DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 014/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 014/2025 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 - CCC PROCESSO ADMINISTRAIVO N° 6081/2024 A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICO Nº 002/2025 - CCC PROCESSO ADMINISTRAIVO N° 6081/2024 -SEMOLP OBJETO: Contratação de Obras de engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Grande Vitória, no Município de Coari/AM. (Proposta SISMOB nº 11510.9240001/24-003) - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 07/03/2025 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 24/04/2025 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 24/04/2025 às 09h30min; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 24/04/2025 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.licitanet.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Coari/AM, 6 de março de 2025. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação de Coari PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP. O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de links de internet incluindo instalação, configuração, manutenção e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 20 de março de 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SRP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de condicionadores de ar, com o objetivo de atender às necessidades das unidades de saúde do município de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 20 de março de 2025. Hora: 15:01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP. Objeto: Aquisição de derivados de petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 21 de março de 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - SRP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Eirunepé, com o objetivo de atender às necessidades do complexo administrativo, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 21 de março de 2025. Hora: 15:01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SRP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odonto-hospitalar de Eirunepé-AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 24 de março de 2025. Hora: 09:31. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé (AM), 7 de março de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para reforma da escola municipal armando mendes no município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 24 de março de 2025. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta- feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé (AM), 7 de março de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 (Processo Administrativo n.°054/25) Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sessão pública a partir das 08h01min (horário de Brasília-DF) do dia 20/03/2025, através do site (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE QUÍMICO CIRÚRGICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMARATI/AM, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitória Régia, s/n, Centro - CEP: 69.510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e [email protected], Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado na plataforma, deve-se considerar as especificações do Termo de Referência. Itamarati - AM, 7 de março de 2025. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, através de seu Presidente da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/25, realizada dia 07/03/2025 às 13h00min, foi DECLARADA DESERTA , motivo: ausência de interessados no certame. OBJETO: Locação de Veículo para suprir as necessidades do Município de Itamarati na Representação em Manaus. Os interessados poderão obter mais informações no setor de compras públicas do Município de Itamarati no horário de expediente desta Prefeitura. Itamarati-AM, 7 de março de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE CONTRATO Especie: Termo de Contrato 005/2025, oriundo da Dispensa de Licitação 001/2025; Partes: Prefeitura Municipal de Japurá e a empresa M. N. Leite - ME; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em leis de incentivo Federal e Estadual, para atender as necessidades da Prefeitura; Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 61.000,00; Vigência do Termo de Contrato: 12 meses a contar da assinatura deste Termo de Contrato; Japurá, 27 de Fevereiro de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Dispensa de Licitação 001/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa M. N. Leite - ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa M. N. Leite - ME, com sede na Rua A, 221, Sala 03, Loteamento Santa Helena - Rio Branco/AC, CEP 69.908-740, inscrita no CNPJ 32.296.780/0001-55, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 61.000,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Dispensa de Licitação 001/2025, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor valor global, tendo por objeto a "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em Leis de incentivo Federal e Estadual, para atender as necessidades da Prefeitura"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 26 de Fevereiro de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMN A Prefeitura Municipal De Nhamundá/AM, Estado do Amazonas, inscrita no CNPJ sob o nº 04.283.578/0001-53, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - PMN, com base no artigo 17 inciso VII combinado com artigo 71 inciso IV, foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA o resultado no dia 07/03/2025, cujo o objeto é a construção de galpão e prédio administrativo para Usina De Carbonização no Município De Nhamundá, a ser financiada por meio do Convênio Federal nº 937071/2022 e Emenda Parlamentar nº 202439260001, conforme quantitativos estimados na planilhas orçamentárias, projetos arquitetônicos e memoriais descritivos, projetos básicos, cronogramas físico-financeiros e demais documentos que compõem as especificações do Projeto Básico, e em conformidade com a proposta apresentada pela licitante vencedora, referente ao item do objeto da licitação. Adjudicar e Homologar, em favor da empresa ALESSIANE MACHADO ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.561.274/0001-16, vencedora do certame no valor total de R$ 917.250,00. Nhamundá, 7 de março de 2025. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N° 1/2025 - CPL. A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames: Objeto: Credenciamento de empresas especializada em Fretamento de Aeronaves e Uti Aérea para Remoção de Pacientes nos Trechos (Manaus/Novo Aripuanã/Manaus), para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 20 de março de 2025. Hora: 08:00 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N° 2/2025 - CPL. Objeto: Credenciamento de empresas para Serviços de Passagens de Barcos, Lanchas, Serviço de Transporte de Carga e Encomendas Fluviais nos Trechos (Novo Aripuanã / Manicoré, Borba, Manaus), destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 20 de março de 2025. Hora: 11:00 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N° 3/2025 - CPL. Objeto: Credenciamento de empresas Restaurantes para Fornecimento de Refeições (Café da manhã, Almoço, Jantar e Lanches), destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 21 de março de 2025. Hora: 08:00 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N° 4/2025 - CPL. Objeto: Credenciamento de empresas para Hotéis e Pousadas, destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 21 de março de 2025. Hora: 11:00. Regência legal: Art. 79, Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.878, de 09 de Janeiro de 2024; Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 7 de março de 2025. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação