DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parintins-AM, 24 de fevereiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 O Senhor Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025, com fulcro no art. 75, VIII, § 6º nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 051/2025 de 21 de janeiro de 2025 e AUTORIZA a contratação por Dispensa de Licitação para execução de urgência e continuidade do serviço público para os Serviços de manutenção elétrica nas escolas municipais, em favor da proposta com o menor preço da empresa MARLON FARIA BARROS inscrita no CNPJ Nº 01.756.771/0001-76, no valor de R$ 261.740,00. Parintins-AM, 18 de fevereiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 O Senhor Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025, com fulcro no art. 75, VIII, § 6º nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 051/2025 de 21 de janeiro de 2025 e AUTORIZA a contratação por Dispensa de Licitação para execução de urgência e continuidade do serviço público para Aquisição de material pedagógico infantil para atender a Secretaria Municipal de Educação, em favor da proposta com o menor preço da empresa J. LIMA LOBATO LT DA inscrita sob CNPJ: 13.563.237/0001-22, no valor de R$ 348.865,00. Parintins-AM, 18 de fevereiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 O Senhor Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025, com fulcro no art. 75, VIII, § 6º nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 051/2025 de 21 de janeiro de 2025 e AUTORIZA a contratação por Dispensa de Licitação para execução de urgência e continuidade do serviço público para Aquisição de material de expediente e didático para atender as demandas Secretaria Municipal de Educação, em favor da proposta com o menor preço da empresa J. LIMA LOBATO LTDA inscrita sob CNPJ: 13.563.237/0001-22, no valor de R$ 687.410,00. Parintins-AM, 24 de fevereiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de merenda escolar industrializada, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal De Educação, do Munícipio de Tefé, data da sessão: 24/03/2025, às 10:00 da manhã, horário Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitacã[email protected] e no portal da transparência do município de Tefé. PREGAO PRESENCIAL Nº 11/2025 objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES do Munícipio de Tefé, data da sessão: 25/03/2025, às 09:00 da manhã, horário Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitacã[email protected] e no portal da transparência do município de Tefé. PREGAO PRESENCIAL Nº 12/2025 objeto Contratação de empresa para eventual aquisição de comidas prontas (buffet), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Munícipio de Tefé, data da sessão: 20/03/2025, às 10:00 da manhã, horário Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552- 275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitacã[email protected] e no portal da transparência do município de Tefé. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2025 Objeto Contratação de empresa para Executar Adequação e Manutenção do Ginásio Poliesportivo do Bairro do Abial, no Munícipio de Tefé, data da sessão: 27/03/2025, as 09:00, horário de Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitaçã[email protected] e no portal da transparência do município. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2025 Objeto Contratação de empresa para Executar Adequação do Muro e Alambrado do Estádio do Bairro do Abial, no Munícipio de Tefé, data da sessão: 27/03/2025, as 14:30, horário de Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitaçã[email protected] e no portal da transparência do município. Tefé/AM, 7 de março de 2025 BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 006/2025. Processo Administrativo: 065/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de papel A4 visa atender às necessidades contínuas e essenciais das secretarias e demais departamentos da prefeitura do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:30h do dia 19/03/2025 e o limite de acolhimento até as 15:30h do dia 21/03/2025. O Início da sessão pública: será 16h:00mim do dia 21/03/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 7 de março de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0079/2025 EDITAL Nº: 009/2025 O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas para o dia 24 de março de 2025, às 08h:00min., cujo OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Materiais Odontológico, Material para Raio-X, Proteção Individual, destinados a atender os setores da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Jonival Lucas da Silva, Unidades de Saúde da Família e SAMU durante o exercício de 2025, com previsão de consumo parcelado até 31 de dezembro de 2025, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital. TIPO: Menor Preço Por Item. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-mail: licitanet.com.br e quanto á realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizada no site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: [email protected] e telefone (0xx75) 3287-2222/2470. Abaré/BA, 7 de março de 2025. VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 004-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE REFERENTE A PROPOSTA DE Nº 12426325000123018 EM CUMPRIMENTO DE EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 24 de março de 2025, às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e- mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues - BA, 7 de março de 2025. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ sob nº 12.755.472/0001- 33; CONTRATADA: INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CNPJ sob n° 33.203.766/0001-22; PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2025; CONTRATO: 125/2025; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços Médicos de forma subordinada, para atendimento hospitalar em regime de plantões, serviços médicos clínicos para atendimentos em unidades de saúde da família, serviços médicos em especialidades, serviços médicos de autorização de aihs, serviços de diretoria médica e serviços de coordenação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Anguera/Ba referente ao ano de 2025, conforme especificações a constantes no respectivo edital e termo de referência. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGENCIA: 06/03/2025 a 06/03/2026; - 12 (doze) meses; VALOR: R$ 2.392.899,96 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); ASSINATURA CONTRATO: 06/03/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: aquisição de uniformes e mochilas padronizadas para atendimento a demanda da rede pública de educação do ano de 2025. Empresa favorecida: GGS INDUSTRIA , COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 488.366,10 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e dez centavos), CORRESPONDENTE A SOMA DOS LOTES: I; II E III, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 07/03/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público a Homologação e Adjudicação, objeto: o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas da área de fornecimento de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - BA. Empresas favorecidas: ANELITA OLIVEIRA BISPO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 44.838.106/0001-34, com o valor global do serviço estimado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). ANNA CLARA MENDES NUNES, inscrito no CNPJ sob nº 55.083.245/0001-11, com o valor global do serviço estimado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). CHURRASCARIA SABOR GAUCHO ANGUERA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 57.441.766/0001-29, com o valor global do serviço estimado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Até 31.12.2025. Anguera-Ba, 7 de março de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito