DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000183 183 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Abertura: 19/03/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PEDRA MARROADA E AREIA LAVADA, COM LICENÇA AMBIENTAL, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 07 de março de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará a partir do dia 10/03/2025 à 31/12/2025, em dias úteis, na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada à Rua Presidente Juscelino, 115, Centro, CEP 47.680-000, Cocos-BA, Setor de Licitações, o credenciamento objeto: Credenciamento de pessoas Físicas e/ou Jurídicas para posterior contratação, em caráter complementar, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços especializados na área de Saúde e Assistência Social, no âmbito do Município de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br. Cocos/Bahia, 6 de março de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº25/2025 -SRP Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 025/2025, o Registro de Preços para locação de materiais e serviços para ornamentação e decoração de eventos e festividades do município para atender as secretarias da prefeitura Municipal, a ser realizada no dia 25/03/2025, às 09:00 (nove). PREGÃO ELETRONICO DE Nº 26/2025 -SRP Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 026/2025, o Registro de preço para aquisição de tecidos destinados a atender as demandas das Escolas do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité, que serão utilizados durante o desenvolvimento de atividades extracurriculares, artísticas e pedagógicas, conforme preconiza Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB) e à lei complementar Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016, sessão dia 21/03/2025, às 09:00 (nove). Editais em www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no endereço eletrônico https://bll.org.br/. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 Pregão Eletrônico n° 005/2025. Processo Administrativo n° 028/2025 e Ata de Registro de Preços n' 004/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 52.479.416/0001-38. Objeto registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Coronel João Sá - BA. VENCEDORA DOS ITENS 35, 36, 37, 42, 43, 44, 57, 58, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 45, 46, 47, 48, 49, 50. O valor do contrato é de R$1.217.779,50 (um milhão e duzentos e dezessete mil e setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência 06/03/2025 a 06/03/2026 Cel. João Sá/BA. 06 de março de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 Pregão Eletrônico n° 005/2025. Processo Administrativo n° 028/2025 e Ata de Registro de Preços n' 004/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, contratada VINICIUS DE JESUS CONCEICAO. Inscrita no CNPJ sob n.º 29.487.559/0001- 70. Objeto registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Coronel João Sá - BA. Vencedora dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 76. O valor do contrato é de R$1.391.613,73 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e seiscentos e treze reais e setenta e três centavos). Vigência 06/03/2025 a 06/03/2026 Cel. João Sá/BA. 06 de março de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Pregão Eletrônico n° 005/2025. Processo Administrativo n° 028/2025 e Ata de Registro de Preços n' 004/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada SUPERMERCADO CJS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.40.050.611/0001-69. Objeto registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Coronel João Sá - BA. vencedora dos itens 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. O valor do contrato é de R$1.261.415,00 ( um milhão duzentos e sessenta e um mil e quatrocentos e quinze reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 06/03/2025 a 06/03/2026 Cel. João Sá/BA. 06 de março de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025SRP Pregão Eletrônico n° 005/2025. Processo Administrativo n° 028/2025 e Ata de Registro de Preços n' 004/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Objeto Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Coronel João Sá - BA. Contratadas: GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA, CNPJ sob n.º 52.479.416/0001-38, com o valor de R$1.217.779,50 (um milhão e duzentos e dezessete mil e setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), sendo vencedora dos itens 35, 36, 37, 42, 43, 44, 57, 58, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 45, 46, 47, 48, 49, 50. VINICIUS DE JESUS CONCEICAO, CNPJ sob n.º 29.487.559/0001-70 com o valor R$1.391.613,73 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e seiscentos e treze reais e setenta e três centavos), sendo vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 76. SUPERMERCADO CJS LTDA, CNPJ sob n.40.050.611/0001-69, com o valor de R$ 1.261.415,00 (um milhão duzentos e sessenta e um mil e quatrocentos e quinze reais), sendo vencedora dos itens 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. No Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 06/03/2025 a 06/03/2026. Cel. João Sá/BA, 6 de março de 2025. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Cel. João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2025, menor preço global, dia 25/03/2025, às 09:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br, a qual tem como objeto, Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para construção de quadra coberta com vestiários padrão FNDE, na Escola Municipal Mergulhão, no povoado Mergulhão em Coronel João Sá- BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Coronel João Sá - BA, 10 de março de 2025. ALINE DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, no dia 20/03/2025, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como registro de preços para aquisição de materiais de construção destinados a reparos para atender as necessidades da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos, Infraest. e Desen. Urbano e Transportes, deste município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. ALINE SANTOS DO NASCIMENTO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, no dia 20/03/2025, ás 10:30 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como registro de preços para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Coronel João Sá. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. ALINE SANTOS DO NASCIMENTO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, no dia 21/03/2025, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como registro de preços para aquisição parcelada de material esportivo destinado a utilização nas atividades esportivas, de recreação e lazer, bem como da realização de competições esportivas promovidas pelo município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. ALINE SANTOS DO NASCIMENTO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, no dia 21/03/2025, ás 14:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como registro de preços para aquisição parcelada de pneus, protetores e câmaras de ar novos, para atender as necessidades da frota dos veículos deste município. O edital e seus anexos encontram- se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. ALINE SANTOS DO NASCIMENTO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa SUPERMERCADO CJS LTDA. CNPJ sob n. 40.050.611/0001-69, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 004/2025, com abertura em 03/03/2025, homologado em 06/03/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$1.261.415,00 ( um milhão duzentos e sessenta e um mil e quatrocentos e quinze reais), sendo vencedora dos itens 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Vigência 06/03/2025 a 06/03/2026 Cel. João Sá/BA. 06 de março de 2025.Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa, VINICIUS DE JESUS CONCEICAO, CNPJ n° 29.487.559/0001-70, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 005/2025, com abertura em 03/03/2025, homologado em 06/03/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na