DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II- Homologar o ato de Dispensa de Licitação nº 003/2025 fundamentada no artigo 75 inciso II da Lei Federal 14.133/21 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para "Aquisição de Combustível para a Casa de Apoio Manaus/AM". Autorizo o empenho da despesa, no Valor Anual de R$61.854,00 (sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), em favor da empresa AUTOPOSTO SANTOS DUMONT LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.292.914/0001-27. Cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Apuí/AM 25 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 O Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei da Lei nº 14.133/21, Art. 75, Inc II, o Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2025 - ADJUDICA a contratação da empresa N. B. SIMAS - ME inscrito no CNPJ sob o nº 08.476.449/0001-32, sediada na Rua Ciro dos Anjos, Conjunto Vila da Barra, nº 91, Nova Cidade, Cep. 69.092-065, Manaus/AM, cujo objeto "Prestação de Serviço em Manutenção Preventiva, Corretiva com troca de peças no Equipamento Analisador Bioquímico SX- 160 SINNOWA do Laboratório Municipal". Valor Total de R$ 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais). Apuí, 27 de fevereiro de 2025. MAIRDE VALENTIM DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; resolve: I-AUTORIZAR a realização da presente despesa por Dispensa de Licitação nº 004/2025 e cumprindo as determinações da Lei Federal 14.133/21, faz publicar o extrato resumido de Dispensa a seguir cujo Objeto: "Prestação de Serviço em Manutenção Preventiva, corretiva com troca de peças no equipamento analisador bioquímico SX- 160 SINNOWA do laboratório Municipal." II- HOMOLOGAR o ato de Dispensa de Licitação nº 004/2025 fundamentada no artigo 75 inciso II da Lei Federal 14.133/21 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para "Prestação de Serviço em Manutenção Preventiva, corretiva com troca de peças no equipamento analisador bioquímico SX- 160 SINNOWA do laboratório Municipal". Autorizo o empenho da despesa, no Valor Total de R$12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor da empresa N. B. SIMAS - ME inscrito no CNPJ sob o nº 08.476.449/0001-32. Cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Apuí/AM 27 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Repetição O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2025-CMC/PMB. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Elétricos, com a finalidade de atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP na execução dos serviços de manutenção periódicas da Iluminação pública do Município de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por item". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 20/03/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. E M BA S A M E N T O LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 07 de março de 2025. Barreirinha - AM, 7 de março de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 026/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data a partir do qual o edital estará disponível: 28/02/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 14/03/2025 até as 08h00min (horário local) Benjamin Constant (AM), 27 de fevereiro de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 021/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 25/02/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 14/03/2025 até as 08h00min (horário local) Benjamin Constant (AM), 24 de fevereiro de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 032/2025 Objeto: Contratação de empresa para licenciamento, implantação, treinamentos presenciais e manutenção online do sistema GEP - Gestor de Escolas Públicas. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Parte Contratada: Ergon Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda (CNPJ 07.467.975/0001-73) Valor do Contrato: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.0062.2009.0000 - Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 -Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 011 - FUNDEB 30% - R$ 30.000,00 Fonte: 074 - Salário Educação - R$ 180.000,00 Modalidade de seleção das propostas: Pregão Eletrônico nº 013/2025. Vigência da contratação: 25/02/2025 a 25/02/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 as empresas: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 00.488.689/0001-45, para os item 101, com valor total de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) e SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.292.903/0001-32, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 123 com valor total de R$ 1.897.632,15 (um milhão oitocentos e noventa e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e quinze centavos) cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 20 de fevereiro de 2025. JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 as empresas: G MOURA DE SOUZA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 28.010.512/0001-58, para os itens 03, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 27, 30, 31, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 47, 50, 51, 52, 58, 59 e 60 com valor total de R$ 386.183,50 (trezentos e oitenta e seis mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos) e J J REFRIGERACAO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 28.207.479/0001-50, para os itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 38, 40, 42, 46, 48, 49, 53, 54, 55, 56 e 57, com valor total de R$ 197.989,20 (cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 19 de fevereiro de 2025. JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: