DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.07.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.03.07.001, cujo objeto é a(o) aquisição de material didático (livros) para atender as Necessidades do EJA, junto A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/Ce, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 26 de Março de 2025 (26/03/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 7 de Março de 2025 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 603001/2025-PE A Secretaria da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 10:00, do dia 24 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0603001/2025-PE. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material hospitalar, materiais laboratoriais e materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde, do município de Guaraciaba do Norte-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para mais informações através do e-mail: [email protected]. Guaraciaba do Norte/CE, 7 de março de 2025. ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.09.5. Originário do Processo da Chamada Pública Nº 2022.08.15.1. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde e a entidade sem fins lucrativos Instituto de Gestão E Cidadania, inscrita no CNPJ sob o nº 24.127.105/0001-74. Fundamento Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo da Chamada Pública de Nº 2022.08.15.1, que rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/1993, alterada e consolidada. Este aditivo fundamenta- se nos Art. 57, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993, na cláusula Sexta do Contrato e nos termos do parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município em anexo. Objeto do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, nos termos da Art. 57, inciso II e §2º Lei n° 8.666/1993 e na cláusula sexta do contrato, a partir de 9 de fevereiro de 2025 até 9 de fevereiro de 2026. Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo de aditivo. Data do Aditivo: 6 de fevereiro de 2025. Signatários: Ana Cláudia de França Morais e Herbert Pessoa Lobo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.11.2-PE Pregão Eletrônico N.º 2025.02.11.2-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: aquisição de mobiliários destinados a Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE.O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 26 de março de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 7 de março de 2025 FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.17.3 Pregão Eletrônico N.º 2025.02.17.3. Julgamento: Menor Preço por Grupo. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos e eletrodomésticos destinados a Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte do município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 26 de março de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 7 de março de 2025 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 3.002/2025-PE O Pregoeiro, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público a Retificação do aviso de Pregão Eletrônico Nº 03.002/2025-PE que circulou no DOU de nº 45, seção3, página 406 do dia 07/03/2025, ONDE SE LÊ: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 20/03/2025, às 13h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 20/03/2025 às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. LÊIA-SE: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 04/04/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 04/04/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.28.02-PMI/SME Secretaria Municipal da Educação. Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2025.02.28.02-PMI/SME - Objeto: Aquisição de material esportivo para suprir as demandas da Secretaria de Educação durante os jogos escolares na etapa municipal para o ano de 2025, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Aviso. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 13 de março de 2025, às 23h:59m. Sessão: 14 de março de 2025, às 08h:30m. Local: no endereço eletrônico: [email protected]. Aviso Disponível: iguatu.ce.gov.br/licitacoes. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 7 de Março de 2025. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O(a) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.009/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa em controle interno para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Independência, na área de procedimentos de despesa pública, patrimônio e almoxarifado, visando a orientação, acompanhamento, capacitação e treinamento contínuo dos servidores, de forma a atender o bom e o correto funcionamento dos atos públicos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n° 244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 7 de março de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública para Credenciamento Nº 4.007/2025 Secretaria de Saúde Município de Independência - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 04.007/2025. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 10/03/2025 a 10/03/2026, a fim de realização da Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica na área da fisioterapia, para atender as necessidades de pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000, Independência/CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.independencia.ce.gov.br/. Independência - CE, 7 de março de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira AVISO DE PRÉ - QUALIFICAÇÃO N° 2025/01 A Prefeitura Municipal de Independência, através do(a) Presidente da Comissão de Licitação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 27 de março de 2025, Sessão Pública do Processo de Pré - Qualificação n° 2025/01, no endereço eletrônico https://comprasan2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para suprir as demandas das diversas Secretarias do Município de Independência/CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo especifico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 7 de março de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira AVISO DE PRÉ - QUALIFICAÇÃO Nº 2025/02 A Prefeitura Municipal de Independência, através do(a) Presidente da Comissão de Licitação, torna público que realizará, às 14:00, do dia 27 de março de 2025, Sessão Pública do Processo de Pré - Qualificação n° 2025/02, no endereço eletrônico https://comprasan2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas pesadas para atender necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência - CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivos específicos aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n° 244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 7 de março de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento/Alteração - Concorrência Eletrônica 006.24-CP-SECT. Contrato Nº: 20250004. Contratante: Sec. de Esporte, Cultura e Turismo. Contratada(O): North Empreendimentos e Servicos Eireli. Objeto: Construção de praça esportiva no município de Ipueiras/Ce. Do Termo Contratual: Ao início do enunciado consta a seguinte informação: "...resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº006.24-CP- SECT, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas". Na qual deve se referir a Concorrência n° 006.24-CP-SECT. Assim sendo retificada para: "...resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência nº 006.24-CP-SECT. Francisco Souto Vasconcelos - Ordenador de Despesas da Sec de Esport. Ipueiras/CE, 07 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 14.25.03.06.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Suprimax Comercial Ltda Contratada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente de interesse para "diversas secretarias" do município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.11.01-01PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: O valor global de R$ 69.518,65 (sessenta e nove mil e quinhentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta