DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO NÚMERO CONTRATO; OBJETO; PARTES; VALOR; VIGÊNCIA; DATA DE ASSINATURA / 4500064793; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Amanda Dos Santos Soares; 4.000,00; 30 dias; 26/02/2025 / 4500064794; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e André Huchi Dib; 4.000,00; 30 dias; 26/02/2025 / 4500064795; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Lucas Tosi Soussumi Moura; 4.000,00; 30 dias; 26/02/2025 / 4500064796; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Simônia Dos Santos Queiroz; 4.000,00; 30 dias; 26/02/2025 / 4500064797; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Thayná Stephany De Almeida Torella; 2.000,00; 30 dias; 26/02/2025 / 4500064798; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Felipe Mendonca Moraes; 2.000,00; 30 dias; 26/02/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União número 167, de 29 de agosto de 2024, seção 03, página 187, em EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO, onde se lê: "4500061785; André Huchi Dib; R$ 6.000,00; 23/08/2024 / 4500061786; Amanda dos Santos Soares; R$ 6.000,00; 23/08/2024 / 4500061787; Lucas Tosi Soussumi Moura; R$ 6.000,00; 23/08/2024 / 4500061788; Simônia dos Santos Queiroz; R$ 6.000,00; 23/08/2024 / 4500061789; Thayná Stephany de Almeida Torella; R$ 6.000,00; 23/08/2024 / 4500061796; Fe l i p e Mendonca Moraes; R$ 6.000,00; 26/08/2024", leia-se: "4500064385; André Huchi Dib; R$ 6.000,00; 23/08/2024 / 4500064382; Amanda dos Santos Soares; R$ 6.000,00; 23/08/2024 / 4500064383; Lucas Tosi Soussumi Moura; R$ 6.000,00; 23/08/2024 / 4500064384; Simônia dos Santos Queiroz; R$ 6.000,00; 23/08/2024 / 4500064381; Thayná Stephany de Almeida Torella; R$ 6.000,00; 23/08/2024 / 4500064427; Felipe Mendonca Moraes; R$ 6.000,00; 26/08/2024". Em 27 de fevereiro de 2025. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2025 COMPRAS.GOV 90002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículo, tipo caminhonete, cabine simples, devidamente adaptada com capota metálica e motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC. Data da Abertura: 24 de março de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 10/03/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 6 de março de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 056/2024 de 08 Janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.948, página n.º 265 de 22 de janeiro de 2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Implantação de Sistema de Abastecimento de Água", em favor da empresa: PERFURAÇÕES VALE LTDA, CNPJ 09.079.590/0001-64 - Com valor global de R$ 496.429,56 (Quatrocentos e novecentos e seis mil, quatrocentos e vinte nove reais e cinquenta e seis centavos). Cruzeiro do Sul/Ac, 7 de Março de 2024. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO TORNA SEM EFEITO O TERMO DE HOMOLGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024 A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Estado do Acre, através da Secretaria Municipal de gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que por erro de envio de arquivo TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Implantação de Sistema de Abastecimento de Água". Cruzeiro do Sul/Ac, 7 de Março de 2024. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ANADIA/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e hora da sessão de disputa: 26/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao OU https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA N AC I O N A L DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected] Anadia/AL, 7 de Março de 2025 THIAGO VIEIRA DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ/MF 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: PEGASUS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF 08.602.078/0001-98. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contrato firmado entre as partes em 29 de fevereiro de 2024. Fica acrescido em 12 (doze) meses o prazo da vigência deste Contrato, contados a partir de 28 de fevereiro de 2025. DOTAÇÃO: 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0001.2007 - 3390390000/150001001 / 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0006.2018 - 3390390000/155000000 / 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0006.2041 - 3390390000/155300000 / 06 - 0660 - 06.0660.12.362.0006.2015 - 3390390000/157100000 / 06 - 0661 - 12.0661.12.361.0006.2044 - 3390390000/154000000. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇ ÃO VIÁRIA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - AL. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 1.638.253,32 (um milhão seiscentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será pelo período de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma dos arts. 6º, inciso XVII, 106, 107 e 111 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTE DE RECURSO: 07 - 0770 - 07.0770.15.451.0005.1030 - 4490510000/170000000 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 01070002/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2025-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual contratação dos serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva da frota do município de Belém/AL. Data da Homologação: 25/02/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedores e valores Registrados: JHP DE LIRA LTDA, CNPJ 23.410.010/0001-09, com os lotes: 1 e 5 no valor total de R$ 733.450,00 (setecentos e trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais). N F NUNES COM. DE PECAS E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 14.816.520/0001-81, com os lotes: 2, 3 e 4 no valor total de R$ 2.019.997,00 (dois milhões e dezenove mil e novecentos e noventa e sete reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de Canapi/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 26/03/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136- 7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 6 de março de 2025. KAREN VANESSA HENRIQUES Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Consultoria em Gestão Educacional, como também, com implementação de sistemas de informática para acompanhamento, estruturação, monitoramento pedagógico, disponibilização e projeção dos índices educacionais da Rede Municipal de Ensino e controle sobre o transporte escolar, bem como prestação de serviços de consultoria em gestão educacional, incluindo a implementação de sistemas de informática destinados ao acompanhamento, estruturação e monitoramento pedagógico. O serviço deve contemplar a aplicação de avaliações em rede, por meio de simulados impressos, bem como a disponibilização e projeção de índices educacionais, além do controle de entrada e saída de estudantes e funcionários de toda a Rede Municipal de Educação de Canapi-AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 27/03/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 6 de março de 2025. LUIZ VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 PNAE Por este aviso, torna-se público para ciência dos interessados que, na publicação do aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 PNAE, publicado na pág. 196, nº 40, Seção 3, na quarta feira do dia 26 de fevereiro de 2025 no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com especificado, corrige-se o que segue: Onde-Se-Lê: Apresentação dos documentos de habilitação e proposta de venda em sessão pública a ser realizada no dia 14 de março de 2025, as 10:30 horas (horário de Brasília), na Secretaria Municipal de Educação. Leia-se: Apresentação dos documentos de habilitação e proposta de venda em sessão pública a ser realizada no dia 31 de março de 2025, as 10:30 horas (horário de Brasília), na Secretaria Municipal de Educação. Mantendo as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados tudo o que nela consta, após correção. MARIA CLAUDINETE COSTA CORREA Membro da Comissão de Contratação