DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361.0061.1003-Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Despesa: 4.4.90.51 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) - (011 - Fundeb 30% - VAAT 15%). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 Dispensa de Licitação nº 11/2025. Objeto: Construção de uma escola com 4(quatro) salas de aula, sob pilotis, na comunidade do paraná do espírito santo do meio, no município de Parintins/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: T F Comercio de Materiais de Construção LTDA inscrita no CNPJ Nº 37.351.686/0001-75. Valor do contrato: R$ 1.514.404,08. Prazo de execução: 180 dias. Prazo do contrato: 210 dias. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361.0061.1003-Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Despesa: 4.4.90.51 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) - (011 - Fundeb 30% - VAAT 15%). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 Dispensa de Licitação nº 12/2025. Objeto: Construção de uma escola com 02 salas de aula na Comunidade Santo Antônio do Panauaru no município de Parintins/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: MAXIMUS - Locadora de Veículos Conservação Construção de Edifícios e Serviços Administrativos LTDA inscrita no CNPJ Nº 84.461.698/0001-32. Valor do Contrato: R$ 472.909,70. Prazo de execução: 90 dias. Prazo do contrato: 180 dias. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361.0061.1003-Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Despesa: 4.4.90.51 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) - (011 - Fundeb 30% - VAAT 15%). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 Contratação Direta Por Dispensa Nº 02/2025. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de usina de oxigênio, e equipamento de envase de cilindros de oxigênio para atender o Fundo Municipal de Saúde. Contratada: OXYNIT Soluções Em Gases LTDA inscrita no CNPJ 12.891.154/0001-08. Valor do contrato: R$ 54.516,00. Prazo do contrato: 120 dias. Unidade Orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.0052.2061- Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para procedimentos do MAC; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte STN: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) - 09 MAC. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Dispensa de Licitação nº 06/2025. Objeto: Serviços de manutenção elétrica nas escolas municipais. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: MARLON FARIA BARROS inscrita no CNPJ Nº 01.756.771/0001-76. Valor do contrato: R$ 261.740,00. Prazo do contrato: 90 dias. UNIDADE: 02.09.01: Secretaria Municipal de Educação; PROGRAMA: 12.361.0061.1004 - Conservação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: STN 1.540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (011 - Fundeb 30%). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 Dispensa de Licitação nº 09/2025. Objeto: Aquisição material de expediente e didático para atender as demandas Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: J. LIMA LOBATO LTDA inscrita sob CNPJ: 13.563.237/0001-22. Valor do contrato: R$ 687.410,00. Prazo do contrato: 90 dias. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361.0062.2021 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - Valor: R$ 345.730,00; Programa: 12.365.0070.202 - Manutenção da Rede de Ensino - Pré Escola; Valor: R$ 341.680,00; Despesa: 3.3.90.30-Material de Consumo; Fonte de Recurso: STN 1.540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (011 - Fundeb 30%). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Dispensa de Licitação nº 07/2025. Objeto: Aquisição de material pedagógico infantil para atender a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: J. LIMA LOBATO LTDA inscrita sob CNPJ: 13.563.237/0001-22. Valor do contrato: R$ 348.865,00. Prazo do contrato: 90 dias. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.365.0070.2029 -Manutenção da Rede de Ensino - Pré Escola; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; FONTE: STN 1.542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT 56,51% (011 - Fundeb 30%) EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 Dispensa de Licitação nº 08/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atendimento da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: GEISA GOMES DA SILVA inscrita no CNPJ Nº 16.981.984/0001-79. Valor do contrato: R$ 1.051.200,00. Prazo do contrato: 90 dias. UNIDADE: 02.09.01- Secretaria Municipal de Educação; PROGRAMA: 12.365.0070.2029 - Manutenção da Rede de Ensino - Pré Escola - Valor: R$ 192.000,00; PROGRAMA: 12.361.0062.2021: Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - Valor: R$ 859.200,00; DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE: STN 1.542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT 15% (011 - Fundeb 30%). RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº 001/2025, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoa Jurídicas para prestação de serviços médicos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Parintins, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) abrangendo a zona urbana e rural, a Comissão nomeada pela Portaria nº074/2025 - GSEMSA após análise e avaliação da documentação apresentada pelos interessados, torna público o resultado da avaliação realizada e declara habilitadas as Pessoas Jurídicas a seguir: ORDEM: 1) AMN SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 35.725.047/0001- 05 (Generalista); 2) CAROLINE ALMEIDA DA COSTA PEDROSO SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 57.915.133/0001-05 (Família e Comunidade); 3) MONTEIRO E ALVES LTDA CNPJ Nº 40.754.742/0001-27 (Generalista); 4) FERNANDO DE O D NETO SERVIÇOS MÉDICO S CNPJ Nº 