DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2025 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250022 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250022, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900222025, até o dia 01/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Fevereiro de 2025 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250102 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250102, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901022025, até o dia 31/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250104 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250104, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901042025, até o dia 01/04/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Fevereiro de 2025 MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250156 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250156, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901562025, até o dia 31/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2025 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 20240064-SEDUC AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No No 20240064-SEDUC A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240064, Comprasnet no 95128/2024 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (06 SALAS), NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, conforme segue: Declarado vencedor o CONSÓRCIO EEM GUAIUBA (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA/TX CONSTRUÇÕES LTDA) com o valor global de R$ 9.278.969,42 (Nove milhões, duzentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Fortaleza, 5 de Março de 2025 MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA Agente de Contratação - CC03 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240104 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No No 20240104 A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240104, Comprasnet: 95161/2024, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP COM 12 SALAS DE AULA, EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTIGO PRÉDIO PARA ATENDER A EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa JT CONSTRUÇÃO EIRELI- CNPJ No 00.182.545/0001-66, com o valor global de R$ 6.009.604,41( seis milhões, nove mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e um centavos). Fortaleza, 28 de Fevereiro de 2025 MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA Agente de Contratação da CC06 AVISO DE SUSPENSÃO LPN LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240008 IG No 1352007000 A Secretaria da Casa Civil torna público a suspensão da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL No 20240008 de interesse da Casa Civil, que tem por objeto contratação de empresa para execução do projeto laboratórios de juventudes, para jovens em situação de vulnerabilidade, a ser realizado nos Municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Maranguape, para atender as necessidades da Casa Civil, atendidos pelo Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PREVIO. JUSTIFICATIVA: Para ajustes no Edital. Fortaleza, 5 de Março de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente da CCC GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A EXTRATO DE CONTRATO GOVERNO DE GOIÁS SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS Contrato: 30000281/2022; Processo: 2180/2025; Data Assinatura: 27/02/2025; Prazo Vigência: 183 dias; Licitação: 022/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: IMBIL SERVICE LTDA(03.573.829/0001-71); Recursos: PAC; Objeto: 4° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 30000281/2022; SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: aquisição de materiais gráficos para o prêmio Leia, conforme Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 6.581.019,71. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 24.03.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO - P.E. 62/2025 SES-GO Contratação Sislog: 109327 SEI:202400005033881 Estado de Goiás, por intermédio da SES-GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.359, de 11 de dezembro de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais - Vidrarias analíticas utilizadas nas análises do LACEN/SES. Tipo: menor preço por item. Valor: R$ 46.949,24 Data da publicação da licitação, a partir da qual as propostas poderão ser recebidas:18/03/2025 às 08:00 h (Horário de Brasília) - Data e horário de início da sessão: 31/03/2025 às 09:00 h (horário de Brasília) Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638 NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 002/2013-SES/GO. Processo nº: 202500010010576, vinculado ao de nº 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 39.831,49 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO. Processo nº: 202500010010541, vinculado ao de nº 202300010023378. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 215.869,16 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO. Processo nº: 202500010010576, vinculado ao de nº 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 313.101,72 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.