DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2.013 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500, 1540, 1542, 1553, 1700, 1706 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Varzedo, 07 de março de 2025. GILMAR BORBA BITENCOURT Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO O PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 40-35/2023 Processo Administrativo nº 59198/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.761/0001-30. ASSINATURA: 21/01/2025. OBJETO: Altera a dotação orçamentária para a inclusão do Subelemento 99000 ao Contrato nº 040-35/2023, referente prestação de serviço de pavimentação asfáltica em várias ruas do Loteamento Panorama, no município de Vitória da Conquista-Ba, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2602.03/2025 O Município de Acarape, por meio de seu Presidente, torna público aos interessados, que no dia 01 de abril de 2025, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Chamada Pública, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape-CE, 7 de março de 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.13.001 Aviso de Prosseguimento. O Município de Aiuaba/CE torna público que, estará dando CONTINUIDADE ao trâmite processual do Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.13.001, cujo OBJETO e a Contratação de Empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte I, na sede e na localidade de Cedro do Município de Aiuaba/CE, conforme Propostas Nº 13537.7130001/24-002 e 13537.7130001/24-003, através da Plataforma Eletrônica: bllcompras.com, com designação de início para às 09h do dia 18 de Março de 2025, onde prosseguiremos com os tramites processuais seguindo a ordem de classificação dos licitantes. Maiores informações poderão ser obtidas através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 7 de Março de 2025. JOSÉ ALVES DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.07.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6°, inciso XLI, da Lei Federal n° 14,133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de bebedouros, destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias pertencentes ao Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de março de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 11 de março de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacaoaltaneira.ce.gov.br. Altaneira/CE, 7 de março de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.13.1 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira torna público, para conhecimento dos interessados que no AVISO DE REABERTURA DE PRAZO, corrige-se a data de reabertura do certame, pois fora constatado que a data anteriormente marcada é o feriado da Data Magna do Ceará, a saber 25 de março. Portanto, fica marcada a data de 26 de março de 2025 para a reabertura do certame. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 7 de março de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.06.01-CONCORRÊNCIA Concorrência Eletrônica Nº: 2025.03.06.01-Concorrência. A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, pretende realizar a contratação de empresa especializada para construção de cinco salas de aulas em diversas escolas no município de Antonina do Norte/CE. Inicio do acolhimento das propostas: 10 de março de 2025 a partir das 07h00min até 26 de março de 2025 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 26 de março de 2025 às 08h00min (horário de Brasília), e início da seção e disputa de preços no dia 26 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de licitação, situada à rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte/CE, 7 de março de 2025 ANTÔNIO PAES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 010/2025, tendo como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação dos Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Aracoiaba/CE, de acordo com Termo de Referência. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 26 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba - CE, 7 de março de 2025. ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.01.17.1 O(A) Secretaria De Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2025.01.17.1. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Araripe/Ce, Visando Atender As Necessidades Das Escolas Através Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Av. José Loiola de Alencar, s/n - Centro. Araripe/CE, 7 de março de 2025. DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumentos Contratuais de nº 2025.03.06.01, 2025.03.06.02, 2025.03.06.03, 2025.03.06.04, 2025.03.06.05, 2025.03.06.06, resultante do Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.01 Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do município de Arneiroz/CE Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária Dotação Secretaria Municipal de Educação 12.361.0196.2.030.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Vencedor Itens 1 Sempre Comércio & Serviços Ltda 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 26, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, Valor Total R$:330.139,60 (Trezentos e trinta mil e cento e trinta e nove reais e sessenta centavos) Vencedor Itens 2 Francisco Rozildo dos Santos 7,19,32,45,46 Valor Total R$:15.918,00 (Quinze mil e novecentos e dezoito reais) Vencedor Itens 3 Lucineide Araujo Uchoa - ME 10, 11, 20, 27, 28, 43 Valor Total R$:61.010,00 (sessenta e um mil dez reais) Vencedor Itens 4 Francie de Carvalho Mendes Me 23,25,31 Valor Total R$:24.860,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos e sessenta reais) Vencedor Itens 5 J. M. V. Santana Comercial Ltda 40 Valor Total R$:24.310,00 (Vinte e quatro mil e trezentos e dez reais) Vencedor Itens 6 Luan De Araujo Siqueira Xavier, 44 Valor Total R$ 2.175,00 (Dois mil e cento e setenta e cinco reais) Totalizando em valor de R$ 458.412,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e doze reais) Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato até 31/12/2025 Assina Pela Contratante: Jose Gomes Nogueira da Silva - Ordenador de Despesas Geral. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025-EDUC O município de Arneiroz, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 - Bairro Centro - Arneiroz - Ceará, receberá no período de 14 de março de 2025 à 31 de Dezembro de 2025, no horário de expediente ao público, das 08hs:00min às 13hs:00min, aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de interesse da Secretaria de Educação do município de Arneiroz, outras informações pelo site: www.arneiroz.ce.gov.br/. Para demais informações entrar em contato pelo Telefone: (88) 3419-1020 ou E-mail: [email protected]. Arneiroz/CE, 7 de março de 2025 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Objeto: Credenciamento De Empresa Especializada Visando A Prestação De Serviços No Desenvolvimento De Trabalhos De Regularização Fundiária - Reurb Especial Habilitada Para Elaboração De Termo De Cooperação Técnica Para Regularização Fundiária Em Áreas Do Município De Baturité-Ce, Conforme Lei Federal Nº 13.465/2017, Lei Federal N° 13.019/2014 Lei Municipal 2.315/2024 Através Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura Do De Baturité, Conforme Termo De Referência - Anexo 1. Vencedora: F.W Rego Saraiva - CNPJ Nº 14.176.146/0001-05, atendida todas as exigências editalícias. Baturité (CE), 27 de fevereiro de 2025. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de despesas AVSO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2102.02/2025-SRP O Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras Do Município De Baturité/CE, Comunica Aos Interessados A Anulação/Revogação Da Licitação, Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº2102.02/2025-SRP, Com O Seguinte Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Serviços De Locação De Equipamentos De Informática E Periféricos, Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Baturité - Ce. Fundamentação Legal: Na Lei 14.133/21. Informações Junto A Comissão De Licitação. Baturité (CE), 6 de março de 2025. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de despesas