DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000191 191 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação Orçamentária 14.02.08.244.0081.2.099.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. 14.02.08.244.0073.2.096.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1.661.0000.00. 14.02.08.244.0074.2.097.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1.661.0000.00. Prazo: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 06 de março de 2025. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Samuel de Oliveira Nogueira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025022401PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025022401PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 24 de março de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 7 de março de 2025 DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Alecio Gonçalves Paz. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 23.000,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Alecio Gonçalves Paz. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Ana Nery de Souza Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 20.250,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Ana Nery de Souza Silva. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Antônia Tavares. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 34.000,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Antônia Tavares. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Bruno Cicero da Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 39.600,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Bruno Cicero da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Cicera Januario da Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 11.400,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Cicera Januario da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Cicera Luiza de Oliveira. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 18.000,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Cicera Luiza de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Cleidimar Soares dos Santos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 6.000,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Cleidimar Soares dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Cooperativa de Produção e de Comercialização dos Agricultores Familiares e dos Produtores Rurais do Cariri, representada por Claudia Carvalho Martins de Alencar. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 44.800,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Claudia Carvalho Martins de Alencar. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Edilânia dos Santos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 22.500,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Edilânia dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Elcie Oliveira do Nascimento. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 39.950,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Elcie Oliveira do Nascimento. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Elias Luiz da Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 18.000,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Elias Luiz da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Enoque Geremias da Costa. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 19.800,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Enoque Geremias da Costa. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Erivan Francisco Leite. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 39.950,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Erivan Francisco Leite. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Fabio Grande de Oliveira. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 20.300,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Fabio Grande de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Fernando da Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 13.300,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Fernando da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Francisca Alves dos Santos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 39.950,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Francisca Alves dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Francisco de Assis Rocha Andrade. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 19.800,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Francisco de Assis Rocha Andrade. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Francisco Jeremias da Costa. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 19.800,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Francisco Jeremias da Costa. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Jaisclei Vieira Costa. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 24.000,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Jaisclei Vieira Costa. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Janete de Souza Rocha. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 40.000,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Janete de Souza Rocha. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Jean Alencar Pereira. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 12.600,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Jean Alencar Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Jonatas de Souza Rocha. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 40.000,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Jonatas de Souza Rocha. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.