Estado de Minas Gerais; 3) Aprovação das Alterações no Estatuto Social; 4) Assuntos correlatos que eventualmente surgirem durante os trabalhos constarão seus registros em ata. Poços de Caldas-MG, 7 de março de 2025. JOSÉ APARECIDO LUCIANO Presidente do Sindicato SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE BENS E SERVIÇOS DO VALE DO AÇO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDCOMERCIO VALE DO AC–O - Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Bens e Serviços do Vale do Aço, CNPJ: 38.517.512/0001-00, subscritor Sr. Joseì Maria Facundes, CPF: 2XX.9XX.6XX-X1, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos da Portarias MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, e Portaria MTE nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA as empresas do Comércio varejista e atacadista de bens e prestação de serviços, com exceção das empresas do comércio varejista de produtos farmacêuticos, das empresas concessionárias e distribuidoras de veículos e das empresas de serviços contábeis, consultoria, assessoramento, perícias, informações e pesquisas. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato com base territorial nos municípios Coronel Fabriciano, Ipatinga e Timóteo, BEM COMO os municípios de Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente, Bela Vista de Minas, Braúnas, Bom Jesus do Galho Bugre, Córrego Novo, Dionisio, Entre Folhas, Iapu, Inhapim, Ipaba, Itabira, Jaguarac–u, João Monlevade, Marlieìria, Mesquita, Naque, Nova Era, Pingo D'Aìgua, Santana do Paraiìso, São João do Oriente, São Joseì do Goiabal, Ubaporanga e Vargem Alegre todos compreendidos no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 01 de abril de 2025, na Rodovia MG Iapu - Bugre, CEP 35.190-000, Iapu/MG às 10h00min com a primeira chamada, sendo que o quórum será conforme o Estatuto da entidade e em segunda e última chamada às 10h30min com qualquer número de presentes para tratar da seguinte pauta: 1) Leitura do edital, 2) Aprovação da extensão da base territorial para os municípios Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente, Bela Vista de Minas, Braúnas, Bom Jesus do Galho Bugre, Córrego Novo, Dionisio, Entre Folhas, Iapu, Inhapim, Ipaba, Itabira, Jaguarac–u, João Monlevade, Marlieìria, Mesquita, Naque, Nova Era, Pingo D'Aìgua, Santana do Paraiìso, São João do Oriente, São Joseì do Goiabal, Ubaporanga e Vargem Alegre todos compreendidos no Estado de Minas Gerais; 3) Aprovação das Alterações no Estatuto Social; 4) Assuntos correlatos. Não será aceito votos por procuração. Ipatinga-MG, 6 de março de 2025. JOSEÌ MARIA FACUNDES SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e setenta e seis diplomas no período de 03/01/2025 à 31/01/2025, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 93 registros 27605 a 27880. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio. Em 24 de Fevereiro de 2025. GEOVANI BROERING Reitor UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Unidas Sociedade de Educação e Cultura LTDA, CNJP: 07.548.950/0001-02. Mantida: Centro Universitário Faema - UNIFAEMA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 169 (Cento e sessenta e nove) diplomas no período de 27/09/2024 a 28/02/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro nº 03 e 04/UNIFAEMA, nº 747 a 799 e nº 800 a 915, fls. 174 a 200 e fls. 01 a 58]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://www.faema.edu.br/presencial/pagina/registro-de-diplomna Ariquemes, 6 de março de 2025. PÂMELA DA SILVA ROBERTO Secretária Acadêmica UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 12/11/2024 a 26/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 34- registros 363453 a 364691]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ João Pessoa-PB, 6 de dezembro de 2024. ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO Diretor de unidade UNINASSAU MACEIO - FAROL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU MACEIO - FAROL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 184 (CENTO E OITENTA E QUTRO) diplomas nos períodos de 26/11/2024 a 19/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 364789 a 378730] [livro 2- 366931 a 378678] [litro 3- 368905 a 368921] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Maceió-AL, 21 de fevereiro de 2025. PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor UNINASSAU PARNAÍBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAIBA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0119-05 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 78 (setenta e oito) diplomas no período de 20/12/2024 a 30/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 367792 a 371776], [livro 21 - registro 370384 a 371728] e [livro 24 - registro 367216 a 371837] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Parnaíba-PI, 31 de janeiro de 2024. ROSANY CORREA Diretora de Unidade UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 464 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO) diplomas no período de 29/01/2025 a 20/02/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 371554 a 374215], [livro 62 - registro 371533 a 379582], [livro 63 - registro 372168 a 379547], [livro 64 - registro 372219 a 379482], [livro 65 - registro 373961 a 379395], [livro 66 - registro 372183 a 376003], [livro 67 - registro 374557 a 379566], [livro 71 - registro 372381 a 374838] e [livro 72 - registro 377404 a 379290]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 21 de fevereiro de 2025. RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária Geral