DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICO COM MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE SUAS PEÇAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 a empresa: E F N RODRIGUES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 37.185.646/0001-09, para o item 01 com valor total de R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS PRESENCIAIS E MANUTENÇÃO ONLINE DO SISTEMA GEP - GESTOR DE ESCOLAS PÚBLICAS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 a empresa: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.467.975/0001-73, para os itens 01 e 02 com valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ MARIA PEREIRA SANTIAGO Prefeito Em exercício AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPONENTES DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 as empresas: G V COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E DE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 22.581.616/0001-36, para os itens 15, 20 e 26 com valor total de R$ 369.876,60 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) e PURUS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 39.806.488/0001-84, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42, com valor total de R$ 1.432.498,46 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos) cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ MARIA PEREIRA SANTIAGO Prefeito Em exercício EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Objeto: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari. Fornecedoras: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 00.488.689/0001-45, com sede na Avenida Isaias Vielralves, nº 7665, bairro Novo Aleixo, cidade de Manais/AM - CEP.: 69.098-199 e SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.292.903/0001-32, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 570, bairro Parque Dez, cidade de Manaus/AM - Cep: 69.054-040. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 00.488.689/0001-45, para o item 101, com valor total de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) e SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.292.903/0001-32, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 123 com valor total de R$ 1.897.632,15 (um milhão oitocentos e noventa e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e quinze centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 003/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 003/2025 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Fornecedoras: G MOURA DE SOUZA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 28.010.512/0001-58, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 1510, bairro 14 BIS, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000 e J J REFRIGERACAO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 28.207.479/0001-50, com sede na Rua Raimunda B do Nascimento, nº 10, bairro Eduardo Braga, Carauari/AM - CEP.: 69.500- 000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas G MOURA DE SOUZA LTDA, para os itens 03, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 27, 30, 31, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 47, 50, 51, 52, 58, 59 e 60 com valor total de R$ 386.183,50 (trezentos e oitenta e seis mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos) e J J REFRIGERACAO LTDA, para os itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 38, 40, 42, 46, 48, 49, 53, 54, 55, 56 e 57, com valor total de R$ 197.989,20 (cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 009/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 009/2025 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Fornecedoras: G MOURA DE SOUZA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 28.010.512/0001-58, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 1510, bairro 14 BIS, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000 e J J REFRIGERACAO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 28.207.479/0001-50, com sede na Rua Raimunda B do Nascimento, nº 10, bairro Eduardo Braga, Carauari/AM - CEP.: 69.500- 000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas G MOURA DE SOUZA LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 58 e 59 com valor total de R$ 227.272,00 (duzentos e vinte e dois mil duzentos e setenta e dois reais) e J J REFRIGERACAO LTDA, para os itens 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69, com valor total de R$ 236.173,00 (duzentos e trinta e seis mil cento e setenta e três reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 010/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 010/2025 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento através de sistema de segurança eletrônico com manutenção e reposição de suas peças para atender a Prefeitura Municipal de Carauari. Fornecedora: E F N RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.185.646/0001-09, estabelecida na rua São Jacob, nº 655, Bairro Centro, cidade de Carauari/AM - CEP 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa E F N RODRIGUES LTDA, para o item 01 com valor total de R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 012/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 012/2025 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar municipal, através do sistema de registro de preços. Fornecedoras: G V COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E DE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 22.581.616/0001-36, com sede na Rua Marques de Abrantes, Nº 6, slaa C, bairro Flores, Manaus/AM - CEP.: 69.058-031 e PURUS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 39.806.488/0001-84, com sede na Rua Rio Purus nº 09, bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM - CEP.: 69.053-050. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.