DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo-BA, 7 de março de 2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação, designado no Decreto nº 110/2025 de 06 Janeiro de 2025, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jiquiriçá-BA, Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 11/03/2025 a 31/03/2025. Os documentos pertinentes encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Fone: (75) 3199-3330. Os demais atos relativos a esta licitação serão publicados no diário oficial do município: www.jiquiriça.ba.gov.br, 10/03/2024. Leonardo Santos dos Reis - Agente de Contratação. Jiquiriçá-BA, 7 de março de 2025. LEONARDO SANTOS DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 47/25. Inexigibilidade de licitação 26/2025. Objeto: serviços de arquitetura e urbanismo para atender as demandas da Secretaria de Educação. CONTRATO IL047/2025-01 - Contratada: Natalia Dourado Vasconcelos, CPF/MF 056..-**. Valor global: R$48.000,00. Vigência: 12/02/25 a 12/02/26. Data de ratificação: 12/02/25. Assinatura: 12/02/25. João Dourado/Ba, 28 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO/BA,torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CAIC DO BAIRRO ANTÔNIO CONSELHEIRO, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, com execução por regime de empreitada por preço unitário. Início de entrega das propostas: 11 de março de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 24 de março de 2025. Disputa dia 24 de março de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, www.bll.org.br, e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 7 de março de 2025. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Aviso de Credenciamento Médico Nº 1/2025 P.A 023/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames laboratoriais e credenciamento de pessoas jurídica e/ou física, para realização de consultas médicas especializadas, procedimentos médicos de atenção especializado e procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais e hospitalares, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (sus) municipal, em seus estabelecimentos próprios ou indicados pela secretaria municipal de saúde, sem vínculo empregatício do Município de Lajedão - BA. Lajedão - BA, 6 de Março de 2025. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. Data: 25/03/2025 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link:http://lapao.ba. gov.br/transparencia/compras/ licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS EM MOLDAGEM, CONFECÇÃO E IMPLANT AÇ ÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDAS COM MATERIAIS NECESSÁRIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 21/03/2025, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. RENILDES SANTANA SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025 Processo Administração Nº. 861/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 90.005/2024. Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: J L MACEDO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA - CNPJ. 44.730.039/0001-30. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado do acesso de Ponta de Souza (Rua das Cabaceiras) e Rua do antigo hospital na sede do Município de Maragojipe - Bahia - Recurso - Convênio - M. CIDADES-OP: 944093. Valor: R$343.219,87(trezentos quarenta três mil, duzentos dezenove reais e oitenta sete centavos). Gestão/Unidade: 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho: 1.019 - Pavimentação e Drenagem de Vias Publicas Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias Maragojipe/Bahia: 28/02/2025. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025, PROC ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 200/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores propostas para aquisição de suplementos e formulas alimentares para pacientes cadastrados no programa MELHOR EM CASA da prefeitura municipal de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/03/2025 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 6 de março de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 14º Termo Aditivo ao Contrato 062/2022 Contrato nº: 062/2022 - Processo Administrativo: nº 022/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2022 - Contratada: Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 20.516.780/0001-34 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 06/03/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 042/2024 Contrato nº: 042/2024 - Processo Administrativo: nº 208/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº: 40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação: Prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias - Assinatura: 07/03/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos Extrato 10º Termo Aditivo ao Contrato n° 158/2022 Contrato Nº: 158/2022 - Processo Administrativo: Nº 105/2022 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº: 37.452.815/0001-11 - Assinatura: 13/02/2025 - Vigência: 04 (quatro) meses - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, cujo objeto é a fornecimento de peixe fresco, aproximadamente 1kg, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor os ingredientes que serão distribuídos, no Programa Prato Solidário, para a aquisição e distribuição de gêneros alimentícios às famílias de baixa renda, durante o período da Semana Santa, no Município de Monte Santo, conforme especificações em anexo. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 10/03/2024 até 20/03/2024. A sessão ocorrerá no dia 20/03/2024 às 08h30min. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 6 de março de 2024. DANILO RABELLO COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 024/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de suporte destinados a execução do Programa Prato Solidário, destinado à aquisição e distribuição para famílias de baixa renda durante a Semana Santa no Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 20/03/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 6 de março de 2025. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025 O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO- BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Osvaldo Ribeiro, nº 38, Bairro - Centro CEP 44.800-000 - Mundo Novo - BA, inscrito no CNPJ sob número: 13.795.380/0001-40, por meio do Pregoeiro, consoante Decreto Municipal nº 073/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25 de março de 2025, às 09h00 (horário de Brasília) licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM E SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BAHIA, nos termos da Lei nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais respectivos, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e as exigências estabelecidas neste Edital. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http:www.mundonovo.ba.gov.br/diariooficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Mundo Novo - BA, 7 de março de 2025. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Pregoeiro