DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000185 185 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAQUARA-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 07/03/2025 às 10h. Abertura das propostas 20/03/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 20/03/2025 às 10:30h. Itaquara -BA, 7 de março de 2025. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIEMNTO Nº 1/2025 O Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, , alterada pela Resolução FNDE/CD nº 4/2015. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda das 09:00 às 12:00 do dia 10 de março de 2025, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura. O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itarantim, situado à Praça João Alves Feitosa, 272, Centro - CEP 45.780-000 - Itarantim - BA. Itarantim-BA, 7 de março de 2025. ALEXANDER PEREIRA BONFIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 24/03/2025, às 10h:15, hora Brasília. Registro de preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de peixe que serão doadas as famílias que se encontram em vulnerabilidade social no período da Semana Santa no Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1037983. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 7 de março de 2025. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 24/03/2025, às 15h:15, hora Brasília. Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1037980. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 7 de março de 2025. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 004/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 23/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de elaboração, desenvolvimento e gestão de projetos básicos de engenharia (pavimentação, reformas, projetos estruturais, projetos hidro-sanitários, implantação e locação de obras, elaboração de planilhas de medição e fiscalização de obras), visando atender às necessidades do município de Ituaçu/BA . Abertura: às 09h:00m do dia 24/03/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP. Ituaçu/BA, 7 de março. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE CREDENCIAMENTO Torna público que realizará credenciamento de pessoa física para "prestação de serviços da área da saúde, assistência social e educação de nível superior e técnico". Processo Adm. 034/2025 - Credenciamento nº 001/2025 - Entrega da documentação entre 10/03/2025 a 25/03/2025 das 08:00h ás 12:00h, julgamento dia 25/03/2025 às 15h00min. Edital está disponibilizado no endereço eletrônico www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na sede da Prefeitura, no horário de 08h as 12h. Iuiu-BA, 6 de março de 2025. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2025-SRP Tipo: Menor Preço Por Global; Abertura e Local: Dia 24 de março de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender às demandas das secretarias do Município de Jacobina/Ba. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2025; Abertura e Local: Os interessados (Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais), deverão apresentar os Projetos de Vendas no período de 08 horas do dia 10/03/2025 até às 09 horas do dia 31/03/2025. A abertura dos envelopes se dará no dia 31/03/2025 às 09 horas, na Sala do Setor de Licitação da Prefeitura de Jacobina, Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro - Jacobina - Ba; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2025, para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Jacobina - Ba. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Jacobina-BA, 7 de março de 2025. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 21/03/2025, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição parcelada de aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaripe-BA, abrangendo Educação Infantil, Anos Finais, bem como aos professores, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-BA, 10 de fevereiro de 2025. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: SEG U N DA ETAPA DA RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE MANGUE SECO NO MUNICÍPIO DE /BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 01/04/2025, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, ou Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO PÚBLICO: 006/2025, Processo Administrativo: 066/2025, Tipo: REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE EM UNIDADES PRÓPRIAS, CLÍNICAS E HOSPITAIS PRESTADORES. SESSÃO PÚBLICA a partir do 1º dia útil após a publicação no Diário Oficial do Município, maiores informações os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/BA, na sala do Setor de Licitação, das 08h00min às 13h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2025, Processo Administrativo: 063/2025, Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA, SOB DEMANDA , PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PRÉDIOS, LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS INCLUINDO MONTAGENS DE MOBILIÁRIO URBANO SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 25/03/2025, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, ou Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. Jandaíra - BA, 28 de fevereiro de 2025. EDMUNDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 24/03/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 020/2025 Registro de Preçopara possível e eventual aquisição de material de limpezapara atender as demandas das unidades administrativas daPrefeitura Municipal de Jequié. As demais publicações serãorealizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 10/03/2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhame para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Jeremoabo-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 20/03/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.jeremoabo.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo-BA, 7 de março de 2025. BIANCA ANDRADE SOARES DE SÁ Pregoeira