DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 24/02/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 12º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 01/2013- SES/GO (HEMNSL/IGH). Processo nº: 202500010010389, vinculado ao de nº 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 59.524,26. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO. Processo nº: 202500010010777, Vinculado ao de nº 202300010063734. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 15.777,39 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 16º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO. Processo nº: 202500010010942, vinculado ao de nº 202200010040792. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas LTDA-ME - IOAL. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 1.170,45 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.90. Data da Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 - CL/EMSERH Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.35659 - EMSERH CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ-MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE. JUSTIFICATIVA: Em virtude da alteração do Anexo II do Edital - Modelo de Proposta de Preço. DATA DA SESSÃO: 31/03/2025 às 15h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 26 de fevereiro de 2025. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.00217 - SINFRA A Comissão de Contratação de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, tendo em vista o que consta do Processo n° 2025.530101.00217 - SINFRA, oriundo da SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO CIVIL - SEAGEC, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA Nº 002/2025- CSL/SINFRA, objetivando a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM TECNOLOGIA MODULAR, INCLUINDO INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA MOBILIÁRIO, AUTOMAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA FOTOVOLTAICA, COM TODO O APARATO NECESSÁRIO PARA IMEDIATO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PADRÃO DE ENSINO MÉDIO, com abertura anteriormente prevista para o dia 08 de abril de 2025, às 9:00 horas, FICA ADIADA PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09:00 HORAS, por motivo de necessidade de atendimento à contagem de prazos no Portal Nacional de Compras Públicas. O Edital e seus anexos do referido certame, estará à disposição dos interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou presencialmente na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís - MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail: [email protected]. São Luís (MA), 6 de março de 2024 VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA Em exercício GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº27/2025 - Planejamento SIRP nº323/2024 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº323/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0003353/2024-62 - Objeto: Kits de irrigação. Detentor do lote 1: BC AGRO COMÉRCIO LTDA, CNPJ 29.220.447/0001-58, no valor total de R$348.000,00. Lote 2 fracassado. Vigência da ata de 12 meses. Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Comissão Permanente de Licitação. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0189317/2024-23 Assinatura: 19/02/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Passos. Objeto: doação de um veículo em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 21.779,24. Assinantes: Luciana Quaresma Rodrigues e Maria Cristina de Freitas Beraldo; Aline Cristina Félix Rabelo Pettersen, Superintendente. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2024 - UASG 925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração e da Secretaria de Estado da Fazenda, publica ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 115/2024, cujo objeto consiste na CONTR AT AÇ ÃO DE LICENÇA PERPÉTUA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓDIGO FONTE; IMPLANTAÇÃO TECNOLÓGICA COM MIGRAÇÃO DE DADOS; SUSTENTAÇÃO TECNOLÓGICA COM MANUTENÇÃO CONTÍNUA, DISPONIBILIZAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO FUNCIONAL E SUPORTE TÉCNICO COMPLETO, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) MESES; DESENVOLVIMENTO SOB DEMANDA PARA CUSTOMIZAÇÕES E INTEGRAÇÕES DO PRODUTO POR MEIO DE PROJETOS, conforme anexo I do Edital, no qual sagrou-se vencedora a empresa: AZ TECNOLOGIA EM GESTAO LTDA, CNPJ: 24.598.492/0001-27, lote único, para o item 1.0, código 132722, marca AZ Tecnologia em Gestão LTDA, unidade Un., quantidade 1,00, valor unitário do item R$ 7.719.000,00, valor total do item R$ 7.719.000,00; para o item 2.0, código 132686, marca AZ Tecnologia em Gestão LTDA, unidade Un., quantidade 1,00, valor unitário do item R$ 265.000,00, valor total do item R$ 265.000,00; para o item 3.0, código 132689, marca AZ Tecnologia em Gestão LTDA, unidade mensal, quantidade 16,00, valor unitário do item R$ 400.000,00, valor total do item R$ 6.400.000,00; item 4.0, código 132692, marca AZ Tecnologia em Gestão LTDA, unidade mensal, quantidade 18,00, valor unitário do item R$ 1.900,00, valor total do item R$ 34.200,00; item 5.0, código 132693, marca AZ Tecnologia em Gestão LTDA, unidade mensal, quantidade 16,00, valor unitário do item R$ 38.980,00, valor total do item R$ 623.680,00; item 6.0, código 132694, marca AZ Tecnologia em Gestão LTDA, unidade PF, quantidade 2.000,00, valor unitário do item R$ 750,00, valor total do item R$ 1.500.000,00; Perfazendo o valor total do certame de R$ 16.541.880,00 (dezesseis milhões, quinhentos e quarenta e um mil e oitocentos e oitenta reais). CADASTRO CGE 24-02312-5 João Pessoa, 7 de março de 2025 CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Secretário de Administração MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO Secretário de Estado da Fazenda GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1133/2025 Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento sistema de esgotamento sanitário no município de Guaíra, Paraná. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 01/04/2025 às 08:00. Data da Disputa de Preços: 01/04/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-3000. BIHL ELERIAN ZANETTI Diretor Administrativo Em Exercício GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 197/2024 CEL2 Empresa Vencedora: AF HIDROELETRIC LTDA Lote 01 R$ 92.900,00. Recife, 26 de fevereiro de 2025. LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.357; Comercialização Investimento por Exercício de opção pelo FSA/2018; Gullane Entretenimento S.A; Os Enforcados; R$ 500.000,00; 06/02/2025 / PR-05.361; SAV/MINC/FSA Nº01 - Edital Ruth de Souza/2023; Lockheart Filmes Ltda; Anfitriãs; R$ 2.000.000,00; 13/02/2025 / PR-05.365; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Spray Filmes S/S Ltda; Cinco Júlias; R$ 450.000,00; 17/02/2025.