52.484.939/0001-72 (Generalista); 5)B DOS S GONZALES CNPJ Nº 55.109.365/0001-40 (Generalista); 6) S BATISTA NERY CNPJ Nº 19.002.533/0001-30 (Psiquiatria); 7) FPS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 57.769.385/0001-73 (Generalista); 8) DERMAHEALTH PIN LTDA CNPJ Nº 27.241.886/0001-11 (Dermatologista); 9) PAU LO ROBERTO PIRES DE SOUZA CNPJ Nº 27.190.436/0001-47 (Medicina do Trabalho); 10) BRUNO BITENCOURT DE ALMEIDA ME CNPJ Nº 12.909.325/0001-70 (Cirurgião Geral); 11) MORAES E TORRES MÉDICOS ASSOCIADOS CNPJ Nº 35.976.998/0001-49 (Gastroenterologista); 12) COHEN E COHEN ATIVIDADES MEDICAS LTDA CNPJ Nº 19.720.289/0002-22 (Oftalmologista); 13) AMINTAS JUNIOR LOPES PINHEIRO CNPJ Nº 13.039.125/0001-77 (Cirurgião Geral); 14) D PIMENTEL RIBEIRO CNPJ Nº 27.346.685/0001-89 (Anestesiologista); 15) JORGE DE PAULA GONÇALVES ME CNPJ Nº 11.693.119/0001-03 (Medicina do Trabalho); 16) M DE SOUZA RODRIGUES CNPJ Nº 27.466.527/0001-62 (Generalista); 17) A. F. DE FIGUEIREDO FILHO CNPJ Nº 10.345.069/0001-00 (Urologista e Cirurgião Geral); 18) L C L SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ Nº 58.029.487/0001-15 (Generalista); 19) M C M SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 57.966.247/0001-84 (Generalista); 20) D LIMA BENTES LTDA CNPJ Nº 19.076.690/0001-90 (Anestesiologista); 21) SERVIÇOS MÉDICOS 4 BROTHERS LTDA CNPJ Nº 27.283.570/0001- 92 (Ortopedia e Traumatologia); 22) SERVIÇOS MÉDICOS 4 BROTHERS LTDA CNPJ Nº 27.283.570/0001-93 (Ginecologista Obstétrica); 23) R RUBEN C MOLLENEDO LTDA CNPJ Nº 29.953.313/0001-46 (Cirurgião Geral); 24) A DE S SARRAFF LTDA CNPJ Nº 27.157.898/0001-62 (Ultrassonografia em Ginecologia Obstetrícia); 25) D LIMA BENTES LTDA CNPJ Nº 19.076.690/0001-90 (Anestesiologista); 26) T.M DO NASCIMENTO CNPJ Nº 58.047.352/0001-82 (Generalista); 27) A MACEDO RIBEIRO - SERVICOS CNPJ Nº 19.917.934-0001-10 (Generalista). Ato contínuo, a referida Comissão convoca os habilitados, por seus representantes legais, para assinatura de Termo de Credenciamento dentro do prazo de 05 dias, contados da publicação deste. Salienta-se que os habilitados devem comparecer, para o ato de assinatura, no horário comercial (08 às 12 e 14 às 17h), na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) Parintins/Amazonas, localizada na Rua Herberth de Azevedo, nº 985 - Santa Clara. Parintins, 27 de fevereiro de 2025. COMISSÃO DE ANALISE E AVALIAÇÃO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 05/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº 003/2025, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de transporte de volumes, via fluvial ou aéreo, com a rota entre PARINTINS/MANAUS/PARINTINS, para atender as secretarias municipais, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento dos requerimentos e análise da documentação de habilitação dos interessados, constata inicialmente as firmas APTAS a figurarem como CREDENCIADAS para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1) AGUIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA CNPJ 11.725.112/0001-26 (Manaus/AM); 2) Z. C. C. NEGREIROS LTDA - ME CNPJ 04.748.355/0001-14 (Parintins/AM); Parintins/AM, 26 de Fevereiro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Parintins, Estado do Amazonas, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a Contratação Direta Por Dispensa Nº 02/2025, com fulcro no art. 75, caput, Inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e AUTORIZA a contratação direta em razão do valor, em favor da empresa OX Y N I T Soluções Em Gases LTDA inscrita no CNPJ 12.891.154/0001-08, para Serviços de manutenção preventiva e corretiva de usina de oxigênio, e equipamento de envase de cilindros de oxigênio para atender o Fundo Municipal de Saúde, com proposta no valor de R$ 54.516,00. Parintins-AM, 21 de fevereiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 O Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025, com fulcro no art. 75, VIII, § 6º nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 051/2025 de 21 de janeiro de 2025 e AUTORIZA a contratação por Dispensa de Licitação para execução de urgência e continuidade do serviço público para Aquisição de mobiliário escolar para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, em favor da proposta com o menor preço da empresa GEISA GOMES DA SILVA inscrita no CNPJ Nº 16.981.984/0001-79, no valor de R$ 1.051.200,00. Parintins-AM, 18 de fevereiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 O Senhor Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025, com fulcro no art. 75, VIII, § 6º nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 051/2025 de 21 de janeiro de 2025 e AUTORIZA a contratação por Dispensa de Licitação para execução de urgência e continuidade do serviço público para Construção de uma escola com 01 sala de aula na Comunidade do Buiuçú, no município de Parintins/AM, em favor da proposta com o menor preço da empresa T F Comercio de Materiais de Construção LTDA inscrita no CNPJ Nº 37.351.686/0001-75, no valor de R$ 298.690,96. Parintins-AM, 24 de fevereiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 O Senhor Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025, com fulcro no art. 75, VIII, § 6º nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 051/2025 de 21 de janeiro de 2025 e AUTORIZA a contratação por Dispensa de Licitação para execução de urgência e continuidade do serviço público para Construção de uma escola com 4(quatro) salas de aula, sob pilotis, na comunidade do paraná do espírito santo do meio, no município de Parintins/AM, em favor da proposta com o menor preço da empresa T F Comercio de Materiais de Construção LTDA inscrita no CNPJ Nº 37.351.686/0001-75, no valor de R$ 1.514.404,08. Parintins-AM, 24 de fevereiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito