DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000184 184 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$1.391.613,73 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e seiscentos e treze reais e setenta e três centavos), sendo vencedora dos itens, 1,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 76. Vigência 06/03/2025 a 06/03/2026 Cel. João Sá/BA. 06 de março de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA. CNPJ sob n. 52.479.416/0001-38, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 004/2025, com abertura em 03/03/2025, homologado em 06/03/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$1.217.779,50 (um milhão e duzentos e dezessete mil e setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), sendo vencedora dos itens 35, 36, 37, 42, 43, 44, 57, 58, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 45, 46, 47, 48, 49, 50,. Vigência 06/03/2025 a 06/03/2026 Cel. João Sá/BA. 06 de março de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2025 CREDENCIAMENTO: 004/2025 A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de auxílio funeral, estabelecidas na cidade de Érico Cardoso/Ba e região, para atender aos casos de vulnerabilidade causadas por situações de morte ocorrida em famílias carentes, conforme a oferta de benefícios eventuais, no atendimento aos usuários da política de assistência social. Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação, conforme pede no edital, das 08h00m à 16h00m a partir do dia 11/03/2025. Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico Cardoso, estado da Bahia. https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA. Érico Cardoso/BA, 7 de março de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2025 CREDENCIAMENTO: 005/2025 A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, o Credenciamento de empresa(s) especializada(s), para o fornecimento de passagens para transporte rodoviário intermunicipais e interestaduais, em caráter assistencial, incluindo reserva, marcação e remarcação de bilhetes, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Érico Cardoso/Ba. Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação, conforme pede no edital, das 08h00m à 16h00m a partir do dia 10/03/2025. Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico Cardoso, estado da Bahia. https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA. Érico Cardoso/BA, 7 de março de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2025, Processo Administrativo nº 065/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS PORTE 1) NO CONJUNTO HABITACIONAL MCMV EM EUCLIDES DA CUNHA BA Sessão será às 10hs00min do dia 25 de março de 2025 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. Euclides da Cunha - BA, 7 de março de 2025. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 8-2025-09L - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8-2025-CE Avisamos que na publicação do dia 27/02/2025, Seção 3, página 144. Onde se lê: Data: 21/02/2025 às 08h30min. Leia-se: Data: Data: 21/03/2025 às 08h30min. As demais informações permanecem inalteradas. ALEX BORGES ROQUE p/ Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 P.A. Nº 78/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 12 de março, às 08h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras, hortaliças) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Glória - BA, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Período de entrega de documentação: 12 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Local: Sala do Setor de Licitações da Prefeitura de Glória -BA, situado Av. Presidente Ernesto Geisel, n° 48, Centro, Glória- BA. Edital disponível nos endereços: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.phpe e https:// gloria.ba.gov.br. Gloria-BA, 7 de março de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Ibicoara torna público o CREDENCIAMENTO dos interessados em prestar serviços médicos na área de pediatria, para atender demanda do Setor de Saúde do Município. Inf na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199. A documentação deverá ser entregue na Sede da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 24/03/2025 as 10:00 h. Ibicoara - BA, 6 de março de 2025. RENAN PIRES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medical, ar sintético medical e equipamentos para atender as necessidades das unidades de saúde e hospital deste município (com cilindros em comodato), a empresa: OXIFORTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 73.386.294/0001-05, estabelecida na Av. Eduardo Froes da Mota, n° 2460, Bairro CASEB, Feira de Santana, Estado da Bahia, CEP 44.052-151. Vencedora do MENOR PREÇO GLOBAL R$ 163.100,00(cento e sessenta e três mil e cem reais). Ipecaetá-BA, 6 de março de 2025. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR (PA N° 081/2025) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PR EÇO DO LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Cessão de Uso de Softwares Para Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento Bem Como Serviços de Migração, Implantação, Manutenção, Suporte e Capacitação, Objetivando Tornar Mais Ágil e Eficiente O Serviço Público. Exercício 2025. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 10/03/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 20/03/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 07/03/2025. Jocélia Soares de Araújo, Superintendente de licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR (PA Nº 085/2025) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PR EÇO DO LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: Prestação de Serviços de Seguro Total dos Veículos, Pertencentes A Frota Oficial do Município ( Decorrente de Prejuízos Causados Nos Casos de Colisão; Abalroamento; Capotagem; Queda de Precipícios e de Pontes; Queda Acidental, Sobre O Veículo, de Qualquer Objeto Ou Substâncias Que Dele Não Faça Parte Integrante e Não Esteja Nele Afixado; Granizo, Furacão; Terremoto; Submersão Total Ou Parcial, Prestação de Serviços de Socorro Ou Salvamento Em Situação Decorrente de Um dos Riscos Cobertos-Cobertura Total e/Ou Compreensiva; Colisão; Incêndio; Roubo; Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos - RCF-V ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS-APP .Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 10/03/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 20/03/2025 às 15:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 07/03/2025 Jocélia Soares de Araújo, Superintendente de licitação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR (PA N° 084/2025) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa (S) Para Fornecimento de Material de Limpeza Em Geral. Exercicio 2025. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 10/03/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 21/03/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 7 de março de 2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de Licitação