DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000188 188 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo nº 029/2025. Modalidade Pregão Eletrônico N° 004/2025. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: aquisição de material de higiene pessoal, para utilização na creche, e atendimento das necessidades da Secretaria de Educação de Sapeaçu - BA. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 20/03/2025, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 20/03/2025 as 09:00 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Sapeaçu, na Praça da Bandeira, nº 176, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. Sapeaçu/BA 7 de março de 2025 MARIA LUIZA SANTOS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0023/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 25/03/2025 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 25/03/2025 às 10H00min. OBJETO: Aquisição de materiais pensos para o Hospital municipal, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e demais unidades da rede pública de saúde do município de Saubara, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência.: R$ 432.569,37 (quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 7 de março de 2025 NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - PA 0002/25 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.760.489/0001-60; CONTRATADO: Brandão Pelegrine Engenharia EIRELI, CNPJ nº 24.786.993/0001-37. OBJETO: construção de creche infantil tipo I em tempo integral, padrão FNDE - Distrito de Igara, município de Senhor do Bonfim - BA; VALOR HOMOLOGADO: R$5.296.263,64. Vigência 12 meses. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Assinatura: 06 de março de 2025. Senhor do Bonfim-BA, Eline Lucia Macedo Sobreira - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Tipo: MENOR PREÇO, Modo de Disputa: Aberto - Processo administrativo nº 557/2025 - Objeto: contratação de empresa para realizar implantação de sistemas integrados de gestão na prefeitura municipal de Serrinha. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 24/03/2025. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 7 de março de 2025 EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação/Pregoeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Credenciamento de empresas para prestação de serviços de procedimentos médicos, consultas com médicos especilistas e exames laboratoriais, para atendimento especializado aos pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde deste Município. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 11 de Março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. O edital está disponível no DOM. Fone (75) 3339-2150. SELMA VIEIRA DE SOUZA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM TRATAMENTO SUPERFICIAL EM TRIPLO (TST), ABRANGENDO UM TOTAL DE 10.783,50 M² DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 25/03/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Souto Soares- Bahia 7 de março de 2025 AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Registro de preço para AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES ESCOLARES E CAMISAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA. Criterio de Julgamento: Menor Preço Por Lote; Data: 20/03/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. Em 7 de março de 2025 MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futuro FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS no formato de CESTA BASICA para atender as necessidades da secretaria de Assistência Social de Teofilândia - Ba. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 14/03/2025 até as 08h de 20/03/2025 - disputa as 09h do dia 20/03/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE007/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 2/2025 - Abertura: 31/03/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de uma unidade de Saúde no povoado Canoa, no município de Tucano-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefax (75) 3272-2181, Em 6 de março de 2025 ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO N° 85/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Contratada Cooperativa De Produção Da Agricultura Familiar Da Comunidade De Lagoa De Dentro E Região Cooperlad. Prazo: Até 31 de dezembro de 2025. Classificação orçamentária ORGÃO: 02.10.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P R OJ E T O ATIVIDADE: 2021 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 1.550/1.552 Tucano/BA, 27 de fevereiro de 2025 Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CHAMADA PÚBLICA N001/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal de Ensino. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ABARÉ BA ASAGRO PRAZO Até 31 de dezembro de 2025 Classificação orçamentária ORGÃO: 02.10.000 -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE 2021 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 1.550/1.552 Tucano/BA, 27 de fevereiro de 2025 Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025PE O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 9/2025, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de peças destinadas aos veículos leves, utilitários, pesados e máquinas que compõem a frota do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 21 de março de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 7 de março de 2025. - Decreto N.° 40/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025PE O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 10/2025, objeto: contratação de empresa de engenharia civil para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Antônio Alves e construção de creche no Povoado de Entupição. A abertura será no dia 25 de março de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 7 de março de 2025 CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça/BA. Período e Local: 10 a 31/05/2025, das 08h00 às 12h00, Departamento de Licitações, situado na Praça da Bandeira, nº 125, Centro, Várzea da Roça/BA. Demais informações, mesmo endereço do credenciamento ou no e- mail: [email protected]. Várzea da Roça - BA, 7 de março de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão nº 90.006/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Varzedo, recursos do PNAE. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 10/03/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 20/03/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo 7 de março de 2025 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro