DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000187 187 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Chamamento Público para fins de Credenciamento nº 003/2025, Chamada Pública 001/2025 (Agricultura Familiar), tendo como objeto o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA CANAÃ/BA, em virtude da demanda existente, os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 31 DE MARÇO DE 2025, ÀS 09:00 HORAS, no Setor de Licitações situado na Avenida Juracy Magalhães, 463, Centro, Nova Canaã - BA, CEP: 46290-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e no setor de licitações, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã-Ba 07/03/2025. MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PESRP Nº 4/2025 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 004/2025, no DIA 24/03/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Ibiá e demais secretarias que compõem a esfera municipal, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica da área de saúde para realização exames de laboratório, visando atender paciente assistidos pela saúde municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Boquira, 7 de março de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Novo Triunfo em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLA: ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL SÃO JOSÉ SITUADA NO POVOADO LAGOA DO BARRO, ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL FAUSTO EVANGELISTA BOMFIM SITUADA NA LOCALIDADE LAGOINHA E ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TIA ARCANJA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA, ABRANGENDO REPAROS PONTUAIS E ESTRUTURAIS ADEQUANDO AS A ESTRUTURA FÍSICA AS NECESSIDADE INERENTE AO ENSINO INTEGAL, COM VISTAS À PREPARAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA O DO ANO LETIVO DE 2025. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 25/03/2025, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n? 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 003, de 18 de janeiro de 2024, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Pedro Macário, 124, centro, Novo Triunfo, Estado da Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, , pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Novo Triunfo-BA, 26 de fevereiro de 2025. VANDALVO GUERRA DE SANTANA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 85/2025 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 10/03/2025 ás 8h a 12/03/2025 ás 23:59h, as propostas de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para contratação de empresa pra realizar reforma da nova sede da Secretaria de Agricultura e execução da travessia da drenagem na Rua do coqueiro do município de Paratinga-BA, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga-BA, 7 de março de 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4544/2024 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de licença de uso de software de sistemas integrados de arrecadação tributária, com acesso simultâneo de usuários, em atendimento à Secretaria de Fazenda deste Município. Disputa de preços dia 24/03/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.247/2024 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados a REMARCAÇÃO da licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de preços para Aquisição de veículos automotores novos (0 KM) para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nova data da disputa: 26/03/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço POR ITEM. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 7 de março de 2025. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PA Nº 50/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1, no Distrito de Cumuruxatiba, Prado - BA, conforme proposta nº 01408.1770001/24-004 entre o Município de Prado e o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), Data e horário do inicio da Disputa : 24 de Março de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 06 de Março de 2025. André Dornelo Alves Daniel- Agente de Contratações. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PA Nº 51/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1, na Sede do Município de Prado - BA, conforme proposta nº 01408.1770001/24-005 entre o Município de Prado e o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), Data e horário do inicio da Disputa : 25 de Março de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado-BA, 6 de Março de 2025. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2025 SEME Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE 2025. Sessão pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda: dia 31/03/25, às 9h30. Presidente Tancredo Neves-BA, 7 de março de 2025. IURIS SANTOS OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0004/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO /BA. Data da sessão: 21/03/2025 ás 09:00min. Edital disponível nos sites https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,https://bllcompras.com/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 10 de março de 2025. THIAGO O. FONTES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - FMS Lei n° 14.133/21 Concorrência Eletrônica n° 002/2025 - FMS O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 16 de abril de 2025 ás 10he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 002/2025 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DA PALMEIRA - BR - 110, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: 16 de abril de 2025 às 09h59min. Inicio da Sessão: 16 de abril de 2025 às 10h00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 7 de março de 2025 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação