DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG. CONTRATADO: VICTOR PIERRE GOES ALCOLUMBRE PINTO, CPF Nº 017.128.822-**.Celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente conforme Contrato nº012/2025-CPL/PMFG. DO VALOR: O valor mensal é de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), totalizando o valor global do contrato de 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). DA VIGÊNCIA: este contrato terá início na data de 27 de fevereiro de 2025 e término da vigência em 27 de fevereiro de 2026, equivalente a 12 meses. Com fundamento na lei nº 14.133/21. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-CPL-PMFG ESPÉCIE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARECO- SEMED/PMFG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG. CONTRATADO: VICTOR PIERRE GOES ALCOLUMBRE PINTO, vinculado ao , vinculado ao Processo Administrativo nº 019/2025 e Contrato nº012/2025-CPL/PMFG. Valor global do contrato de 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). DA VIGÊNCIA: este contrato terá início na data de 27 de fevereiro de 2025 e término da vigência em 27 de fevereiro de 2026, equivalente a 12 meses. Com fundamento na lei nº 14.133/21. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-CL/PMFG ESPÉCIE: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARECO- SEMED/PMFG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025-PMFG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG. CONTRATADO: VICTOR PIERRE GOES ALCOLUMBRE PINTO. Termo de Inexigibilidade nº006/2025-CPL/PMFG que vincula o Termo de Contrato nº 012/2025- CPL/PMFG, valor global do contrato é de R$ 118.800,00 ( cento e dezoito mil e oitocentos reais). DA VIGÊNCIA: este contrato terá início na data de 27 de fevereiro de 2025 e término da vigência em 27 de fevereiro de 2026, equivalente a 12 meses. Com fundamento na lei nº 14.133/21. Ferreira Gomes-AP, 27 de Fevereiro de 2025. DÉBORA CARVALHO DA SILVA Secretária de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025- CPL/PMFG. O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 119/2025 - SEMED/PMFG Pregão Eletrônico Nº: 005/2025 - CPL/PMFG Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 28/02/2025 Data da Homologação:28/02/2025 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR E TÊNIS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FERREIRA GOMES- S E M E D / P M FG . Empresas vencedora adjudicada: EMPRESA: DSB ART E CRIACAO LTDA, CNPJ: 36.601.535/0001-65. LOTE 1 no valor global de R$ 391.290,00 (trezentos e noventa e um mil e duzentos e noventa reais). Ferreira Gomes - AP, 28 de fevereiro de 2025 ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão nº 001/2025-SEMUSA/PMLJ, Processo Administrativo nº 03.02.2025/007-SEMUSA , referente a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2024-CPL/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante utilizando carro de som para divulgação de campanhas, avisos e informações da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari. Contratadas: MYLA C. S. DUARTE LTDA, CNPJ: 52.539.461/0001-30, valor global desta ARP é de R$ 49.994,84 (Quarenta e nove mil e novecentos e noventa e quatro e oitenta e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 013/2025; Data da assinatura: 07/03/2025; Contratada: MYLA C. S. DUARTE LTDA, CNPJ: 52.539.461/0001-30; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante utilizando carro de som para divulgação de campanhas, avisos e informações da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.244.0069; Fonte de Recurso: 1500; Natureza de Despesa 33.90.39.00.00; Valor Global: R$ 49.994,84 (Quarenta e nove mil e novecentos e noventa e quatro e oitenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SEMAD/PMP O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024- GAB/PMP. Resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 003/2025-PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 007/2025-SEMEDP/PMP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E CORRELATOS PARA A MANUTENÇÃO, REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, BEM COMO, MATERIAIS PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS E DEMAIS ATIVIDADES. EMPRESA CONTRATADA: F B MOREIRA LTDA CNPJ nº 24.010.212/0001-18, vencedora do LOTE 1. VALOR DA CONTR AT AÇ ÃO : R$ 733.560,00 (Setecentos e trinta e três mil e quinhentos e sessenta reais). Pracuúba/AP, 3 de março de 2025. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-SEMOSP/PMP O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP. Resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 002/2025- SEMOSP/PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 075/2024-SEMOSP/PMP. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - AP. EMPRESA: LBS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 08.760.025/0001-03, vencedora do LOTE 1 do Edital nº 002/2025. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 375.749,50 (Trezentos e setenta e cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Pracuúba/AP, 3 de março de 2025. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025- SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1296/2024 - SEME, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇ O PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEME/PMS. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 25/03/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 27 de fevereiro de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 4/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 21 de março de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do no Portal de Transparência, ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Agente de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Dispensa de Licitação nº 3/2025 - PMA/CMC. Espécie: Termo de Contrato nº 4/2025 celebrado em 28/02/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí e a empresa AUTOPOSTO SANTOS DUMONT LTDA, CNPJ nº 10.292.914/0001-27. Objeto: "Aquisição de Combustível para a Casa de Apoio em Manaus/AM". Fundamentação Legal: Artigo 75 inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. Valor Anual: R$ 61.854,00 (sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ: 10.301.0051.2057 - Ações de Saúde para Pessoas Carentes. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.50.1002-300 000 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura AVISO DE REVOGAÇÃO Inexigibilidade nº 001/2025 Referência: Processo Licitatório nº 003/2025 - Inexigibilidade nº 001/2025. OBJETO: Locação de Imóvel Residencial para Moradia dos Servidores Prestadores de Segurança Pública do Município de Apuí/AM. A Prefeitura Municipal, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, procede, em nome do Município de Apuí/AM, e em defesa do interesse público, a Revogação do Processo Licitatório nº 003/2025, na modalidade de INEXIGIBILIDADE nº 001/2025, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente a revogação do processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas no inciso I e II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021, e com as consequências indicadas no art. 139 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a aquisição do objeto em questão. Informamos que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público. Apuí/AM, 28 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 O Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei da Lei nº 14.133/21, Art. 75, Inc II, o Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2025 - A DJ U D I C A a contratação da empresa AUTOPOSTO SANTOS DUMONT LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.292.914/0001-27, localizada na Av. Torquato Tapajós, nº 5580, Bairro da Paz, Manaus, CEP 69.049-070, cujo objeto "Aquisição de Combustível para a Casa de Apoio Manaus/AM". Valor Anual de R$ 61.854,00 (sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). Apuí, 25 de fevereiro de 2025. MAIRDE VALENTIM DA SILVA Agente de Contratação