DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 020601 Fonte: 15000000/17000000/17040000/17060000/17490000 Programa de Trabalho: 15.451.004.1.005 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Antônio Gonçalves - Ba, 06 de março de 2025. DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 09-2025-PE, no dia 21/03/2025, para Aquisição de gás de cozinha (GÁS GLP) e vasilhame, para atender às demandas das Secretarias do Município de Banzaê, Estado da Bahia.. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE BARROCAS, estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que a partir do dia 10 de março de 2025, das 08:00 horas às 12:00 horas e 14:00 h e 17:00 h, horário do Estado da Bahia, receberá requerimentos e documentos de habilitação no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Barrocas, no seguinte endereço: Rua ACM nº 705, Centro, Barrocas - BA, para proceder o CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços Médicos junto ao Hospital Municipal de Barrocas, Unidades e Postos de Saúde do Município, Centro de Atendimento Psicossocial Barrocas - Lamarão (CAPS), Equipe Multidisciplinar em Atenção Estratégica em Saúde Mental (Emaesm), Centro de Especialidade do Município de Barrocas. O edital estará à disposição gratuitamente no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Barrocas - Bahia, 7 de março de 2025. ADELSON DE QUEIROZ BRITO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Município de Caculé. Objeto: Inclusão dos itens 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100; alteração quantitativa dos itens 19, 20, 23, 25, 38, 46, 51, 53, 64, 71, 72, 76 e 88; e alteração qualitativa dos itens 11, 12, 57 do Edital do Chamamento Público nº 002/2025 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a execução de serviços de transporte escolar de alunos, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. Inscrição no período de 04/02/2025 a 31/12/2025 na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital e o Primeiro Termo Aditivo estarão à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 07 de março de 2025. Gleide Jeane Pereira Gomes - Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 1º AVISO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. A sessão ficará prorrogada para o dia 25/03/2025, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. PREGOEIRO: ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 1º AVISO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DESCARTÁVEL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ficará prorrogada para o dia 25/03/2025, às 10h45min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. PREGOEIRO: ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 1º AVISO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO A SEREM UTILIZADOS NA PADARIA COMUNITÁRIA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ficará prorrogada para o dia 25/03/2025, às 13h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia 26/03/2025, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 003/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO PORTE II, CONFORME PROJETOS E DISSOLUÇÕES PERTINENTES DO NOVO PAC, A SER CONSTRUÍDA NA RUA SÃO JOÃO, CENTRO, CANDEIAS, BAHIA. Data: 24/03/2025 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 07 de março de 2025. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, para atender as demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Canudos-BA, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. No prazo que durar valido este edital, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Avenida Vereador Raimundo de Chico, S/N, Centro, Canudos, das 08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. A partir do dia 11-03-2025. Presidente da Comissão Canudos/BA, 7 de Março de 2025. LAION FELIPE GAMA CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 033/2024, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos da frota municipal, para atender às necessidades da Secretaria de Educação de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: 52.547.420 Aelson de Jesus dos Santos, CNPJ Nº: 52.547.420/0001-96, R$ 27.850,00; L R de Queiroz Silva LTDA, CNPJ Nº 34.541.849/0001- 94, R$ 41.100,00; Michele Gabriel Sousa, CNPJ Nº 40.883.893/0001-85, R$ 9.600,00 - Capim Grosso - BA, 6 de março de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 003/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de peças metálicas e confecção de produtos metalúrgicos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: Alcidino Gomes de Melo, CNPJ Nº 12.370.055/0001-72, Valor: R$ 248.000,00; 46.600.620 Jose Carlos dos Santos Oliveira, CNPJ Nº 46.600.620/0001-62, Valor: R$ 248.000,00 Capim Grosso - BA, 7 de março de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PA N° 042/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de software de gestão pública para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 10 de março de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 20 de março de 2025. Disputa dia 20 de março de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000005/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 7 de março de 2025. LEANDRO MAIA SOUZA Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Catu, Bahia, avisa aos interessados que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para o credenciamento de pessoas jurídicas e físicas, para a prestação de serviços de locação de veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu - Bahia, destinados ao transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto no Anexo I deste Edital, de credenciamento nº 002/2025, no período de doze meses, durante dias úteis, das 08h às 14h, situada na Avenida Geonísio Barroso, S/N, Sala da Comissão Especial de Transporte escolar, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21 e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento. Conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento nº 002/2025, o qual está disponível na sede da administração, localizada na Praça Duque de /Caxias, S/N- Centro - Catu e no endereço eletrônico: http://sai.io.org.br/ba/catu. Catu, 07 de março de 2025. JOCILENE LIMA DA SILVA Agente de Contratação